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Requerimento nº 640 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Santos Dumont e conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 640/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias na Rua Maria Zaiden França, com o objetivo de melhorar a iluminação pública, a segurança e a qualidade de vida. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e mobilidade, enquanto o outro se concentra em iluminação pública e segurança.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. Já o REQ 640/2025 aponta a Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 412/2026, os beneficiários são os condutores e usuários do trânsito local, bem como a população em geral que se beneficia da melhoria da mobilidade urbana. No REQ 640/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Bairro Cylleneo França, que sofrem com a falta de iluminação pública. Embora ambos visem o bem-estar da população, o grupo específico de beneficiários e a natureza do impacto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a circulação de veículos, distribuir fluxos, aumentar a segurança viária e a conectividade da malha urbana em uma região de trânsito intenso. A justificativa do REQ 640/2025 foca na preocupação com a segurança pública devido à ausência de iluminação adequada, que potencializa riscos de acidentes, furtos e assaltos, além de dificultar a locomoção noturna. As razões apresentadas para as solicitações são distintas, refletindo as diferentes problemáticas abordadas.
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Requerimento nº 643 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Santos Dumont para conectar com a Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 643/2025 pede um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 34. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na criação de infraestrutura viária e o outro na segurança através de controle de velocidade.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. Já o REQ 643/2025 aponta a Rua 34, no trecho que liga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso. As áreas geográficas mencionadas são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente os usuários das vias públicas (condutores, pedestres, ciclistas) nas respectivas localidades. Não há diferença significativa no público-alvo direto dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, criar rotas alternativas, aumentar a fluidez do trânsito e a segurança em uma região com fluxo intenso e poucas opções de circulação. O REQ 643/2025 justifica o pedido pela alta velocidade dos veículos na Rua 34, o risco de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas, e a necessidade de organização do fluxo de trânsito. Embora ambos abordem segurança viária, as causas e as soluções propostas são distintas.
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Requerimento nº 375 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, através do prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. Já o REQ 375/2026 pede a recuperação e reforma de uma ponte. Os benefícios são distintos: um foca em criação de infraestrutura viária e o outro em manutenção de infraestrutura existente.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 375/2026 aponta a região do Ponto Chique, próxima à divisa com o município de Serranópolis, como a área de intervenção. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas com focos específicos. O REQ 412/2026 menciona condutores e usuários do trânsito local, buscando melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária. O REQ 375/2026 destaca produtores rurais, trabalhadores e moradores da região do Ponto Chique, enfatizando o escoamento da produção agrícola e pecuária e a segurança para essas atividades. Embora ambos sejam para a população, o grupo prioritário e o impacto direto são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária em uma área com fluxo intenso e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 375/2026 foca na importância da ponte para o acesso de produtores rurais e moradores, no escoamento da produção agropecuária e nos riscos à segurança devido ao estado precário da estrutura. As razões para os pedidos são diferentes, embora ambas se relacionem com infraestrutura e segurança.
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Requerimento nº 390 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 390/2026 pede a realização de um mutirão de limpeza pública, incluindo roçagem em lotes vagos, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em serviços de limpeza e manutenção urbana.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 390/2026 indica o Povoado de Estância como a área a ser beneficiada. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 412/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas e condutores que transitam na região. No REQ 390/2026, os beneficiários são os moradores do Povoado de Estância, que sofrem com a falta de limpeza e manutenção. Embora ambos sejam para a população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária devido ao fluxo intenso de veículos e à descontinuidade da malha viária. A justificativa do REQ 390/2026 aponta a ausência prolongada de serviços de limpeza e manutenção, o que pode prejudicar a saúde pública e a segurança, além de afetar os aspectos urbanísticos e a proliferação de pragas. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 42 de 2026
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para áreas públicas destinadas à construção de uma Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em equipamentos públicos.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 042/2026 menciona o bairro Cidade Jardim I como a área destinada à construção dos equipamentos públicos. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 tem como beneficiários os usuários das vias públicas, condutores e a população em geral que se beneficia da melhoria da mobilidade urbana. O REQ 042/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Cidade Jardim I e a população em geral que utilizará os equipamentos públicos (feira, conselho tutelar, velório, ginásio), além dos conselheiros tutelares. Embora ambos visem o bem-estar da população, os beneficiários imediatos e o escopo de atendimento são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança em uma área com fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 042/2026 aponta a oportunidade de inclusão do município em programas estaduais para a construção de equipamentos públicos essenciais, como sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio, visando fortalecer políticas sociais e de lazer. As justificativas são completamente diferentes, abordando problemas e oportunidades distintas.
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Requerimento nº 623 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via pública (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 623/2025 pede um estudo de viabilidade para a reforma completa e ampliação de um condomínio específico (Condomínio Vila Vida), com foco em melhorias estruturais, de segurança e habitacionais. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um trata de infraestrutura viária e o outro de edificação residencial e social.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 623/2025 menciona o "Condomínio Vila Vida, localizado neste município", sem detalhar uma rua ou bairro específico, mas focando em uma edificação. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localizações geográficas específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 tem como beneficiários os usuários das vias públicas, condutores de veículos e a população em geral que se beneficia da melhoria da mobilidade urbana. O REQ 623/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Condomínio Vila Vida, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de atender à demanda por novas unidades habitacionais. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para acompanhar o crescimento urbano, melhorar a circulação, distribuir fluxos e aumentar a segurança. A justificativa do REQ 623/2025 aponta a defasagem da estrutura do condomínio, a necessidade de garantir condições seguras e acessíveis aos moradores, e a demanda crescente por moradia, detalhando as intervenções necessárias. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 637 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Santos Dumont e conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na questão dos fios soltos em postes e a má qualidade dos serviços prestados por empresas. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 637/2025 menciona a cidade de Jataí de forma geral, com foco na questão dos fios soltos nos postes da cidade, sem delimitar uma área específica como no primeiro requerimento.
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Beneficiários: No REQ 412/2026, os beneficiários implícitos são os usuários do trânsito local, condutores e a população em geral, que se beneficiariam da melhoria na mobilidade urbana. No REQ 637/2025, os beneficiários diretos são os munícipes de Jataí, que sofrem com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos e a má prestação de serviços. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade, a fluidez e a segurança viária, decorrente de pedidos de usuários e da intensa movimentação de veículos na região. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na segurança pública e na qualidade dos serviços, devido ao risco iminente de acidentes causados por fios soltos e ao descumprimento de lei específica. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 383 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 383/2026 pede estudos de viabilidade para melhorias na iluminação pública da Praça Tenente Diomar Menezes, visando aumentar a segurança e a utilização do espaço durante a noite. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em iluminação pública.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 383/2026 aponta a Praça Tenente Diomar Menezes como a localidade específica. As áreas geográficas mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de maneiras distintas. O REQ 412/2026 foca nos usuários das vias públicas e condutores de veículos, enquanto o REQ 383/2026 direciona o benefício para moradores, comerciantes e frequentadores da Praça Tenente Diomar Menezes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, fluidez do trânsito e segurança viária devido ao fluxo intenso de veículos e à descontinuidade da malha viária. Já o REQ 383/2026 justifica o pedido pela insuficiência da iluminação na praça, que compromete a segurança e o uso do espaço público noturno, atendendo a reivindicações de frequentadores. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 603 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Santos Dumont e conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 603/2025, por outro lado, pede o asfaltamento das Ruas São José e São João. Portanto, os benefícios solicitados são distintos: um é um estudo para criação de infraestrutura viária e o outro é a pavimentação de vias existentes.
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Localidade: O REQ 412/2026 foca na Vila Fátima, especificamente na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 603/2025 refere-se ao Povoado da Estância, com as Ruas São José e São João. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida. No entanto, o REQ 412/2026 menciona especificamente condutores e usuários que utilizam o trânsito local, enquanto o REQ 603/2025 cita a comunidade local, destacando ganhos em mobilidade, segurança viária e saúde pública. A distinção reside mais na forma de descrever o público do que em um grupo de beneficiários fundamentalmente diferente.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças genéricas relacionadas à melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida. Contudo, o REQ 412/2026 detalha a necessidade de criar rotas alternativas e melhorar a fluidez em uma área com fluxo intenso e poucas opções de circulação, além de abordar questões de domínio particular da área. O REQ 603/2025 foca na conclusão de um trecho de pavimentação faltante, mencionando a redução de poeira e lama, valorização imobiliária e acesso a serviços essenciais. As razões específicas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 407 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 407/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para a pavimentação de uma viela (Viela Servidão) em um trecho específico. As ações solicitadas são distintas: uma busca criar uma nova conexão viária e a outra visa a melhoria de uma via existente através da pavimentação.
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Localidade: O REQ 412/2026 foca na Vila Fátima, especificamente na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 407/2026 refere-se ao Setor Colinas, no trecho da Viela Servidão entre as Ruas 16 e 18. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias. No entanto, o REQ 412/2026 menciona condutores e usuários que utilizam o trânsito local em geral, enquanto o REQ 407/2026 especifica moradores do Setor Colinas e pessoas que transitam pela Viela Servidão. Embora ambos sejam públicos em geral, a especificidade da localidade e o tipo de intervenção criam distinções.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças genéricas relacionadas à melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança. Contudo, o REQ 412/2026 argumenta sobre a necessidade de novas rotas alternativas e fluidez em uma área com tráfego intenso e poucas opções de circulação. O REQ 407/2026 justifica a pavimentação pela precariedade do trecho, com formação de lama e poeira, prejudicando o deslocamento de veículos e pedestres. As razões específicas para as intervenções são distintas.
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