ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Tipos de Matéria Legislativa: Emenda Impositiva
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 656 registros
Luciano Lima
EMIMP 312/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Protocolo: 1625/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:41 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 311/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio na aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento/manutenção do Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos.
Protocolo: 1624/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:41 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 310/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio das atividades da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79.
Protocolo: 1623/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:39 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 309/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado ao custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização do Torneio Relâmpago de Futsal (Professor Adriano).
Protocolo: 1622/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:38 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 308/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições, Equipe Mestre Jânio César.
Protocolo: 1621/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:38 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 307/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custeio e apoio às atividades, sendo R$15.000,00 para fraudas, R$10.000,00 para cestas básicas, R$5.000,00 para o Casamento Comunitário e R$5.000,00 para passagens em atendimento à pessoas necessitadas.
Protocolo: 1620/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:38 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 306/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio para a aquisição de novos instrumentos musicais e para a manutenção dos instrumentos já existentes da Banda Municipal.
Protocolo: 1619/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:37 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 305/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do evento Cultura na Praça, com destinação de recursos para a aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Protocolo: 1618/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:37 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 304/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do Encontro dos Carreiros da Comitiva Trindade, destinado à aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Protocolo: 1617/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:37 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 056/2026 de 13/02/2026 da Secretaria Municipal de Cultura. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 303/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será destinado a realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento.
Protocolo: 1616/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:36 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 302/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços essenciais para o adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Protocolo: 1615/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:36 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 301/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio e apoio às atividades do Lar da Criança Marcondes Dias (CNPJ 00.079.103/0001-99), incluindo despesas operacionais, manutenção da estrutura e aquisição de materiais.
Protocolo: 1614/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:36 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 300/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao custeio e apoio às ações filantrópicas da LOJA MAÇONICA 28 DE JULHO - CNPJ: 02.125.680/0001-03, incluindo aquisição de materiais, suporte às iniciativas sociais e manutenção das atividades.
Protocolo: 1613/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:35 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 299/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Protocolo: 1612/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:03 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 298/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio e apoio às atividades da Casa de Apoio Nosso Lar, abrangendo manutenção da estrutura, despesas operacionais, aquisição de materiais e ações voltadas ao acolhimento e assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Protocolo: 1611/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:02 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 297/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17, para a construção de 01 (uma) sala de laboratório tecnológico.
Protocolo: 1610/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 12:02 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 296/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao custeio e apoio à Secretaria de Serviços Urbanos para aquisição de equipamentos destinados à melhoria das atividades operacionais.
Protocolo: 1609/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 11:00 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 295/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 17.869,25 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado ao custeio e apoio às atividades da Secretaria do Esporte, incluindo aquisição de materiais, manutenção de espaços esportivos, suporte a projetos e ações.
Protocolo: 1608/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:59 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 294/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Protocolo: 1607/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:58 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMIMP 293/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
Protocolo: 1606/2025 - 12 de Dezembro de 2025 às 10:55 | Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: