Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Em tramitação: Sim
Tipos de Matéria Legislativa: Emenda Modificativa
Autor: Durval Júnior da Sucesso

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EMMOD 18/2026 - Emenda Modificativa

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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81, de 1º de outubro de 2026, que “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências.”

Protocolo: 706/2026 - 6 de Outubro de 2026 às 15:47 | Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso

Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Matéria Anexadora:

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2026 Data de anexação: 6 de Outubro de 2026

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