Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Proposições, suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Foram encontrados 536 registros
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AI MINISTRO DA SAÚDE , DR HENRIQUE SANTILLO E AO VICE GOVERNADOR DO ESTADO DR LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A VENDA DE MEDICAMENTOS PELO PREÇO DE CUSTO DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO E DO ESTADO
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1993
Autoria: Lísias Arantes
Autoria: Lísias Arantes
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 1993
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
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1
" DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA E FILIAÇÃO DESTA CÂMARA À U.V.G E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 1993
Autoria: Geovan Freitas Carvalho, Roberto de Souza
Autoria: Geovan Freitas Carvalho, Roberto de Souza
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA.
Data de Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1993
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 28 de Maio de 1993
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 20 de Maio de 1993
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 20 de Maio de 1993
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Documentos Acessórios:
1
" AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A APLICAR EM CONTA REMUNERADA, COM RESGATE AUTOMÁTICO, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OS SALDOS DISPONÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO".
Data de Apresentação: 4 de Maio de 1993
Autoria: Geovan Freitas Carvalho, Roberto de Souza
Autoria: Geovan Freitas Carvalho, Roberto de Souza
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 27 de Abril de 1993
Autoria: Ubaldo de Assis, Zuleide Souza Emerick
Autoria: Ubaldo de Assis, Zuleide Souza Emerick
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 15 de Abril de 1993
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 13 de Abril de 1993
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães, Geovan Freitas Carvalho, Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães, Geovan Freitas Carvalho, Sebastião Assis Carvalho
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA"
Data de Apresentação: 13 de Abril de 1993
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA"
Data de Apresentação: 12 de Abril de 1993
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 1 de Abril de 1993
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 31 de Março de 1993
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Autoria: Geovan Freitas Carvalho
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 24 de Março de 1993
Autoria: Zuleide Souza Emerick
Autoria: Zuleide Souza Emerick
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1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA".
Data de Apresentação: 18 de Março de 1993
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Autoria: Cilene Maria de Moraes Guimarães
Documentos Acessórios:
1
" CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 15 de Março de 1993
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
Autoria: Sebastião Assis Carvalho
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1
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FORMAR OU CRIAR UMA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAR AS VENDAS E EXECUÇÕES DE OBRAS DO THERMAS CLUBE DE JATAÍ
Data de Apresentação: 8 de Março de 1993
Autoria: Ubaldo de Assis
Autoria: Ubaldo de Assis