Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis Assinado em: 16 de Outubro de 2026 às 14:44
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto Assinado em: 16 de Outubro de 2026 às 11:19
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Adesão com o IPASGO Saúde, na condição de patrocinador, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3272/2026, Lei Ordinária nº 5.014, de 22 de outubro de 2026.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2026
Status: Proposição transformada em lei

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2026

Número

91

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

16/10/2026

Protocolo

744/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 16:42

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 153/2026 (Executivo)
Data: 17 de Outubro de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 17 de Outubro de 2026 às 17:47
ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 091/2026. Autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Adesão com o IPASGO Saúde, na condição de Patrocinador.
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
17ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 19 de Outubro de 2026
Aprovado
Sim: 2
Não: 0

Ata da Sessão
4ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Data: 19 de Outubro de 2026
Aprovado
Sim: 2
Não: 0

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026
Data: 20 de Outubro de 2026
Aprovado
Sim: 9
Não: 0

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026
Data: 21 de Outubro de 2026
Aprovado
Sim: 8
Não: 0