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Público - 3 de Junho de 2025 às 13:46 - por: Francisco Cabral Público - 3 de Junho de 2025 às 13:45 - por: Francisco Cabral Público - 3 de Junho de 2025 às 13:45 - por: Francisco Cabral Privado - 3 de Junho de 2025 às 13:45 - por: Francisco Cabral Privado - 3 de Junho de 2025 às 13:45 - por: Francisco Cabral Privado - 3 de Junho de 2025 às 13:43 - por: Francisco Cabral Privado - 3 de Junho de 2025 às 13:43 - por: Francisco Cabral

Durval sugere reserva de moradias para povoados

Estância e Naveslândia seriam contemplados em programas habitacionais
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O vereador Durval Júnior sugeriu que, nos futuros programas habitacionais do município, seja reservada uma porcentagem de unidades para os moradores dos povoados de Estância e Naveslândia. “Os programas de habitação popular são fundamentais para atender a população em situação de vulnerabilidade, especialmente os residentes em áreas rurais e povoados distantes da sede municipal”, afirmou ele. “Os povoados de Estância e Naveslândia possuem uma população significativa, frequentemente esquecida nas etapas de planejamento e execução das políticas públicas urbanas. Essas comunidades enfrentam moradias precárias, falta de infraestrutura adequada e dificuldades de acesso a programas sociais, incluindo os habitacionais. A destinação de uma porcentagem mínima de casas para os moradores desses povoados é uma medida justa e necessária, pois garante igualdade de acesso às políticas públicas e contribui para o desenvolvimento mais equilibrado do município. Ele afirma que a reserva de vagas fortalece o vínculo do poder público com as comunidades mais afastadas, promovendo inclusão social e justiça territorial”.
Matéria Legislativa
REQ 360/2025 - Requerimento
Protocolo: 556/2025 | Data de Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que nos futuros programas habitacionais promovidos ou apoiados pelo município de Jataí, seja reservada uma porcentagem específica de unidades habitacionais aos moradores dos povoados de Estância e de Naveslândia.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis.
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Foi a plenário em:
28 de Maio de 2025 - Aprovado -