DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO/ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Preposição transformada em lei complementar nº 17/2014.Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Status: Tramitação Concluída
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2014
Número
2
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
03/04/2014
Protocolo
306/2014 - 3 de Abril de 2014 às 06:22
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Autógrafo
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 47/2014 (Marcos Antônio)
Data: 8 de Abril de 2014
Data: 8 de Abril de 2014
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2014 Data: 9 de Abril de 2014 Aprovado - Aprovado em primeira votação. |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2014 Data: 9 de Abril de 2014 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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25 de Setembro de 2014
25 de Setembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Preposição transformada em lei complementar nº 17/2014.
25 de Setembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Preposição transformada em lei complementar nº 17/2014.
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10 de Abril de 2014
10 de Abril de 2014
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Liberado para envio a Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 039 de 09 de abril de 2014.
10 de Abril de 2014
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Liberado para envio a Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 039 de 09 de abril de 2014.
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10 de Abril de 2014
10 de Abril de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em primeira e segunda votação, juntamente com emenda modificativa 005/2014.
10 de Abril de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em primeira e segunda votação, juntamente com emenda modificativa 005/2014.
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9 de Abril de 2014
9 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação.
Proposição contem Emenda Modificativa 005/2014 - Apresentada pelo Vereador Gildenício Santos.
9 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação.
Proposição contem Emenda Modificativa 005/2014 - Apresentada pelo Vereador Gildenício Santos.
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7 de Abril de 2014
7 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aguardando apresentação em plenário.
7 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Proposição aguardando apresentação em plenário.
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7 de Abril de 2014
7 de Abril de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição protocolada na Câmara Municipal de Jataí
7 de Abril de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Proposição protocolada na Câmara Municipal de Jataí
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| Matérias Anexadas |
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ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 2º, RENOMEANDO PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO MESMO ARTIGO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2014.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2014
| Protocolo: 331/2014 - 8 de Abril de 2014 às 12:51
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Ultima Ação: Emenda anexada ao projeto de lei complementar nº 002/2014.
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Ultima Ação: Emenda anexada ao projeto de lei complementar nº 002/2014.