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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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Em tramitação: Sim
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Lazinho do Asfalto
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Carlone Assis Lazinho do Asfalto
PLOL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”
Protocolo: 1099/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 09:08 | Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves.
Status: Prazo Regimental
Deliberações em Plenário:
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