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EMIMP 172/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Protocolo: 1478/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:09 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 171/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Protocolo: 1477/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:08 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 170/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 10.869,25 (dez mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a USF VILA FATIMA - CNES: 2340178.
Protocolo: 1476/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:08 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 169/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de exames de saúde e compra de equipamentos ortopédicos, visando ampliar o acesso da população jataiense a serviços essenciais à saúde por meio da Associação Goiana de Atualização e Realização do Cidadão – AGARC (CNPJ 04.424.386/0001-10).
Protocolo: 1475/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:07 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 168/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde, sendo R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) para aquisição de equipamentos e R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) para custeio de demais despesas necessárias para o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao TEA.
Protocolo: 1474/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:07 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 167/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde para aquisição e entrega dos Kits do Bebê Saudável nas Unidades de Saúde da Família, visando incentivar o pré-natal completo e apoiar gestantes em situação de vulnerabilidade, garantindo itens essenciais para o nascimento e cuidados iniciais do recém-nascido.
Protocolo: 1473/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:07 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 166/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), que será destinado ao Ambulatório de Urgência em Pediatria, sendo R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Protocolo: 1472/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:06 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 165/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a custeio, organização e realização sobre eventos ligados ao tema "Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA)", sendo R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Protocolo: 1471/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:06 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 164/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto ReUro – Reabilitação de Homens Pós-Câncer de Próstata", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Protocolo: 1470/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:05 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 163/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto Centro de Pesquisa Emergente em Diagnóstico, Epidemiologia e Biotecnologia em Doenças Parasitárias e Infecciosas", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Protocolo: 1469/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:05 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 162/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos para a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66.
Protocolo: 1468/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:04 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 161/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Protocolo: 1467/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:04 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 160/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais permanentes e equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades culturais da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79.
Protocolo: 1466/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:04 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 159/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Protocolo: 1465/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:03 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 158/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais e contratação de serviços necessários ao aprimoramento da sede da ASSOC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE RIO PARAISO - CNPJ: 05.123.346/0001-09.
Protocolo: 1464/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:03 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 157/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e produtos alimentícios utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Protocolo: 1463/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:02 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 156/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de uniformes, instrumentos musicais, materiais e equipamentos destinados ao desenvolvimento das atividades culturais e pedagógicas da ASSOCIACAO CAPOEIRA PEDAGOGICA - CNPJ: 60.290.929/0001-24.
Protocolo: 1462/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:02 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 155/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado à realização de atividades, ações e eventos promovidos pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO NORDESTE DO BRASIL, VAQUEJADA DE JATAI - CNPJ: 57.951.392/0001-91, no valor de R$ 80.000,00, e à aquisição de materiais e uniformes, no valor de R$ 20.000,00.
Protocolo: 1461/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:01 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 154/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up) e custeios diversos, visando fortalecer e ampliar as atividades institucionais da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.
Protocolo: 1460/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:01 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
EMIMP 153/2025 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a manutenção da piscina do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00, incluindo tratamento da água, aquisição de insumos, materiais e serviços necessários à sua conservação e segurança de uso.
Protocolo: 1459/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:58 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025