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Requerimento nº 345 de 2026
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14/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Em contrapartida, o REQ 345/2026 requer a construção de sanitários públicos. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 345/2026 foca na Praça Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro do município. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 426/2026, o beneficiário implícito são os moradores da Rua 15, Setor Sofia, e a população em geral que se beneficia da infraestrutura de drenagem. No REQ 345/2026, os beneficiários diretos são os frequentadores e comerciantes da Praça Tenente Diomar Menezes, além da população que utiliza o Centro. Embora ambos visem o bem-estar público, o público-alvo direto e a natureza do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na prevenção de alagamentos e no adequado escoamento de águas pluviais, citando acúmulo de resíduos nos bueiros e a legislação de saneamento básico. A justificativa do REQ 345/2026 fundamenta-se na necessidade de infraestrutura básica (sanitários) para um espaço público tradicional e movimentado, visando conforto, higiene, saúde pública e dignidade para os frequentadores. As justificativas refletem a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 170 de 2026
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14/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 170/2026 pede a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. São benefícios de naturezas distintas, um focado em infraestrutura de saneamento básico e outro em segurança viária.
- Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 170/2026 indica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo. As localidades são completamente diferentes.
- Beneficiários: Embora ambos os pedidos visem o bem-estar da população em geral, o REQ 426/2026 foca em mitigar problemas de alagamentos e garantir o escoamento de águas pluviais para os moradores e transeuntes da Rua 15, Setor Sofia. O REQ 170/2026 tem como beneficiários diretos os pedestres, com ênfase em idosos, que frequentam a área da Avenida Araxá, Setor Fabriny, visando evitar acidentes de trânsito.
- Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se no acúmulo de resíduos em bueiros e na necessidade de manutenção preventiva devido ao período chuvoso. A justificativa do REQ 170/2026 fundamenta-se na ineficácia da faixa de pedestres convencional e na alta velocidade dos veículos, com risco aumentado para fiéis, especialmente idosos. As justificativas tratam de problemas distintos.
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Requerimento nº 434 de 2025
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13/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Em contrapartida, o REQ 434/2025 requer a construção de uma praça pública em uma área verde. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 434/2025 aponta para a área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí, as localidades geográficas mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 426/2026 visa beneficiar a população em geral do Setor Sofia, evitando alagamentos e garantindo o escoamento de águas pluviais. O REQ 434/2025 foca na oferta de um espaço de lazer e convivência para os habitantes do Residencial Setor Sul.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de prevenção de alagamentos e acúmulo de resíduos em bueiros durante o período chuvoso, com respaldo em legislação de saneamento básico. Já o REQ 434/2025 justifica o pedido pela necessidade de transformar uma área abandonada e degradada em um espaço público de lazer, promovendo bem-estar e segurança. As motivações e os problemas abordados são distintos.
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Requerimento nº 37 de 2026
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14/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Em contrapartida, o REQ 037/2026 pede a instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas, um focado em infraestrutura de drenagem e o outro em segurança viária e controle de tráfego.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. Já o REQ 037/2026 indica a BR-158, em frente ao Aeroporto Municipal de Jataí. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, no entanto, os beneficiários diretos e o impacto das ações são distintos. O REQ 426/2026 foca em evitar alagamentos e garantir o escoamento de águas pluviais para os residentes e usuários da Rua 15. O REQ 037/2026 visa a segurança de motoristas, pedestres e ciclistas na BR-158.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de prevenir alagamentos e transtornos decorrentes do acúmulo de resíduos em bueiros, especialmente devido ao período chuvoso. O REQ 037/2026 justifica o pedido pela necessidade de reduzir o excesso de velocidade em um trecho de tráfego intenso, visando a prevenção de acidentes. As razões apresentadas são específicas para os problemas distintos abordados em cada requerimento.
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Requerimento nº 328 de 2026
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14/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 328/2026 pede a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação quanto aos riscos das apostas de quota fixa (Bets) e do transtorno do jogo (ludopatia). Portanto, os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 328/2026, por sua vez, menciona ações a serem realizadas no Município de Jataí de forma geral, abrangendo unidades de saúde, escolas e equipamentos de assistência social, sem delimitar uma localidade específica como a Rua 15, Setor Sofia. A localidade tratada é, portanto, diferente.
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Beneficiários: O REQ 426/2026 visa beneficiar os moradores da Rua 15, Setor Sofia, e a comunidade em geral através da prevenção de alagamentos. O REQ 328/2026 tem como beneficiários a população do município de Jataí, com foco em crianças, adolescentes e famílias afetadas por apostas e ludopatia. Os beneficiários não são os mesmos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de manutenção preventiva dos bueiros devido ao acúmulo de resíduos e ao período chuvoso, visando evitar alagamentos. A justificativa do REQ 328/2026 foca no crescente problema do adoecimento causado pelas apostas e ludopatia, buscando ações de conscientização e prevenção, amparado pela regulamentação federal e reconhecimento pela OMS. As justificativas são completamente distintas.
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Requerimento nº 371 de 2026
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14/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Em contrapartida, o REQ 371/2026 pede a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, com a execução de intervenções estruturais, de segurança, acessibilidade e recreação. Os benefícios solicitados são totalmente distintos.
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Localidade: O REQ 426/2026 foca na Rua 15, no Setor Sofia. Já o REQ 371/2026 especifica o Conjunto Rio Claro, onde está localizada a Escola Municipal Isabel Franco. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 426/2026, os beneficiários implícitos são os moradores da Rua 15, no Setor Sofia, e a comunidade em geral, que sofre com alagamentos. No REQ 371/2026, os beneficiários diretos são os estudantes, servidores e famílias atendidas pela Escola Municipal Isabel Franco, no Conjunto Rio Claro. Há uma diferença nos grupos beneficiados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de prevenção de alagamentos e assegurar o adequado escoamento das águas pluviais devido ao acúmulo de resíduos em bueiros. A justificativa do REQ 371/2026 fundamenta-se na urgência de concluir a reforma de uma escola para garantir um ambiente educacional adequado, seguro e acessível aos seus usuários. As razões apresentadas são completamente divergentes.
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Requerimento nº 28 de 2025
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13/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Em contrapartida, o REQ 028/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça em uma área verde. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. Já o REQ 028/2025 delimita a solicitação para a área verde em frente à Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7, no Residencial Flamboyant. Embora ambos sejam em Jataí, as localizações são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 426/2026, os beneficiários são todos os munícipes que utilizam a Rua 15 e estão sujeitos a alagamentos, com foco na segurança e adequação do escoamento das águas pluviais. No REQ 028/2025, os beneficiários são os moradores do Residencial Flamboyant e adjacências, que se beneficiariam com a nova praça para lazer, práticas esportivas e melhoria da qualidade de vida.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de prevenção de alagamentos devido ao acúmulo de resíduos nos bueiros, especialmente no período chuvoso, citando a Lei Federal nº 11.445/2007. Já o REQ 028/2025 justifica o pedido com base em princípios constitucionais de saúde e lazer, argumentando que uma área verde abandonada pode se tornar um foco de doenças e que a praça promoverá bem-estar físico e mental, além de mencionar reiteradas solicitações anteriores para a mesma área.
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Requerimento nº 317 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. O REQ 317/2026 solicita fiscalização técnica, suplementação alimentar e atendimento médico-veterinário de urgência a animais silvestres. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia, em Jataí. O REQ 317/2026 menciona o Parque Diacuí, em Jataí. As localidades são diferentes, embora ambas estejam no município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 426/2026 tem como beneficiários a população e os imóveis da Rua 15 e Setor Sofia, através da prevenção de alagamentos e melhoria na drenagem. O REQ 317/2026 tem como beneficiários diretos os animais silvestres do Parque Diacuí e, indiretamente, a população e o meio ambiente. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de evitar alagamentos e transtornos causados pelo acúmulo de resíduos nos bueiros, especialmente devido ao período chuvoso, citando a Lei Federal nº 11.445/2007. A justificativa do REQ 317/2026 fundamenta-se em relatos de vulnerabilidade, escassez de alimento, ferimentos e doenças entre os animais silvestres do Parque Diacuí, destacando a responsabilidade da administração pública na ausência de um CETRAS. As razões que motivam os pedidos são completamente diversas.
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Requerimento nº 98 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 098/2026 requer estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (lombo-faixa ou ondulação transversal) ou outra forma de controle viário. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 098/2026 aponta o cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, na Vila Fátima. As localidades indicadas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, garantindo a segurança e o bem-estar dos munícipes. No entanto, o REQ 426/2026 foca na prevenção de alagamentos e problemas de infraestrutura urbana, enquanto o REQ 098/2026 visa mitigar riscos de acidentes de trânsito e proteger pedestres.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 baseia-se na necessidade de prevenção de alagamentos devido ao acúmulo de resíduos em bueiros e na adequação à legislação de drenagem urbana. A justificativa do REQ 098/2026 fundamenta-se no excesso de velocidade de veículos, risco de colisões, proteção a pedestres e ordenamento viário no cruzamento especificado. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 23 de 2026
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14/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 426/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 023/2026 requer um estudo técnico e análise de viabilidade para a implantação de corrimão em escadaria. São ações de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 426/2026 especifica a Rua 15, no Setor Sofia. O REQ 023/2026 indica a escadaria de acesso ao Cristo Redentor, que é um ponto turístico específico, sem menção a um setor ou rua particular.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população em geral, o REQ 426/2026 foca nos moradores da região que sofrem com alagamentos e problemas de drenagem, enquanto o REQ 023/2026 tem como público principal munícipes e visitantes, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, visando segurança e acessibilidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 426/2026 é a prevenção de alagamentos e assegurar o adequado escoamento de águas pluviais devido ao acúmulo de resíduos em bueiros, com amparo em legislação de saneamento básico. A justificativa do REQ 023/2026 reside na promoção de segurança e acessibilidade na escadaria do Cristo Redentor, um ponto turístico.
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