Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 09/04/2014 - 14:00
Encerramento: 09/04/2014 -
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - PLCL 002/2014
Protocolo: 306 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO/ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei complementar nº 17/2014.
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 5 de 2014 - Data de Anexação: 8 de Abril de 2014

Aprovado
Aprovado em primeira votação.
20 - PLOL 013/2014
Protocolo: 210 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.559/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
Aprovado em segunda votação
30 - PLOL 017/2014
Protocolo: 270 | Turno: Único | Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.560/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 240
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
Aprovado em segunda votação
40 - PLOL 019/2014
Protocolo: 339 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
APLICAÇAO DAS DISPOSIÇOES DAS LEIS 3.018/2009 DE 3.293/2012 AOS SERVIDORES CEDIDOS A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI POR OUTROS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.562/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 240
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
500 - REQ 162/2014
Protocolo: 317 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇAO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS, EM AREA PUBLICA QUE ESTA LOCALIZADA NO SETOR SERRA AZUL, ABAIXO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL CIDALIA VILELA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de requerimento ao destinatário.
Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
510 - REQ 163/2014
Protocolo: 318 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS E REPASSE MENSAL DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE JATAI, UTI DR GILBERTO INACIO CARDOSO, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 03/2011-SES/GO, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DESDE AGOSTO DE 2011, EM ATRASO DESDE O MÊS DE AGOSTO DE 2013, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE OUTROS COMPROMISSOS FIRMADOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de requerimento ao destinatário.
Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
520 - REQ 164/2014
Protocolo: 319 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 143 DE 2013, NO QUAL REQUER A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE NÃO O POSSUI.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de requerimento ao destinatário.
Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
530 - REQ 165/2014
Protocolo: 320 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DAS RUAS: 01, INICIANDO NA RUA G ATE O FINAL DA MESMA; RUA 14, INICIANDO NA AVENIDA E ATE O SEU FIM; RUA 10, INICIANDO NA AVENIDA CASTELO BRANCO ATE O SEU TERMINO; RUA 124, INICIANDO NA AVENIDA CASTELO BRANCO ATE A SUA FINALIZAÇAO; AVENIDA E, A PARTIR DO Nº 1205 EM DIANTE; RUA 20, EM TODA A SUA EXTENSAO; E RUA 03, EM TODA A SUA EXTENSAO; TODAS LOCALIZADAS NA VILA SOFIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de requerimento ao destinatário.
Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
540 - REQ 166/2014
Protocolo: 321 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇAO DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO ACESSO A ENTRADA DO JATAHY SHOPPING, PARA OS VEICULOS QUE TRANSITAM NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO SENTIDO CENTRO/SAIDA PARA CAIAPONIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de requerimento ao destinatário.
Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
550 - REQ 167/2014
Protocolo: 327 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇAO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇAO PUBLICA NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO, EM ESPECIAL NAS IMEDIAÇOES DO EMBARCADOURO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de requerimento ao destinatário.
Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
560 - REQ 168/2014
Protocolo: 328 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER ABERTURA DE AVENIDA DE LIGAÇAO ENTRE O SETOR ESTRELA DALVA AO CAMPUS JATOBA DA UFG.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de requerimento ao destinatário.
Data desta Tramitação: 10 de Abril de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.