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Em tramitação: Sim
Tipos de Matéria Legislativa: Emenda Modificativa
Autor: Carlone Assis

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EMMOD 4/2026 - Emenda Modificativa

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“Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os critérios de comprovação de vínculo com o Município de Jataí.”

Protocolo: 356/2026 - 13 de Maio de 2026 às 13:34 | Data de Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis

Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Matéria Anexadora:

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Data de anexação: 13 de Maio de 2026

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