Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.

Fazer nova pesquisa

Tipos de Matéria Legislativa

Número

Anos das Matérias

Em tramitação

Autor:

Assuntos

Unidade de tramitação atual

Status da tramitação atual

FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2026
Tipos de Matéria Legislativa: Emenda Modificativa/Supressiva
Autor: Luciano Lima

Exportar

CSV XLSX JSON PDF OpenAPI

Foram encontrados 1 registros

EM/ES 1/2026 - Emenda Modificativa/Supressiva

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

“Altera o parágrafo único do artigo 2º, suprime o artigo 4º e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 023/2026 e dá outras providências”.

Protocolo: 459/2026 - 9 de Junho de 2026 às 17:47 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Luciano Lima

Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada

Deliberações em Plenário:

Sessão Ordinária - 10 de Junho de 2026 - Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Matéria Anexadora:

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026 Data de anexação: 9 de Junho de 2026