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Requerimento nº 436 de 2026
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16/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 436/2026 solicita a instituição de incentivos fiscais para a transferência e registro de veículos em Jataí, visando aumentar a arrecadação municipal de IPVA. Em contrapartida, o REQ 416/2026 pede a realização de estudo técnico para a extensão e pavimentação asfáltica das Ruas Bahia e Júlio Cunha. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em política tributária e o outro em infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 436/2026 refere-se ao município de Jataí como um todo, com foco na arrecadação municipal. O REQ 416/2026 especifica uma localidade dentro de Jataí: as Ruas Bahia e Júlio Cunha, na divisa entre os Setores Santo Antônio e Bandeirantes. Portanto, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 436/2026 tem como beneficiários indiretos o município de Jataí (pela arrecadação) e diretamente pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no município que transfiram o registro de seus veículos. O REQ 416/2026 tem como beneficiários diretos os moradores e usuários das Ruas Bahia e Júlio Cunha, e indiretamente a população em geral pela melhoria da mobilidade urbana. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 436/2026 baseia-se na Constituição Federal e na possibilidade de aumentar a receita municipal através do IPVA, incentivando a regularização de registros de veículos. A justificativa do REQ 416/2026 fundamenta-se na necessidade de estruturação viária devido ao crescimento populacional e de loteamentos na região, visando melhorar a mobilidade, o acesso e a qualidade das vias. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 623 de 2025
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07/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 416/2026 solicita estudo técnico para extensão e pavimentação asfáltica em CBUQ de vias públicas (Ruas Bahia e Júlio Cunha). Já o REQ 623/2025 pede estudo de viabilidade para reforma completa e ampliação de um condomínio residencial (Condomínio Vila Vida). Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura urbana versus melhorias em edificação habitacional.
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Localidade: O REQ 416/2026 especifica as Ruas Bahia e Júlio Cunha, localizadas na divisa entre os Setores Santo Antônio e Bandeirantes. O REQ 623/2025 menciona o Condomínio Vila Vida, localizado "neste município", sem especificar uma rua ou setor particular, embora a justificativa aponte para um local destinado a idosos e vulneráveis. A localidade específica é diferente.
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Beneficiários: O REQ 416/2026 visa beneficiar a população em geral que utiliza as vias públicas, melhorando a mobilidade urbana e o acesso. O REQ 623/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Condomínio Vila Vida, em especial idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 416/2026 foca no crescimento da região, necessidade de ligação entre setores, melhoria da mobilidade e ordenamento do crescimento urbano. A justificativa do REQ 623/2025 aborda a defasagem da estrutura do condomínio, a necessidade de garantir segurança, acessibilidade, conforto e ampliação de unidades habitacionais para atender à demanda de beneficiários. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 128 de 2026
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07/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 416/2026 solicita estudo técnico para extensão e pavimentação asfáltica em CBUQ das Ruas Bahia e Júlio Cunha. Já o REQ 128/2026 pede a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 416/2026 especifica as Ruas Bahia e Júlio Cunha, localizadas na divisa entre os Setores Santo Antônio e Bandeirantes. O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem delimitação geográfica específica. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 416/2026, os beneficiários são os moradores e usuários das Ruas Bahia e Júlio Cunha, e indiretamente a população em geral pela melhoria da mobilidade urbana. No REQ 128/2026, os beneficiários são os munícipes em geral, que se beneficiarão da manutenção da arborização urbana e da redução de riscos associados. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e a abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 416/2026 baseia-se na necessidade de estruturação viária, melhoria da mobilidade urbana e ordenamento do crescimento em uma área específica devido ao aumento da circulação de pessoas e veículos. A justificativa do REQ 128/2026 fundamenta-se nos riscos causados por árvores sem manejo adequado (quedas, danos à rede elétrica, obstrução de vias) e na demanda crescente por serviços de poda e manutenção, visando segurança e qualidade de vida. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 123 de 2026
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07/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 416/2026 solicita a extensão (prolongamento) e pavimentação asfáltica em CBUQ de duas ruas específicas (Bahia e Júlio Cunha). Já o REQ 123/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 416/2026 especifica as Ruas Bahia e Júlio Cunha, localizadas na divisa entre os Setores Santo Antônio e Bandeirantes, em Jataí. O REQ 123/2026 solicita a implantação da ILPI "em Jataí/GO", sem especificar uma localidade interna ao município, indicando uma demanda geral para a cidade.
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Beneficiários: O REQ 416/2026 visa beneficiar os moradores e usuários das Ruas Bahia e Júlio Cunha, melhorando a mobilidade urbana e as condições de trafegabilidade. O REQ 123/2026 tem como beneficiários os idosos em situação de risco social ou abandono familiar, que necessitam de vagas em instituições de acolhimento. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 416/2026 baseia-se na necessidade de estruturação viária devido ao crescimento da região, melhoria da mobilidade e ordenamento do crescimento local. A justificativa do REQ 123/2026 aponta a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos, a fila de espera e o descumprimento do Estatuto do Idoso e de preceitos constitucionais de dignidade humana. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 712 de 2025
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07/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 416/2026 solicita o estudo técnico de viabilidade, extensão e pavimentação asfáltica em CBUQ das Ruas Bahia e Júlio Cunha. Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 416/2026 especifica as Ruas Bahia e Júlio Cunha, localizadas na divisa entre os Setores Santo Antônio e Bandeirantes, em Jataí. O REQ 712/2025 refere-se ao Município de Jataí como um todo, sem delimitação geográfica específica para a ação solicitada, embora mencione a possibilidade de criação de florestas urbanas em áreas adequadas e combate às ilhas de calor em ruas e vias públicas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 416/2026 foca nos usuários das vias especificadas, enquanto o REQ 712/2025 tem um alcance mais amplo, buscando melhorar a qualidade de vida de todos os munícipes através da arborização urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 416/2026 está centrada na necessidade de infraestrutura viária para atender ao crescimento e à mobilidade urbana na área de divisa dos setores mencionados. A justificativa do REQ 712/2025 aborda a importância da arborização urbana para a sustentabilidade, o clima, a qualidade do ar e o bem-estar geral da população. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 301 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 416/2026 solicita estudo técnico e, se viável, a extensão (prolongamento) e pavimentação asfáltica em CBUQ de duas ruas específicas. Em contrapartida, o REQ 301/2026 requer informações urgentes sobre a paralisação de obras de recuperação, reforço estrutural, alargamento e duplicação de uma ponte. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura urbana local e o outro em esclarecimentos sobre obras de grande porte em rodovia federal.
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Localidade: O REQ 416/2026 refere-se a ruas (Bahia e Júlio Cunha) localizadas na divisa entre os Setores Santo Antônio e Bandeirantes, dentro do município de Jataí. O REQ 301/2026 trata de uma ponte sobre o Rio Claro, localizada na BR-364, também no Município de Jataí, mas em um contexto de infraestrutura rodoviária federal, não se restringindo a um bairro ou setor específico da mesma forma que o primeiro.
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Beneficiários: No REQ 416/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários das ruas Bahia e Júlio Cunha, visando melhorar a mobilidade urbana e a qualidade das vias. No REQ 301/2026, os beneficiários são a população em geral de Jataí e da região Sudoeste de Goiás, usuários da BR-364, que sofrem com os impactos da paralisação da obra da ponte, além de transportadores e produtores rurais. Embora ambos sejam para a população de Jataí, o escopo e a especificidade dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 416/2026 baseia-se no crescimento da região, na necessidade de ligação entre setores, melhoria da mobilidade e ordenamento do crescimento local, além da qualidade da pavimentação. A justificativa do REQ 301/2026 aponta a grande preocupação da população com a paralisação de obras de uma ponte crucial para o transporte logístico e deslocamento diário, os congestionamentos, riscos à segurança e prejuízos econômicos. As razões apresentadas são distintas e refletem a natureza dos pedidos.
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Requerimento nº 352 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 416/2026 solicita a extensão (prolongamento) e pavimentação asfáltica em CBUQ de duas ruas específicas. Já o REQ 352/2026 pede a revitalização e reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical em uma avenida. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em sinalização.
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Localidade: O REQ 416/2026 refere-se às Ruas Bahia e Júlio Cunha, localizadas na divisa entre os Setores Santo Antônio e Bandeirantes. O REQ 352/2026 trata da Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias públicas mencionadas, proporcionando melhor mobilidade e segurança. Neste aspecto, há uma similaridade genérica, mas os beneficiários diretos das ações são distintos devido às diferentes localidades e tipos de intervenção.
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Justificativa: A justificativa do REQ 416/2026 baseia-se no crescimento da região, necessidade de ligação entre setores e melhoria da mobilidade e qualidade da via. A justificativa do REQ 352/2026 aponta para a degradação da sinalização existente, o aumento do risco de acidentes e a necessidade de organização do trânsito. As justificativas, embora ambas relacionadas à infraestrutura viária, abordam problemas e necessidades específicas de cada localidade e tipo de intervenção.
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Requerimento nº 107 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 416/2026 solicita estudo técnico para extensão e pavimentação asfáltica em CBUQ das Ruas Bahia e Júlio Cunha. Já o REQ 107/2026 requer a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 416/2026 especifica as Ruas Bahia e Júlio Cunha, na divisa entre os Setores Santo Antônio e Bandeirantes, em Jataí. O REQ 107/2026 refere-se à implantação do Aeroporto Regional de Jataí, um empreendimento de âmbito municipal e regional, sem especificar uma localidade urbana particular para a ação da comissão.
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Beneficiários: O REQ 416/2026 visa beneficiar os moradores e usuários das vias mencionadas, melhorando a mobilidade urbana e as condições de trafegabilidade. O REQ 107/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população de Jataí e região, através do desenvolvimento econômico e logístico proporcionado pelo aeroporto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 416/2026 baseia-se na necessidade de estruturação viária devido ao crescimento da região, melhoria da mobilidade e ordenamento do crescimento local. A justificativa do REQ 107/2026 fundamenta-se na relevância estratégica do aeroporto para o desenvolvimento do município e da região, e na necessidade de fiscalização e transparência na execução da obra. As justificativas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 245 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 416/2026 solicita a extensão (prolongamento) e pavimentação asfáltica em CBUQ de duas ruas. Já o REQ 245/2026 pede a implantação de playground e espaço de recreação infantil. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 416/2026 refere-se às Ruas Bahia e Júlio Cunha, na divisa entre os Setores Santo Antônio e Bandeirantes. O REQ 245/2026 menciona a Praça José Humberto O. de Queiroz, no Bairro Serra Azul. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 416/2026, o benefício é para os moradores e usuários das vias em geral, com foco na mobilidade urbana. No REQ 245/2026, o foco é nas crianças e famílias do Bairro Serra Azul, com ênfase no lazer e desenvolvimento infantil. Embora ambos sejam para a comunidade, o público específico e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 416/2026 baseia-se na necessidade de estruturação viária, melhoria da mobilidade urbana e ordenamento do crescimento devido a novos loteamentos. A justificativa do REQ 245/2026 foca na demanda por lazer, convivência familiar e desenvolvimento infantil, visando a criação de um ambiente adequado para crianças e famílias. As razões apresentadas são distintas.
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