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Requerimento nº 669 de 2025
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14/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município, incluindo estudos técnicos, contratação de especialistas e instalação de coletores de resíduos. Já o REQ 669/2025 pede estudo de viabilidade para construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas específicas no entorno do Lago Diacuí, como guarita, sala de depósito, reparo de banheiros, alambrado e revitalização de painel temático.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município de Jataí. O REQ 669/2025 foca em uma localidade específica dentro do município: o entorno do Lago Diacuí.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral do município, com foco na melhoria da infraestrutura urbana e na prevenção de transtornos causados por chuvas. O REQ 669/2025 beneficia os frequentadores do Lago Diacuí, servidores locais, a fauna nativa e o público interessado em patrimônio histórico-cultural.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de garantir o adequado funcionamento da rede de drenagem pluvial para evitar alagamentos, enxurradas e deterioração da infraestrutura urbana, citando problemas decorrentes da obstrução e mau funcionamento das galerias. A justificativa do REQ 669/2025 aponta problemas pontuais de infraestrutura e segurança no entorno do Lago Diacuí, como a necessidade de abrigo para servidores, condições sanitárias adequadas, segurança para fauna e preservação de um painel cultural, com base em constatações em visitas e conversas com frequentadores.
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Requerimento nº 666 de 2025
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14/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais. Em contrapartida, o REQ 666/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma farmácia de manipulação na rede pública municipal. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em infraestrutura de drenagem urbana e o outro em saúde pública e farmacêutica.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade abrangida. No entanto, enquanto o REQ 430/2026 especifica "toda a área urbana do Município" para a rede pluvial, o REQ 666/2025 se refere à "rede pública municipal" de forma mais genérica, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município, embora o impacto seja na saúde pública municipal.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar toda a população urbana de Jataí, impactando diretamente a segurança, mobilidade e qualidade de vida por meio da melhoria da infraestrutura de drenagem. O REQ 666/2025 tem como beneficiários os pacientes atendidos pela rede pública municipal de saúde, que receberiam medicamentos manipulados de forma personalizada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 aponta para problemas recorrentes de alagamentos, enxurradas e deterioração da malha urbana devido à obstrução das galerias pluviais, enfatizando a necessidade de manutenção e conservação da infraestrutura. O REQ 666/2025 justifica o pedido com base nos benefícios da manipulação de medicamentos, como a personalização da dose, a redução de sobras e a economia financeira para o município em relação à aquisição de medicamentos industrializados e processos licitatórios. As justificativas são completamente distintas, abordando problemas e soluções de áreas de atuação diferentes.
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Requerimento nº 511 de 2025
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15/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 511/2025 requer a instalação de uma lombada eletrônica na BR 158, no povoado da Estância, visando o controle da velocidade dos veículos.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 511/2025 foca em uma localidade específica: a BR 158, no povoado da Estância, dentro do mesmo município.
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Beneficiários: No REQ 430/2026, os beneficiários são todos os habitantes do município de Jataí, impactados pela infraestrutura de drenagem urbana. O REQ 511/2025 direciona o benefício principalmente aos pedestres e à comunidade do povoado da Estância, preocupados com a segurança viária.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de resolver problemas de alagamentos, mau funcionamento da rede pluvial e deterioração urbana devido à obstrução das galerias. O REQ 511/2025 justifica o pedido pela alta velocidade praticada na BR 158, o risco à segurança de pedestres, a presença de escola e comércios na área, e a preocupação dos moradores com acidentes.
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Requerimento nº 658 de 2025
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14/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 658/2025 pede a solução para o problema específico de postes de energia que invadem a pista de rolamento em uma rua determinada, visando a segurança no trânsito.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 658/2025 foca em uma localidade muito específica: a Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, no mesmo município.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, impactando a mobilidade urbana, a segurança e a conservação do patrimônio. O REQ 658/2025 tem como beneficiários diretos os usuários e moradores da Rua Leomar Ferreira de Melo, além de todos que transitam pela via, visando a segurança no trânsito.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de manter a funcionalidade da rede de drenagem pluvial para evitar alagamentos, enxurradas, deterioração da pavimentação e riscos à população, enfatizando a importância da limpeza e manutenção preventiva. O REQ 658/2025 justifica-se pela existência de postes de energia invadindo a pista de rolamento, o que representa um grave risco à segurança viária e já resultou em acidentes, necessitando de intervenção para evitar novos sinistros.
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Requerimento nº 643 de 2025
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14/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Em contraste, o REQ 643/2025 requer a realização de um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) em uma via específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município de Jataí. O REQ 643/2025, por sua vez, foca em uma localidade específica: a Rua 34, no trecho que liga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso. As áreas geográficas dos pedidos não se sobrepõem significativamente, sendo um municipal e o outro restrito a uma única rua.
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Beneficiários: No REQ 430/2026, os beneficiários implícitos são toda a população do município de Jataí, que se beneficia de uma infraestrutura de drenagem urbana mais eficiente, resultando em menos alagamentos e transtornos. No REQ 643/2025, os beneficiários diretos são os pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a Rua 34, além dos moradores da região, que buscam maior segurança viária. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida, os grupos beneficiados diretos e o escopo de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se nos problemas decorrentes da má conservação das galerias pluviais, como alagamentos, enxurradas, deterioração da pavimentação e riscos à população durante períodos chuvosos. A justificativa do REQ 643/2025 aponta a alta velocidade dos veículos na Rua 34 e o consequente risco de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e relativas a problemas de natureza e localidade diferentes.
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Requerimento nº 352 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um programa municipal abrangente para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais em toda a área urbana do município. Em contrapartida, o REQ 352/2026 pede a revitalização, repintura e implantação/substituição da sinalização de trânsito horizontal e vertical. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura de drenagem e o outro em segurança viária.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange "toda a área urbana do Município" de Jataí. Já o REQ 352/2026 especifica a "Avenida Pedro Bento, Setor José Bento" como a localidade principal, com atenção especial a cruzamentos específicos dentro dessa avenida. Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, ao melhorar a infraestrutura de drenagem e prevenir alagamentos. O REQ 352/2026 foca nos usuários da Avenida Pedro Bento, incluindo moradores, motoristas e pedestres que transitam pela via, visando a segurança no trânsito. Os beneficiários diretos e o escopo de alcance são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de prevenir alagamentos, enxurradas, deterioração do pavimento e riscos à população decorrentes da obstrução e má conservação das galerias pluviais. A justificativa do REQ 352/2026 aponta para o desgaste e a falta de sinalização de trânsito na Avenida Pedro Bento, que aumentam o risco de acidentes e colocam em perigo a integridade física dos munícipes. As razões para os pedidos são completamente diferentes, abordando problemas distintos.
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Requerimento nº 634 de 2025
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município. Em contrapartida, o REQ 634/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um semáforo. Portanto, os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do município de Jataí. Já o REQ 634/2025 especifica uma localidade bem definida: o cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham, em Jataí. Não há sobreposição nas localidades tratadas.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral, através da melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, prevenindo alagamentos e preservando o patrimônio e a segurança. O REQ 634/2025 foca em beneficiar pedestres e motoristas que transitam no cruzamento especificado, visando a segurança e a prevenção de acidentes de trânsito. Embora ambos visem o bem-estar público, o público-alvo imediato e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 se baseia nos problemas de alagamentos, enxurradas e deterioração da infraestrutura urbana decorrentes da obstrução das galerias pluviais. Já o REQ 634/2025 fundamenta seu pedido na necessidade de preservar a integridade física de pedestres e prevenir colisões automotivas, devido à incidência recorrente de acidentes naquele cruzamento específico. As justificativas divergem em seus focos e problemáticas apresentadas.
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Requerimento nº 712 de 2025
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município. Em contrapartida, o REQ 712/2025 pede a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em vegetação urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 430/2026 especifica que a ação deve abranger "toda a área urbana do Município", enquanto o REQ 712/2025, ao solicitar um Plano Municipal de Arborização Urbana, implica uma abrangência urbana, mas com foco na expansão da cobertura vegetal e criação de microclimas, o que pode ter focos geográficos específicos dentro da área urbana. A localidade geral é a mesma, mas o escopo da ação difere.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, incluindo moradores, comerciantes, pedestres e motoristas, através da melhoria da infraestrutura de drenagem e prevenção de alagamentos. O REQ 712/2025 também visa beneficiar a população jataiense, mas com foco na melhoria da qualidade de vida, saúde pública e adaptação às mudanças climáticas através da arborização urbana. Embora ambos visem o bem-estar da população, o grupo específico de benefícios diretos é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de resolver problemas de alagamentos, enxurradas, deterioração de pavimentos e riscos à segurança causados pela obstrução e má conservação das galerias pluviais. A justificativa do REQ 712/2025 fundamenta-se na necessidade de planejar e expandir a cobertura vegetal urbana para criar microclimas favoráveis, combater ilhas de calor, melhorar a qualidade do ar e proporcionar bem-estar geral. As razões apresentadas são completamente distintas, refletindo os diferentes benefícios solicitados.
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Requerimento nº 148 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 148/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (ondulação transversal). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 430/2026 abrange toda a área urbana do Município de Jataí. O REQ 148/2026 especifica uma localidade muito particular: a Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, no Setor Hermosa, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade das localidades são radicalmente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 430/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, através da melhoria da infraestrutura de drenagem urbana. O REQ 148/2026 foca nos moradores do Setor Hermosa e frequentadores do Parque das Brisas, que se beneficiariam diretamente da medida de segurança no trânsito. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de prevenir alagamentos, enxurradas e a deterioração da infraestrutura urbana devido à obstrução das galerias pluviais. A justificativa do REQ 148/2026 aponta para a urgência de reduzir a velocidade dos veículos em um cruzamento específico para garantir a segurança de pedestres, especialmente crianças e famílias que frequentam um parque público próximo. As justificativas abordam problemas e riscos completamente diferentes.
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Requerimento nº 517 de 2025
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15/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 430/2026 solicita a implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais em toda a área urbana do município. Já o REQ 517/2025 pede estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança. Os benefícios são fundamentalmente distintos.
- Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí. Contudo, o REQ 430/2026 foca na "toda a área urbana do Município" em relação à infraestrutura hídrica, enquanto o REQ 517/2025 trata da localidade de Jataí no contexto da atuação e moradia dos profissionais de segurança, não delimitando uma área geográfica específica para a implantação das moradias, mas sim focando no município como um todo para a sua atuação. A especificidade da localidade difere em sua aplicação.
- Beneficiários: No REQ 430/2026, os beneficiários são a população em geral do município de Jataí, pela melhoria da infraestrutura urbana e prevenção de alagamentos. No REQ 517/2025, os beneficiários diretos são os membros das forças de segurança que atuam no município (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal). O público-alvo é claramente diferente.
- Justificativa: A justificativa do REQ 430/2026 baseia-se na necessidade de manutenção da rede pluvial para evitar alagamentos, transtornos e deterioração da infraestrutura urbana. A justificativa do REQ 517/2025 foca na necessidade de fortalecer a permanência de profissionais de segurança no município, reduzir transferências, oferecer melhores condições de vida a esses servidores e aumentar a eficácia da segurança pública local. As razões para os pedidos são distintas.
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