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Requerimento nº 397 de 2026
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05/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vias públicas específicas. Já o REQ 397/2026 requer apoio técnico e institucional da AGEHAB para a regularização fundiária, com vistas à individualização de lotes e viabilização de infraestrutura urbana. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em regularização de propriedade e infraestrutura urbana geral.
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 397/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 409/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Bairro Francisco Antônio e os usuários das vias mencionadas. No REQ 397/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Nova Esperança que aguardam a regularização fundiária e a infraestrutura urbana. Os grupos beneficiados pertencem a localidades distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico, com buracos, desgaste e deformações, que causam transtornos, prejuízos e riscos à segurança. A justificativa do REQ 397/2026 aponta para uma demanda histórica por regularização fundiária, a necessidade de segurança jurídica para as famílias e a viabilização de infraestrutura urbana, aproveitando um termo de cooperação existente. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 392 de 2026
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05/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Já o REQ 392/2026 pede a realização de estudos técnicos e viabilidade para a construção de um espaço coberto na parte superior do Ginásio de Esportes "Vilelão" para abrigar a feira municipal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 409/2026 foca em vias públicas específicas (Viela ED - 2, Viela Cristóvão Alves de Oliveira e Viela Cantimiro Costa) localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 392/2026 refere-se a uma intervenção no Ginásio de Esportes "Vilelão", que, embora esteja no município de Jataí, não especifica uma localidade dentro de um bairro ou rua como o outro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 409/2026 visa atender os moradores e condutores que utilizam as vielas do Bairro Francisco Antônio. O REQ 392/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes do município e, indiretamente, os consumidores que frequentam a feira municipal. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico, com buracos, desgaste e deformações, que causam transtornos, prejuízos materiais e riscos à segurança. A justificativa do REQ 392/2026 aponta a precariedade das condições de trabalho dos feirantes, que ficam expostos ao sol e intempéries climáticas por falta de espaço adequado, além de dificuldades de circulação para os consumidores. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 391 de 2026
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05/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vias públicas específicas. Já o REQ 391/2026 requer a disponibilização de acesso gratuito à internet via rede Wi-Fi nos prédios públicos municipais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 409/2026 foca em vias públicas específicas (Viela ED - 2, Viela Cristóvão Alves de Oliveira e Viela Cantimiro Costa) localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 391/2026 abrange todos os prédios públicos municipais de Jataí, com prioridade para aqueles com maior atendimento presencial e circulação de cidadãos. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes em natureza e escopo.
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Beneficiários: No REQ 409/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Bairro Francisco Antônio e os usuários das vias mencionadas. No REQ 391/2026, os beneficiários são a população em geral que utiliza os prédios públicos municipais, com ênfase em pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, idosos, estudantes e desempregados. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico, causando transtornos, prejuízos e riscos à segurança. A justificativa do REQ 391/2026 fundamenta-se na necessidade de inclusão digital, na transformação digital dos serviços públicos e na dificuldade de acesso à internet por parte de cidadãos, visando facilitar o atendimento e reduzir desigualdades. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 128 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vias públicas específicas. Já o REQ 128/2026 pede a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 409/2026 foca em vias públicas localizadas no Bairro Francisco Antônio, especificamente a Viela ED - 2, Viela Cristóvão Alves de Oliveira e Viela Cantimiro Costa. O REQ 128/2026 refere-se a áreas urbanas do município de forma genérica, sem delimitação geográfica específica. Há uma diferença clara na abrangência e especificidade da localidade.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 409/2026 atende diretamente os moradores do Bairro Francisco Antônio que utilizam as vias mencionadas, enquanto o REQ 128/2026 beneficia todos os munícipes que podem ser afetados pela arborização urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico, que causa transtornos, prejuízos materiais e riscos à segurança. A justificativa do REQ 128/2026 fundamenta-se nos riscos causados por árvores sem manejo adequado (queda de galhos, danos à rede elétrica, obstrução de vias, etc.) e na necessidade de atendimento mais rápido e eficiente às demandas da população. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 149 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Em contrapartida, o REQ 149/2026 pede a instalação de um conjunto semafórico em um cruzamento de ruas. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária (pavimento) e o outro em sinalização de trânsito (semáforo).
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. Já o REQ 149/2026 aponta o cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Rua Leopoldo de Bulhões, no Setor Santa Maria. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 409/2026, são explicitamente mencionados os moradores do Bairro Francisco Antônio e condutores de veículos. No REQ 149/2026, os beneficiários são moradores, motoristas e pedestres que trafegam na região do Setor Santa Maria. Embora ambos atendam à população, os grupos específicos e as áreas de impacto são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração avançada do pavimento asfáltico, com buracos e deformações, que dificulta o tráfego e causa prejuízos. A justificativa do REQ 149/2026 fundamenta-se no fluxo intenso de veículos em um cruzamento, na insuficiência da sinalização atual, resultando em dificuldades de conversão, congestionamentos e risco de acidentes. As razões para os pedidos são específicas para cada problema apresentado.
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Requerimento nº 177 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Já o REQ 177/2026 pede a implantação de um redutor de velocidade em uma avenida. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 409/2026 foca em vielas dentro do Bairro Francisco Antônio (Viela ED - 2, Viela Cristóvão Alves de Oliveira e Viela Cantimiro Costa). O REQ 177/2026 se refere à Avenida Maguito Vilela, defronte ao Cemitério Bom Pastor. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas o REQ 409/2026 atende a solicitações de moradores do Bairro Francisco Antônio, enquanto o REQ 177/2026 foca na segurança de pessoas em cortejos fúnebres e transeuntes na Avenida Maguito Vilela. Embora ambos sejam para a população, o contexto e o grupo específico impactado são diferentes.
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Justificativa: O REQ 409/2026 justifica a necessidade de melhoria do pavimento devido à deterioração, buracos e riscos à segurança e tráfego. O REQ 177/2026 justifica a implantação do redutor de velocidade pela alta velocidade do tráfego na avenida, proximidade com a BR-060 e a necessidade de segurança para cortejos fúnebres e pedestres em momentos de vulnerabilidade. As justificativas são distintas e baseadas em problemas diferentes.
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Requerimento nº 211 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e serviços de melhoria no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Já o REQ 211/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública. Os benefícios são distintos: um foca em asfalto e o outro em infraestrutura de contenção de água e delimitação de espaço.
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio. O REQ 211/2026 aponta a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população local. No REQ 409/2026, são os moradores do Bairro Francisco Antônio. No REQ 211/2026, a população do Setor Mauro Bento. Embora ambos sejam públicos, os grupos específicos e as áreas geográficas de atuação são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 baseia-se na deterioração do pavimento asfáltico, com buracos e deformações, dificultando o tráfego e causando prejuízos. A justificativa do REQ 211/2026 aponta a ausência de meio-fio, que causa escoamento inadequado de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo, prejudicando a saúde pública e o aspecto visual. As problemáticas apresentadas são diferentes, embora ambas envolvam questões de infraestrutura e qualidade de vida.
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Requerimento nº 315 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 409/2026 solicita a execução de estudo técnico e melhorias no pavimento asfáltico (recapeamento ou reparos) em vielas específicas. Já o REQ 315/2026 requer a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte sobre o Córrego Turvo. Os benefícios são distintos: um foca em pavimentação de vias urbanas e o outro em infraestrutura de ponte em área rural.
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Localidade: O REQ 409/2026 especifica as vielas ED - 2, Cristóvão Alves de Oliveira e Cantimiro Costa, todas localizadas no Bairro Francisco Antônio, em Jataí. O REQ 315/2026 menciona a Ponte sobre o Córrego Turvo, localizada em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180, na região da Felicidade, também em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são completamente diferentes: uma é um bairro urbano com vielas, e a outra é uma ponte em área rural.
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Beneficiários: O REQ 409/2026 atende a solicitações de moradores do Bairro Francisco Antônio, com foco em usuários das vielas. O REQ 315/2026 visa atender produtores rurais e demais usuários da via, incluindo transporte de grande porte, com foco no escoamento da produção agropecuária. Os beneficiários diretos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 409/2026 aponta a deterioração do pavimento asfáltico, buracos, desgaste e deformações nas vielas, que dificultam o tráfego e causam transtornos. A justificativa do REQ 315/2026 baseia-se na insuficiência da largura atual da ponte para o fluxo de veículos, especialmente de grande porte, aumentando o risco de acidentes e dificultando o escoamento da produção. As razões para os pedidos são específicas para cada situação e localidade.
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