Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 1 de Outubro de 2026 às 17:15
ICP-Brasil
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Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 1 de Outubro de 2026 às 16:52
Gov-Br
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de
imóvel público, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Pedido de Vista feito pelo Ver. Guilherme Alves, solicitando o prazo de retorno para a próxima reunião.Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2026
Status: Pedido de Vista
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
81
Em Tramitação?
Sim
Data de Apresentação
01/10/2026
Protocolo
694/2026 - 1 de Outubro de 2026 às 21:28
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1191/2026 (2 de Outubro de 2026)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 144/2026 (Executivo)
Data: 4 de Outubro de 2026
Data: 4 de Outubro de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 4 de Outubro de 2026 às 16:20
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 081/2026. Autorização para permuta de imóvel público municipal, registrado sob a matrícula nº 64.308, com imóvel pertencente ao Instituto Inova Mais Ltda (CNPJ 30.308.861/0001-48), registrado sob a matrícula nº 35.864. Procedimento Administrativo em anexo, com cópia das escrituras públicas e avaliações.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
16ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 6 de Outubro de 2026 Aprovado |
Sim: 2
Não: 1 |
|
3ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Data: 6 de Outubro de 2026 Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas feito pelo Ver. Guilherme Alves. |
Sim: 1
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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6 de Outubro de 2026
6 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Pedido de Vista feito pelo Ver. Guilherme Alves, solicitando o prazo de retorno para a próxima reunião.
6 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Pedido de Vista
Turno:
Primeiro
Ação:
Pedido de Vista feito pelo Ver. Guilherme Alves, solicitando o prazo de retorno para a próxima reunião.
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6 de Outubro de 2026
6 de Outubro de 2026
CFOE - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CFOE.
6 de Outubro de 2026
CFOE - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CFOE.
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6 de Outubro de 2026
6 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
6 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
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5 de Outubro de 2026
5 de Outubro de 2026
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
5 de Outubro de 2026
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
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4 de Outubro de 2026
4 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 144/2026.
4 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 144/2026.
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2 de Outubro de 2026
2 de Outubro de 2026
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
2 de Outubro de 2026
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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1 de Outubro de 2026
1 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
1 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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1 de Outubro de 2026
1 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
1 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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| Matérias Anexadas |
|---|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81, de 1º de outubro de 2026, que “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2026
| Protocolo: 706/2026 - 6 de Outubro de 2026 às 15:47
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia - Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia - Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.