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Anos das Matérias: 2026
Tipos de Matéria Legislativa: Emenda Supressiva
Autor: Guilherme Alves

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EMSUP 1/2026 - Emenda Supressiva

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Emenda supressiva ao PLOL nº 16/2026, de 29 de abril de 2026.

Protocolo: 343/2026 - 5 de Maio de 2026 às 13:45 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves

Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1 sessão ordinária da 2 quinzena do mês de maio de 2026.
Status: Proposição aprovada

Deliberações em Plenário:

Sessão Ordinária - 22 de Maio de 2026 - Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Matéria Anexadora:

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026 Data de anexação: 5 de Maio de 2026