Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 1 registros
“Acrescenta alínea “a” ao inciso II do artigo 5º e acrescenta §4º, também no artigo 5º do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2022 e dá outras providências”.
Protocolo: 460/2022 - 5 de Agosto de 2022 às 09:39 |
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
14 de Setembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022. Status: Proposição aprovada
14 de Setembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 8 de Agosto de 2022
- Aprovado
11ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022 Data de anexação: 5 de Agosto de 2022