Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.

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Anos das Matérias: 2015
Tipos de Matéria Legislativa: Substitutivo a Projeto
Autor: Marcos Antônio

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SP 2/2015 - Substitutivo a Projeto

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ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.

Protocolo: 921/2015 - 18 de Dezembro de 2015 às 06:18 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autoria: Marcos Antônio

Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura com veto total.
Status: Proposição com veto total

Autógrafo: Autógrafo nº 251 de 18 de Dezembro de 2015

Deliberações em Plenário:

Sessão Extraordinária - 18 de Dezembro de 2015 - Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Matéria Anexadora:

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2015
Veto nº 1 de 2016 Data de anexação: 21 de Janeiro de 2016

Matérias anexadas:

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015