Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 575
Turno: Primeiro
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“Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”. | Prazo Regimental |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 570
Turno: Primeiro
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 334 de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 549
Turno: Único
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“Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”. | Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 338 de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 557
Turno: Único
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“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor Barros Cruz, entre a Rua José Vieira e a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no setor Serra Azul, nesta cidade”. | Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 355 de 2022
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 589
Turno: Único
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das Ruas 04, 08 e Avenida X, no Residencial Recanto da Mata.” | Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 356 de 2022
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 590
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma ponte na Rua 112, número 53, quadra 03, lote 35, no Setor Industrial.” | Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 357 de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 593
Turno: Único
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“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua José Jahjah, em nosso Município, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” | Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 358 de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 594
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma academia ao ar livre, na Praça Olho d´Água. | Não há resultado |