Pesquisar Matérias Legislativas
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                    REQ 584/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR DE IMEDIATO O PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 585/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA CASTRO ALVES, ESQUINA COM JOSÉ DE CARVALHO
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 587/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA UM PROJETO QUE CRIE A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 586/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS PROVOCADOS PELA ENXURRADA QUE ESTÁ INVADINDO O CEMITÉRIO "BOM PASTOR" E COLOCANDO A DESCOBERTO COVAS RASAS
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 5 de Novembro de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saneamento Básico
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 532/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA BOA ESPERANÇA, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E BENJAMIN CONSTANT 
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 15 de Outubro de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 533/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO INDISPENSÁVEIS PROVIDÊNCIAS COMO A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA RUA ZECA LOPES, ESQUINA COM A RUA CASTRO ALVES 
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 15 de Outubro de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 506/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER NA PRAÇA DOM GERMANO 
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 487/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSEGUIR UM PÔSTER DO FALECIDO EX VEREADOR JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA E COLOCÁ-LO AO LADO DO NOME DADO AO AUDITÓRIO DESTE PODER
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 28 de Agosto de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 378/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, JUNTO DO CAMPUS AVANÇADO DA UFG JATAÍ
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 25 de Julho de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 379/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DA COORDENAÇÃO DA SINTEG EM JATAÍ, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PERSPECTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO TRIÊNIO 90,91 E 92, COM REFERÊNCIA A DIREITOS E OBRIGAÇÕES A SEREM COLOCADOS EM PRÁTICA
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 25 de Julho de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 380/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM TEATRO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 25 de Julho de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVIDAR A COMPARECER NESTA CASA O EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, DR MAURO ANTÔNIO BENTO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 25 de Julho de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                
                
                
                  
                      
                    REQ 346/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DE CIRCUITO, ABRANGENDO A CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIACHUELO, CAÇU E CAIAPÔNIA, ONDE AS OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA SÃO CONSTANTES 
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 14 de Maio de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 251/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PALÁCIO ABELHA
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 8 de Maio de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 253/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO SOLICITANDO QUE SE O EXMO SR PREFEITO, REMETA A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 8 de Maio de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 108/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER A QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO E JARDINAMENTO DAS ENTREPISTAS "ILHAS" EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO QUE DEMANDA O 41° BIMTZ
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 7 de Maio de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 223/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PROF. ARMANDO RAMOS, NOVO DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO DE JATAÍ, APRESENTANDO-LHE VOTOS DE BOAS VINDAS E DE UM TRABALHO PROFÍCUO PELA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 2 de Maio de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  
                
                
                
                  
                      
                    REQ 224/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO Á CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, VIA DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR OLIVEIROS JESUS BARROS, EXPRESSANDO-LHES OS MAIS SENTIDOS PÊSAMES PELO FALECIMENTO DO TRÁGICO E PREMATURO ACIDENTE DO VEREADOR QUE COMPUNHA ESTA CASA, O JOVEM DÚLIO BORGES DE FREITAS  
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 2 de Maio de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                
                
                
                  
                      
                    REQ 204/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO, COM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE GELADEIRA 
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 30 de Abril de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                
                
                
                  
                      
                    REQ 180/1990 - Requerimento
                  
                
                
                
                  
                  REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PADRE TIAGO MANELLI, CUMPRIMENTANDO-O PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JATAIENSE 
                
                    
                
                  Data de Apresentação: 9 de Abril de 1990
                  
                  
Autoria: Lays França Rodrigues
              Autoria: Lays França Rodrigues
                    
                      
                    
                      
                        Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Relações Institucionais
                      
                    
                  
                  