PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias Legislativas

REQ 77/2004 - Requerimento

ESCLARECIMENTO DO EXECUTIVO SOBRE A NOTIFICAÇÃO QUE DEVE SER FEITA COM RELAÇÃO AOS RECURSOS FEDERAIS LIBERADOS PARA O MUNICÍPIO.

Data de Apresentação: 25 de Março de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima

Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais

REQ 770/2004 - Requerimento

CRIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CONDUTORES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

Data de Apresentação: 25 de Março de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima

Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas

REQ 76/2004 - Requerimento

ESCLARECIMENTOS DO EXECUTIVO A RESPEITO DO SISTEMA DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS DA INFÂNCIA.

Data de Apresentação: 25 de Março de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima

Assuntos: Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública

REQ 73/2004 - Requerimento

SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE LEGISLAÇÃO OBRIGANDO QUE MOTÉIS, HOTÉIS E SIMILARES COLOQUEM PRESERVATIVOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS.

Data de Apresentação: 24 de Março de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima

Assuntos: Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública

REQ 52/2004 - Requerimento

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ.

Data de Apresentação: 5 de Março de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima

Assuntos: Conselhos Municipais - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais

REQ 31/2004 - Requerimento

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI N.° 2.248, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O PROJETO ECONÔMICO E SOCIAL PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES E NEGOCIANTES DE JATAÍ.

Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima

Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais

REQ 26/2004 - Requerimento

REALIZAÇÃO DE UMA CONFERÊNCIA PARA DISCUTIR O PROGRAMA FOME ZERO, INSTITUÍDO PELO PRESIDENTE LULA.

Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima

Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais

REQ 17/2004 - Requerimento

REALIZAÇÃO DE UMA CONFERÊNCIA PARA DISCUTIR O ESTATUTO DO IDOSO RECENTEMENTE SANCIONADO PELO PRESIDENTE LULA E QUE TEM O PROPÓSITO DE GARANTIR INÚMEROS DIREITOS ÀS PESSOAS IDOSAS DE NOSSO PAÍS.

Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima

Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais

REQ 4/2004 - Requerimento

REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS ÀS MULHERES DE JATAÍ PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MARÇO.

Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2004
Autoria: Maria Euzébia de Lima

Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais

REQ 229/2005 - Requerimento

SOLICITAÇÃO DE PENSÃO AO ESTADO A FAVOR DA VIÚVA DO SAUDOSO MAURO ANTÔNIO BENTO.

Data de Apresentação: 23 de Novembro de 2005
Autoria: Ediglan Maia

Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais

REQ 215/2005 - Requerimento

HOMENAGENS AOS INTEGRANTES DA IMPRENSA DE JATAÍ.

Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2005
Autoria: Ediglan Maia

Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais

REQ 210/2005 - Requerimento

CONVITE AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2005
Autoria: Ediglan Maia

Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais

REQ 209/2005 - Requerimento

OPERAÇÃO PREVENTIVA DE TAPA BURACOS NAS VIAS DE JATAÍ.

Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autoria: Ediglan Maia

Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida

REQ 208/2005 - Requerimento

LIGAÇÕES CLANDESTINA, FAZIMENTO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS CÓRREGOS DO AÇUDE, JATAÍ E DIACUÍ.

Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2005
Autoria: Ediglan Maia

Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública

REQ 207/2005 - Requerimento

DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Autoria: Ediglan Maia

Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil

REQ 205/2005 - Requerimento

TRANSFORMAÇÃO DO 3º SGI PARA GRUPAMENTO DE INCÊNDIO.

Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autoria: Ediglan Maia

Assuntos: Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil

REQ 204/2005 - Requerimento

AJUDA DE CUSTOS PARA ENTIDADES DE JATAÍ.

Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autoria: Ediglan Maia

Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais

REQ 203/2005 - Requerimento

SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR DIVERSOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autoria: Ediglan Maia

Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais

REQ 163/2005 - Requerimento

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA O CLUBE 13 DE MAIO E CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA IDOSOS.

Data de Apresentação: 1 de Junho de 2005
Autoria: Ediglan Maia

Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida

REQ 157/2005 - Requerimento

PRIORIDADES DE JATAÍ PARA SEREM INSERIDAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS.

Data de Apresentação: 18 de Maio de 2005
Autoria: Ediglan Maia

Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais - Saneamento Básico - Saúde Pública

REQ 155/2005 - Requerimento

RENEGOCIAÇÃO DE TRIBUTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.