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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Anos das Matérias: 2024
Tipos de Matéria Legislativa: Emenda Impositiva
Autor: Alessandra Oliveira
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Foram encontrados 14 registros
Alessandra Oliveira
EMIMP 143/2024 - Emenda Impositiva
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R$ 110.000,00 - Custear um veículo leve Modelo Fiorino para o Centro de Castração, com a finalidade de transportar animais para tal fim
Protocolo: 708/2024 - 29 de Novembro de 2024 às 14:22 | Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 29 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 138/2024 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Custear um veículo leve modelo FIORINO, para a UVZ - Unidade de Vigilância de Zoonoses, com finalidade de contribuir e ajudar nos trabalhos diários da entidade
Protocolo: 668/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 09:07 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 97/2024 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 305.166,30 (trezentos e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Hospital Padre Tiago, custeio para Cirurgias Eletivas.
Protocolo: 625/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 15:42 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 87/2024 - Emenda Impositiva
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R$ 150.000,00 - Custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, móveis, materiais de consumo nas atividades de artesanato e esportivas, para todas as ações desenvolvidas nas atividades terapêuticas do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicosocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Protocolo: 614/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 14:35 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 86/2024 - Emenda Impositiva
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R$ 19.320,00 - Aquisição de equipamentos para UBS Conjunto Rio Claro II (Unidade Básica de Saúde Drº Nestor Cury): 1 Equipamento Cardiotocógrafo Monitor Fetal MF 9200; 4 equipamentos de Foco Clínico de Luz Auxiliar com espelho. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Protocolo: 613/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 14:34 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 84/2024 - Emenda Impositiva
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R$ 18.640,00 - Aquisição de equipamento para UBS Avenida Goiás (Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli): 1 Equipamento Cardiotocógrafo Monitor Fetal MF 9200; 3 equipamentos de Foco Clínico de Luz Auxiliar com espelho. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Protocolo: 611/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 14:33 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 81/2024 - Emenda Impositiva
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R$ 39.000,00 - Destinar custeio para o 13° Batalhão do Bombeiro Militar, 6 pneus mistos 275/80R22.5 para viaturas de combate a incêndios florestais e para fazer aceiros químicos ,custear Retardante de Incêndio (CLASSE A) para aumentar a capacidade extintora da água em incêndios florestais e para fazer aceiros químicos. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Protocolo: 608/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 13:35 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 79/2024 - Emenda Impositiva
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R$ 83.326,30 - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, da UFJ - Universidade Federal de Jataí. Custear um equipamento Microscópio Biológico Vertical Nikon Eclipse Si Binocular com câmera Intervision 12MP para projeto Diagnóstico Anatomopatológico e Parasitológico de Enfermidades em animais do Sudoeste Goiano, aquisição de equipamentos (1 UN. CENTRIFUGA ANALOGICA 12 TUBOS, 1 UN. CUBA DE ELETROFORESE HORIZONTAL, 1 UN. FLUXO LAMINAR, 1 UN. FONTE PARA ELETROFORESE, 1 UN. FREEZER VERTICAL 228LT, 1 UN. MINI-CENTRÍFUGA DE BANCADA,1 UN. VÓRTEX) (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Protocolo: 606/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:59 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 78/2024 - Emenda Impositiva
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R$ 100.000,00 - Custear Castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Protocolo: 605/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:58 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 77/2024 - Emenda Impositiva
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R$ 100.000,00 - Ação Filantrópica destinada à Associação Adote Animais Jatai para distribuição GRATUITA de Ração para protetores e tutores financeiramente desprovidos (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Protocolo: 604/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:42 | Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 26 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 43/2024 - Emenda Impositiva
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Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí
Protocolo: 568/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 15:29 | Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 25 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 30/2024 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Construção da Sede própria das Obras Sociais da associação Espírita Regeneração.
Protocolo: 550/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 16:33 | Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 19 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 11/2024 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custear eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa
Protocolo: 531/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 10:56 | Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 19 de Novembro de 2024
Alessandra Oliveira
EMIMP 10/2024 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAI -LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações..
Protocolo: 530/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 10:46 | Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024  Data de anexação: 19 de Novembro de 2024
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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