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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para custeio de Torneio de Xadrez.
Protocolo: 981/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:05 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$10.000,00 (dez mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para realização do Projeto Capoeira Pedagógica e Arte que ensina, em nome da pessoa física: Geovane Silva Ferreira.
Protocolo: 980/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:04 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), o qual será destinado a auxiliar no custeio da reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes.
Protocolo: 978/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:02 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano para recepção do valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), o qual será destinado para o complemento de execução da obra de terraplanagem e construção de pista de caminhada na mata do setor Bandeirantes.
Protocolo: 977/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:01 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado para aquisição de playground (parque infantil) a ser instalado no CMEI Reino Encantado, setor Mauro Bento.
Protocolo: 976/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:00 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), o qual será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
Protocolo: 975/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:59 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultural para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) , o qual será destinado para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (COPEJA), afim de custear ações, programas e projetos realizados pelo Conselho.
Protocolo: 974/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:59 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), o qual será destinado para custeio da produção de vídeoclipes para os artistas/cantores jataienses: Celma Oliveira; a dupla Elias e Marina; Dara Oliveira; Elienai Ramos e Lúcia Andrade.
Protocolo: 973/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:58 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Protocolo: 972/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:58 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) , o qual será destinado para auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições esportivas.
Protocolo: 971/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:57 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$20.016,83 (vinte mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), o qual será destinado para Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração; entidade sem fins lucrativos; CNPJ 19.668.783/0001-04.
Protocolo: 970/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:57 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
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Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado para auxiliar no custeio das ações filantrópicas da Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí.
Protocolo: 968/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:56 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
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Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado para aquisição de trocador de calor/aquecedor de piscina.
Protocolo: 967/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:55 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
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22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado para aquisição de Kit de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre, a ser instalado na Praça Reverendo Aurino Cézar de Lima, no setor Jardim Paraíso.
Protocolo: 966/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:55 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
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22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
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- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), o qual será destinado à aquisição de um veículo utilitário de carga tipo picape cabine simples para a Vigilância Sanitária.
Protocolo: 892/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:20 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
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8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
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- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado à aquisição de equipamentos permanentes hospitalares para a unidade do CAPS AD III.
Protocolo: 890/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:19 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
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8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
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- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$80.016,83 (oitenta mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), o qual será destinado à aquisição de móveis e equipamentos permanentes para a saúde bucal da Unidade Básica de Saúde Professor José Barros Cruz -Setor Santo Antônio.
Protocolo: 889/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:18 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
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8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Colmeia Park.
Protocolo: 883/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 08:38 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2023