Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.

Fazer nova pesquisa

Tipos de Matéria Legislativa

Número

Anos das Matérias

Em tramitação

Autor:

Assuntos

Unidade de tramitação atual

Status da tramitação atual

FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2025
Tipos de Matéria Legislativa: Emenda Aditiva
Autor: Guilherme Alves

Exportar

CSV XLSX JSON PDF OpenAPI

Foram encontrados 1 registros

EMADT 9/2025 - Emenda Aditiva

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 064/2025, que altera a Lei nº 4753/2024, para garantir prioridade à agricultura familiar na ocupação dos boxes e espaços públicos do Mercado Municipal.

Protocolo: 922/2025 - 26 de Agosto de 2025 às 09:08 | Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves

Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor

Matéria Anexadora:

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025 Data de anexação: 26 de Agosto de 2025