Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/06/2013 - 14:00 ; Encerramento: 05/06/2013 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 230 de 2013, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA ORLA DO LAGO BOM SUCESSO Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 245 de 2013, VEREADOR SUGERE QUE A PREFEITURA DE JATAÍ ULTIME POSSE DE CASAS E TERRENOS DO ANTIGO DNER DE JATAÍ, NA AV. GOIÁS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 243 de 2013, SOLICITA ATRAVÉS DE PARCERIA, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA PASSARELA QUE LIGA O SETOR COHACOL, AO CONJUNTO HABITACIONAL MAURO BENTO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 233 de 2013, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA H, NO COHACOL I. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 249 de 2013, PEDE ESTUDOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 251 de 2013, PEDE A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CORREDOR DOS PROTESTANTES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS: GRANJEIRO, PRIMAVERA II, CYLENEO FRANÇA E MANSÕES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 253 de 2013, PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 259 de 2013, ASFALTO NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE NAVESLÂNDIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 266 de 2013, ABERTURA, PATROLAMENTO E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO DAS RUAS 2 E 3 NO SÍTIO RECREIO ALVORADA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 268 de 2013, COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DAVID FERREIRA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 267 de 2013, SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UNIDADE DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 260 de 2013, RECUPERAR AS ESTRADAS RURAIS DO POVOADO DE NAVESLÂNDIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, MEDIANTE CONVÊNIO, CEDER SERVIDORES À BRF S/A E OUTROS SERVIÇOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS À CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUIR UM MURO DE 40 METROS A FAVOR DE EURÍPEDES ARCANJO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2013, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS E AO CONSUMO RESPONSÁVEL NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 16 de 2013, ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990). Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2013, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA PESSOA DE SEU EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE, DOUTOR MARCOS VINICIUS FURTADO COELHO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação.