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PLOL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”

Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1099/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 09:08
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto

Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição com pedido de adiamento para a segunda quinzena do mês de novembro a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição apresentada em Plenário

Deliberações em Plenário:

Reunião da CCJ - 4 de Novembro de 2025 - Aprovado
16ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências

Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick

Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões

Deliberações em Plenário:

Reunião da CCJ - 11 de Agosto de 2025 - Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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