Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para a SECRETARIA DE ESPORTES, objetivando promover auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições e compra de materiais esportivos de consumo.”
Protocolo: 1048/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 17:08 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
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2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos do Lar da Crianças Marcondes Dias”.
Protocolo: 1046/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 17:03 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração”.
Protocolo: 1045/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:56 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custear programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa”.
Protocolo: 1044/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:56 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.016,83 (cem mil dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado ao programa de EQUOTERAPIA do SINDICATO RURAL DE JATAÍ, com a finalidade de custeio.
Protocolo: 1043/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:52 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para a LIGA DESPORTIVA JATAIENSE, objetivando custeio e colaboração nas ações esportivas amadoras de Jataí.”
Protocolo: 1042/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:48 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), que será destinado aquisição de equipamentos e aparelhos de ar condicionado destinados ao CMEI SANTA ROSA.”.
Protocolo: 1041/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:47 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custeio de reforma da Escola Municipal Isabel Franco Vilela”.
Protocolo: 1040/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:47 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
22 de Fevereiro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas sem fins lucrativos da Associação Albergue São Vicente de Paulo”.
Protocolo: 1039/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:46 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a aquisição de Veículo tipo passeio para Rede de Atenção Psicossocial / RAPS.
Protocolo: 901/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 16:55 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo customizado para transporte, refrigeração e aplicação de vacinas (Furgão Vacinamóvel).
Protocolo: 899/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 16:08 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho, Professora Marina Silveira
Autoria: Adilson de Carvalho, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que será destinado a Aquisição de Veículo refrigerado para transporte de materiais e medicamentos.
Protocolo: 887/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:15 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Colmeia Park.
Protocolo: 883/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 08:38 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
8 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2023