“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Adesão com o IPASGO Saúde, na condição de patrocinador, e dá outras providências.”
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 22 de Outubro de 2026 às 07:28
1Doc

Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2026
Autoria:  Geneilton Filho de Assis - Prefeito

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 153/2026 (Executivo)
Data: 17 de Outubro de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 17 de Outubro de 2026 às 17:47
ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 091/2026. Autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Adesão com o IPASGO Saúde, na condição de Patrocinador.