PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 26/09/2022 - 08:29

Encerramento: 26/09/2022 - 08:39

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/5nGps1sScYI

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PSC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PSC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Matérias do Expediente

1 - PLCE 002/2022
Protocolo: 575 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”.

2 - PLOL 040/2022
Protocolo: 570 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Matérias da Ordem do Dia

7 - PLCE 002/2022 Protocolo: 575 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022 com retificação no Diário Oficial nº 2331/2022, Lei Complementar nº 31, de 25 de novembro de 2022. Data desta Tramitação: 7 de Dezembro de 2022 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 13 de 2022 - Data de Anexação: 22 de Novembro de 2022	Prazo Regimental Prazo Regimental feito em primeiro turno, solicitado pelo Ver. Carlinhos Canzi.
8 - PLOL 040/2022 Protocolo: 570 \| Turno: Segundo \| Autor: Abimael Silva da TV “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2290/2022, Lei Ordinária n° 4463 de 29 de setembro de 2022. Data desta Tramitação: 6 de Outubro de 2022	Aprovado
9 - REQ 334/2022 Protocolo: 549 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Patrick “Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 6 de Outubro de 2022	Matéria não votada
10 - REQ 338/2022 Protocolo: 557 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Patrick “Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor Barros Cruz, entre a Rua José Vieira e a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no setor Serra Azul, nesta cidade”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 5 de Outubro de 2022	Matéria não votada
11 - REQ 355/2022 Protocolo: 589 \| Turno: Único \| Autor: Deuzair Parente “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das Ruas 04, 08 e Avenida X, no Residencial Recanto da Mata.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 5 de Outubro de 2022	Matéria não votada
12 - REQ 356/2022 Protocolo: 590 \| Turno: Único \| Autor: Deuzair Parente “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma ponte na Rua 112, número 53, quadra 03, lote 35, no Setor Industrial.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 5 de Outubro de 2022	Matéria não votada
13 - REQ 357/2022 Protocolo: 593 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Patrick “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua José Jahjah, em nosso Município, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 5 de Outubro de 2022	Matéria não votada
14 - REQ 358/2022 Protocolo: 594 \| Turno: Único \| Autor: Alessandra Oliveira Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma academia ao ar livre, na Praça Olho d´Água. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 5 de Outubro de 2022	Matéria não votada

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)