PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 562 Turno: Primeiro	“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.”	Matéria Lida
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 543 Turno: Primeiro	“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências”.	Matéria Lida
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 517 Turno: Primeiro	“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.”	Matéria Lida
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 522 Turno: Primeiro	"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e da outras providências".	Matéria Lida
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 503 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Matéria Lida
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 528 Turno: Primeiro	“Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e da outras Providências”.	Matéria Lida
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 535 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Matéria Lida
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 542 Turno: Primeiro	“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências”.	Matéria Lida
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 561 Turno: Primeiro	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente, e dá outras proviedências ”.	Matéria Lida
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 526 Turno: Primeiro	"Altera o nome de rua e dá outras providências.”	Matéria Lida