Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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EMMOD 14/2026 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54, de 22 de maio de 2026, que “Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.”
Protocolo: 511/2026 - 23 de Junho de 2026 às 16:01 |
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
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- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2026 Data de anexação: 23 de Junho de 2026
EMMOD 12/2026 - Emenda Modificativa
"Altera o inciso VII do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026, para redefinir a relação de documentos exigidos das entidades"
Protocolo: 498/2026 - 19 de Junho de 2026 às 16:03 |
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matéria Anexadora:
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- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2026 Data de anexação: 19 de Junho de 2026