ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Estrutura Organizacional
  • Organograma
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Emendas Impositivas
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2025
Tipos de Matéria Legislativa: Emenda Impositiva
Autor: Carlone Assis
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 45 registros
Carlone Assis
EMIMP 162/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos para a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66.
Protocolo: 1468/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:04 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 161/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Protocolo: 1467/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:04 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 160/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais permanentes e equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades culturais da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79.
Protocolo: 1466/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:04 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 159/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido.
Protocolo: 1465/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:03 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 158/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais e contratação de serviços necessários ao aprimoramento da sede da ASSOC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE RIO PARAISO - CNPJ: 05.123.346/0001-09.
Protocolo: 1464/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:03 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 157/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e produtos alimentícios utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Protocolo: 1463/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:02 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 156/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de uniformes, instrumentos musicais, materiais e equipamentos destinados ao desenvolvimento das atividades culturais e pedagógicas da ASSOCIACAO CAPOEIRA PEDAGOGICA - CNPJ: 60.290.929/0001-24.
Protocolo: 1462/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:02 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 155/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado à realização de atividades, ações e eventos promovidos pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO NORDESTE DO BRASIL, VAQUEJADA DE JATAI - CNPJ: 57.951.392/0001-91, no valor de R$ 80.000,00, e à aquisição de materiais e uniformes, no valor de R$ 20.000,00.
Protocolo: 1461/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:01 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 154/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up) e custeios diversos, visando fortalecer e ampliar as atividades institucionais da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09.
Protocolo: 1460/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:01 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 153/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a manutenção da piscina do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00, incluindo tratamento da água, aquisição de insumos, materiais e serviços necessários à sua conservação e segurança de uso.
Protocolo: 1459/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:58 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 152/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços necessários ao adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Protocolo: 1458/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:57 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 151/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do CENTRO ACADEMICO DE AGRONOMIA - PROFESSOR JERONIMO ARAUJO GOMES - CNPJ: 07.332.298/0001-86.
Protocolo: 1457/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:57 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 150/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Protocolo: 1456/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:56 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 149/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a manutenção e ações emergenciais da NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10, incluindo compra de alimentos, aquisição de equipamentos, pequenos reparos e demais necessidades essenciais ao seu funcionamento.
Protocolo: 1455/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:56 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 148/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Protocolo: 1454/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:56 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 147/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio de campeonatos, materiais esportivos e demais despesas necessárias para apoio às atividades da Equipe Isabella Miranda de Taekwondo.
Protocolo: 1453/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:55 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 146/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Copa São João, sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para contratação de serviços.
Protocolo: 1452/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:55 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 145/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Copa Abelha, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para contratação de serviços.
Protocolo: 1451/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:54 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 144/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado à aquisição de materiais esportivos, no valor de R$ 5.000,00, e ao custeio de viagens para atendimento das demandas esportivas do município, no valor de R$ 5.000,00.
Protocolo: 1450/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:54 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Carlone Assis
EMIMP 143/2025 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a construção de uma nova sala da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN.
Protocolo: 1449/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:53 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Encaminhamento do Ofício nº 074/2026 - SMOPU, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  3
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.