Autógrafo nº 1516 de 21 de Outubro de 2026
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Adesão com o IPASGO Saúde, na condição de patrocinador, e dá outras providências.”
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Outubro de 2026 às 07:28
1Doc
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 5014 de 22 de Outubro de 2026
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 153/2026 (Executivo)
Data: 17 de Outubro de 2026
Data: 17 de Outubro de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 17 de Outubro de 2026 às 17:47
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 091/2026.
Autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Adesão com o IPASGO Saúde, na condição de Patrocinador.