Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 96 registros
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE UMA VERBA MENSAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 25 de Maio de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Data de Apresentação: 28 de Março de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, PROPONDO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA AO ANTIGO TIME DO BOTAFOGO.
Data de Apresentação: 18 de Março de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE COLOCA EM PRATICA O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO A BARULHO DE VEÍCULOS DE AUTO MOTORES.
Data de Apresentação: 18 de Março de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE FAZEM FACULDADE EM RIO VERDE GOIÁS.
Data de Apresentação: 17 de Março de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros, Beltrônio Ferreira de Melo Filho, Euripedes de Assis, Luiz Abatuir Assis, Marcos Bittencourt Ferreira, Roberto de Souza, Valdeman Valdir Martins da Silva
Autoria: Angelino Francisco Barros, Beltrônio Ferreira de Melo Filho, Euripedes de Assis, Luiz Abatuir Assis, Marcos Bittencourt Ferreira, Roberto de Souza, Valdeman Valdir Martins da Silva
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NO TERMINO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO C/ RUA W 3 SAÍDA PARA CAIAPÔNIA.
Data de Apresentação: 16 de Março de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR PAULO DA SILVA VIEIRA.
Data de Apresentação: 6 de Março de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros, Beltrônio Ferreira de Melo Filho, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Euripedes de Assis, Geovan Freitas Carvalho, Luiz Abatuir Assis, Marcos Bittencourt Ferreira, Roberto de Souza
Autoria: Angelino Francisco Barros, Beltrônio Ferreira de Melo Filho, Cilene Maria de Moraes Guimarães, Euripedes de Assis, Geovan Freitas Carvalho, Luiz Abatuir Assis, Marcos Bittencourt Ferreira, Roberto de Souza
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE UMA INTERVENÇÃO DA POLICIA FEDERAL NA CIDADE.
Data de Apresentação: 6 de Março de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REIVINDICA JUNTO AO PRESIDENTE DA COHAB, NO SENTIDO DE DAR UMA ATENÇÃO ESPECIAL QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL.
Data de Apresentação: 6 de Março de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDA A LINHA DE ÔNIBUS A OUTROS BAIRROS.
Data de Apresentação: 6 de Março de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO JUNTAMENTE COM 13 SALARIO.
Data de Apresentação: 1 de Março de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO, SOLICITANDO REABERTURA DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E FRANCISCO FRANÇA.
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EVITAR A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS QUE NÃO ATENDAM A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES OCUPADOS NA CIDADE.
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIA A ESTA CASA PROJETO AUMENTANDO O SALARIO DAS MERENDEIRAS E ZELADORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 1989
Autoria: Angelino Francisco Barros
Autoria: Angelino Francisco Barros
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores