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Requerimento nº 282 de 2026
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05/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, através do prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 282/2026, por outro lado, pede um estudo técnico para a retirada do canteiro central existente na Rua Antônio Cândido, em um trecho específico. As ações solicitadas são fundamentalmente diferentes: criação de uma nova conexão viária versus alteração de uma via existente.
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Localidade: O REQ 412/2026 foca na região da Vila Fátima, especificamente no prolongamento da Rua Santos Dumont para se conectar à Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 282/2026 refere-se ao Setor Jardim Rio Claro, na Rua Antônio Cândido, no trecho entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158). As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a mobilidade urbana e o tráfego na cidade, com o REQ 412/2026 mencionando condutores e usuários em geral da região, enquanto o REQ 282/2026 especifica empresários, comerciantes, prestadores de serviços e motoristas que atuam ou utilizam a área do Setor Jardim Rio Claro. Embora ambos visem melhorar o trânsito, o foco e os beneficiários imediatos diferem devido às problemáticas distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 aborda a necessidade de aumentar a conectividade da malha viária, criar rotas alternativas, melhorar a fluidez e segurança viária em face do crescimento urbano e do trânsito intenso na Vila Fátima. A justificativa do REQ 282/2026 centra-se nas dificuldades de circulação e acesso a estabelecimentos comerciais e empresariais devido à presença do canteiro central na Rua Antônio Cândido, afetando a logística e a dinâmica econômica da região. As razões para as solicitações são específicas para cada problema e localidade.
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Requerimento nº 350 de 2026
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05/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Santos Dumont para conectá-la à Avenida Voluntários da Pátria, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 350/2026 pede um estudo de viabilidade para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, visando a implantação de um "Corredor Urbano Cidade Jardim". Embora ambos busquem melhorias na mobilidade e acessibilidade, a natureza específica do benefício é distinta: um foca na criação de uma nova conexão viária, enquanto o outro se concentra na requalificação de uma área já existente com características específicas (faixa de servidão de rede elétrica).
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria, na Vila Fátima. O REQ 350/2026 delimita a área de intervenção na faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a infraestrutura urbana e a qualidade de vida. No entanto, o REQ 412/2026 foca nos usuários do trânsito e pedestres que se beneficiariam da nova conexão viária. O REQ 350/2026 direciona o benefício para os moradores e usuários do Residencial Cidade Jardim I, que teriam uma área de servidão transformada em um espaço de convivência e mobilidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a circulação e a segurança viária em uma área com fluxo intenso e poucas alternativas de deslocamento. A justificativa do REQ 350/2026 aponta para o subaproveitamento urbano, a degradação paisagística e o risco de incêndios em uma faixa de servidão de rede elétrica, propondo sua transformação em um corredor urbano. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à melhoria urbana, são específicas para os problemas identificados em cada localidade e tipo de intervenção.
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Requerimento nº 563 de 2025
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05/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 563/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. Os benefícios são distintos: um foca na criação de uma nova conexão viária e o outro na pavimentação de uma rodovia existente.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 563/2025 refere-se à Rodovia Municipal JTI-101, sem detalhar um bairro ou região específica dentro do município, mas indicando uma via de acesso rural e para moradores da região. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a infraestrutura e a mobilidade. No entanto, o REQ 412/2026 menciona especificamente condutores e usuários do trânsito local, enquanto o REQ 563/2025 destaca produtores rurais, moradores da região e veículos escolares. Embora haja sobreposição no público geral, os beneficiários diretos e o foco da demanda são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a circulação, distribuir fluxos e proporcionar maior segurança em uma área com trânsito intenso e poucas alternativas. A justificativa do REQ 563/2025 aponta as condições precárias da Rodovia JTI-101, a dificuldade de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, e a importância da via para o escoamento da produção agrícola e mobilidade dos cidadãos. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 668 de 2025
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06/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, através do prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. Já o REQ 668/2025 pede o alargamento de uma via já existente, a Rua Vovô Daniel. Portanto, os benefícios são distintos: um busca a criação de uma nova conexão e o outro a ampliação de uma via existente.
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Localidade: O REQ 412/2026 foca na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria, especificamente na Vila Fátima. O REQ 668/2025 refere-se à Rua Vovô Daniel, no setor Sebastião Herculano. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os usuários das vias públicas e os moradores das localidades impactadas, buscando melhorar a mobilidade urbana, fluidez e segurança. Nesse ponto, há similaridade, pois ambos visam um benefício coletivo à população.
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Justificativa: Ambos os textos mencionam a necessidade de melhorar a fluidez e a segurança do trânsito. O REQ 412/2026 enfatiza a criação de alternativas de circulação devido ao fluxo intenso e à descontinuidade da malha viária. O REQ 668/2025 justifica o alargamento pela largura inferior da via e pela demanda dos moradores por melhor trafegabilidade. Embora a justificativa geral (melhorar o trânsito) seja semelhante, os problemas específicos e as soluções propostas são distintos.
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Requerimento nº 737 de 2025
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05/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Santos Dumont e conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. O objetivo é melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 737/2025 pede a conclusão urgente de um projeto de pavimentação asfáltica em um trecho específico, incluindo uma pista exclusiva para ciclistas, para que possa ser incluído no orçamento federal de 2026.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 737/2025 menciona um trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas geográficas são distintas.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar condutores e usuários do trânsito local em geral, buscando melhorar a circulação e segurança viária. O REQ 737/2025 foca em moradores, trabalhadores e produtores rurais da região rural abrangida pelo trecho a ser pavimentado, além de ciclistas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana e a fluidez do trânsito em uma área com fluxo intenso e poucas alternativas. A justificativa do REQ 737/2025 está centrada na urgência de concluir um projeto para viabilizar a captação de recursos federais para pavimentação e infraestrutura rural, além de beneficiar ciclistas.
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Requerimento nº 505 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de via mediante prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. Já o REQ 505/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce. Embora ambos solicitem estudos de viabilidade para melhorias viárias, a natureza da intervenção é distinta: um busca criar uma nova conexão, enquanto o outro visa ampliar uma via existente.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 505/2025 indica o Setor Colinas, com foco na Avenida Rio Doce. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente os usuários das vias públicas e os moradores das regiões afetadas, com foco na melhoria da mobilidade urbana, fluidez e segurança. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo genérico.
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Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com base na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança devido ao aumento do fluxo de veículos. O REQ 412/2026 menciona a descontinuidade da malha viária como um problema, enquanto o REQ 505/2025 aponta a insuficiência da largura atual da via. As justificativas compartilham o tema da mobilidade, mas abordam problemas específicos de cada localidade e intervenção proposta.
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Requerimento nº 295 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para a abertura de uma via, mediante o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria. Em contrapartida, o REQ 295/2026 requer a instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil, sanitários e ponto de água no campo de futebol. São benefícios de natureza distinta: um foca em infraestrutura viária e mobilidade, enquanto o outro visa a lazer e bem-estar comunitário.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica o prolongamento da Rua Santos Dumont até a Avenida Voluntários da Pátria, com referência à Vila Fátima. O REQ 295/2026 menciona a instalação de melhorias no campo de futebol do Jardim Maximiano Peres, situado no cruzamento da Rua Miguel de Assis com a Avenida Voluntários da Pátria. Embora ambos mencionem a Avenida Voluntários da Pátria em seus escopos, as localidades específicas (Vila Fátima para o prolongamento da rua e Jardim Maximiano Peres para o campo de futebol) são distintas e as ações propostas são para áreas geográficas diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar genericamente os usuários das vias públicas, condutores e a comunidade em geral através da melhoria da mobilidade urbana. O REQ 295/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Jardim Maximiano Peres, especialmente as famílias e os praticantes de atividades físicas no campo de futebol. Há uma distinção no público-alvo principal das melhorias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 gira em torno da melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária, em decorrência do intenso fluxo de veículos e poucas alternativas de circulação na região. A justificativa do REQ 295/2026 aponta para a valorização e infraestrutura de um espaço comunitário (campo de futebol), promovendo saúde, bem-estar e lazer para todas as idades, atendendo a pedidos dos moradores e a necessidade de infraestrutura básica. As razões para os pedidos são distintas e focadas em problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 106 de 2026
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua Santos Dumont, visando a conexão com a Avenida Voluntários da Pátria, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 106/2026 requer a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Portanto, as ações solicitadas são distintas: um estudo para criação de uma nova via versus a implantação de um dispositivo de segurança e acessibilidade em uma via existente.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Rua Santos Dumont para conectar com a Avenida Voluntários da Pátria, na Vila Fátima. Já o REQ 106/2026 aponta como localidade "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". Embora ambas as solicitações sejam no município de Jataí, as áreas geográficas específicas para as intervenções são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas da região em geral, focando na melhoria da mobilidade urbana, fluidez e segurança viária. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos e prioritários cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que necessitam acessar o Centro de Reabilitação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, criação de rotas alternativas, melhoria da fluidez e segurança, e na demanda de condutores e usuários do trânsito local. O REQ 106/2026 justifica-se pelo clamor de munícipes, em especial cadeirantes e pessoas com deficiência, que relatam dificuldades de travessia e acesso ao centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão como fundamento. As razões apresentadas, embora ambas visem segurança e acessibilidade, aplicam-se a contextos e problemas distintos.
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Requerimento nº 643 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Santos Dumont para conectar com a Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 643/2025 pede um estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 34. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na criação de infraestrutura viária e o outro na segurança através de controle de velocidade.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. Já o REQ 643/2025 aponta a Rua 34, no trecho que liga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso. As áreas geográficas mencionadas são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente os usuários das vias públicas (condutores, pedestres, ciclistas) nas respectivas localidades. Não há diferença significativa no público-alvo direto dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, criar rotas alternativas, aumentar a fluidez do trânsito e a segurança em uma região com fluxo intenso e poucas opções de circulação. O REQ 643/2025 justifica o pedido pela alta velocidade dos veículos na Rua 34, o risco de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas, e a necessidade de organização do fluxo de trânsito. Embora ambos abordem segurança viária, as causas e as soluções propostas são distintas.
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Requerimento nº 202 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via específica (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 202/2026 pede estudos técnicos para a implantação de vagas de estacionamento rotativo com tempo máximo de permanência de 3 minutos, com o objetivo de aumentar a rotatividade e a fluidez do trânsito em áreas estratégicas. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na criação de uma nova conexão viária, enquanto o outro trata da gestão de vagas de estacionamento.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria, na Vila Fátima. O REQ 202/2026, por sua vez, menciona diversas áreas estratégicas para a implantação de vagas rotativas, incluindo a Região Central (áreas de comércio intenso e bancário), entorno de unidades hospitalares, proximidades de instituições de ensino e polos de fluxo como terminais rodoviários e centros comerciais. Embora ambos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas e o escopo geográfico dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar os condutores e usuários do trânsito local, melhorando a circulação e a segurança viária em uma região específica. O REQ 202/2026 também busca beneficiar os usuários do trânsito e a população em geral, ao promover a fluidez e a organização do estacionamento em diversas áreas de grande circulação. Embora ambos visem melhorar o trânsito, o foco e a abrangência dos beneficiários diretos e indiretos divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de novas vias alternativas para melhorar a circulação em uma área com fluxo intenso e poucas opções de sentido oposto, além de fundamentar-se em leis de mobilidade urbana e planejamento. A justificativa do REQ 202/2026 foca na necessidade de otimizar o uso do espaço público em áreas de grande concentração de pessoas, onde paradas rápidas são essenciais para evitar congestionamentos e riscos, citando a segurança, fluidez e eficiência. As justificativas, embora ambas relacionadas à mobilidade urbana, abordam problemas e soluções distintas.
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