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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2004
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Carlone Assis
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Foram encontrados 4 registros
Carlone Assis
PLOL 462/2004 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE ÁREA EM LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA UTILIZAÇÃO POR FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS E MORADIAS DE ALTO RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2004
Autoria: Carlone Assis
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 2551 de 30 de Junho de 2004
Carlone Assis
PLOL 461/2004 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SALÃO SOCIAL DO CLUBE RECREATIVO 13 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2004
Autoria: Carlone Assis
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 2549 de 01 de Junho de 2004
Carlone Assis
PLOL 19/2004 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CLUBES,ESCOLAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES PRIVADAS E PÚBLICAS DE ENSINO E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTRAM ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 24 de Março de 2004
Autoria: Carlone Assis
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 2529 de 02 de Abril de 2004
Carlone Assis
PLOL 190/2004 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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" ALTERA A LEI N° 1968/97 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 3 de Março de 2004
Autoria: Carlone Assis
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 2519 de 08 de Março de 2004