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" MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 26 de Março de 1997
Autoria: Fernando Fernandes Pinto, Maria Euzébia de Lima
Autoria: Fernando Fernandes Pinto, Maria Euzébia de Lima
SOLICITA REMETER A ESTA CASA DE LEI UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO IPASGO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 26 de Março de 1997
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
SOLICITA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO J. O. FRANÇA, NA VILA FREI DOMINGOS.
Data de Apresentação: 19 de Março de 1997
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
REIVINDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE REALIZAR URGENTEMENTE UMA LIMPEZA NOS LOTES BAUDIOS E NAS PROXIMIDADES DOS CÓRREGOS DA CIDADE.
Data de Apresentação: 31 de Janeiro de 1997
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
SOLICITA NO SENTIDO DE ILUMINAR O PERCURSO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES ATÉ O CONJUNTO ESTRELA D'ALVA.
Data de Apresentação: 31 de Janeiro de 1997
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE MELHORAR URGENTEMENTE O TREVO QUE DÁ ACESSO A BR 364 E AO CONJUNTO ESTRELA DALVA.
Data de Apresentação: 31 de Janeiro de 1997
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE.
Data de Apresentação: 31 de Janeiro de 1997
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
REMETER A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO SOBRE O PLANO PLURIANUAL, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.
Data de Apresentação: 31 de Janeiro de 1997
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
REQUER O PROJETO SOBRE O PLANO DIRETOR, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 31 de Janeiro de 1997
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais