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Requerimento nº 334 de 2025
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02/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução de calçada em um trecho específico da Avenida Araguaia. Já o REQ 334/2025 pede a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto. Embora ambos envolvam a gestão de resíduos e a melhoria urbana, os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 334/2025 menciona o Setor Mauro Bento, com referência a uma área ao lado da Praça CEU e nos fundos da creche Reino Encantado. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, melhorando as condições de circulação e a gestão de resíduos. No entanto, o foco específico do benefício difere devido à natureza dos pedidos.
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Justificativa: O REQ 408/2026 justifica a necessidade de reconstrução da calçada devido à degradação causada pelo uso indevido do espaço para contenção de erosão e acúmulo de resíduos, prejudicando a circulação de pedestres. O REQ 334/2025 justifica a necessidade de um ecoponto pela destinação inadequada de resíduos e entulhos em uma área específica do Setor Mauro Bento, visando a conscientização ambiental e a organização urbana. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos e ambientais, abordam questões distintas.
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Requerimento nº 733 de 2025
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03/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução da calçada. Já o REQ 733/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e jurídica para o recapeamento asfáltico de uma via de acesso. Embora ambos envolvam obras de infraestrutura urbana, os tipos de intervenção são distintos (calçada versus asfalto/via de acesso).
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Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 733/2025 refere-se à via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal e a pista de caminhada, ao lado externo do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado. As localizações são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 408/2026, os beneficiários diretos são os moradores e pedestres que utilizam a calçada para circulação e segurança. No REQ 733/2025, os beneficiários são os militares, seus familiares e a população do entorno, além daqueles que frequentam a pista de caminhada. O público-alvo é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 408/2026 foca na degradação e destruição da calçada devido ao uso indevido para contenção de erosão, comprometendo a circulação e segurança de pedestres. A justificativa do REQ 733/2025 aponta para o desgaste e comprometimento da via de acesso ao Batalhão, dificultando o tráfego e demandando atenção especial à segurança da pista de caminhada, além de ressaltar a importância histórica e social do batalhão e a viabilidade de parcerias municipais. As razões para os pedidos são substancialmente diferentes.
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Requerimento nº 20 de 2026
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03/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução de calçada. Já o REQ 020/2026 pede a revitalização e inauguração oficial de praça. Embora ambos visem melhorias em espaços públicos, os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 020/2026 aponta a Rua 38, esquina com a Rua 37, no Residencial das Brisas. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e usuários do espaço público em questão. Não há diferença nesse aspecto.
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Justificativa: O REQ 408/2026 justifica a necessidade de reconstrução da calçada devido à sua degradação e destruição causada pelo acúmulo de resíduos, comprometendo a circulação e segurança de pedestres. O REQ 020/2026 fundamenta o pedido na necessidade de revitalizar uma praça em condições inadequadas de uso, com acúmulo de mato, inexistência de gramado e calçadas internas incompletas, afetando o lazer, a convivência e a saúde dos munícipes. As justificativas, embora tratem de problemas em espaços públicos, referem-se a questões e locais específicos e divergentes.
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Requerimento nº 703 de 2025
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03/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução de calçada. Já o REQ 703/2025 pede a instalação de sinalização para redução de velocidade. Os benefícios são de natureza distinta, focando em infraestrutura urbana e segurança viária, respectivamente.
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Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 703/2025 refere-se à Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que transita nas áreas mencionadas, sejam pedestres (REQ 408/2026) ou usuários das vias em geral, incluindo motoristas, ciclistas e pedestres (REQ 703/2025). Nesta perspectiva, há uma similaridade genérica de beneficiário (a coletividade).
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Justificativa: A justificativa do REQ 408/2026 foca na degradação da calçada, riscos à circulação e segurança de pedestres devido a descarte de resíduos e erosão. A justificativa do REQ 703/2025 aponta o intenso fluxo de veículos, alta velocidade e risco de acidentes como motivos para a redução de velocidade. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e qualidade de vida, tratam de problemas específicos distintos.
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Requerimento nº 734 de 2025
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03/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução da calçada, enquanto o REQ 734/2025 pede o recapeamento asfáltico das ruas. Ambos buscam melhorias na infraestrutura, mas o tipo de intervenção solicitada é distinto.
- Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 734/2025 menciona o Setor Colinas, mas especifica as Ruas 02, 04 e 08. Embora ambos estejam no Setor Colinas, as vias e o trecho são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender a demandas da população e melhorar a infraestrutura urbana para os moradores e transeuntes. Não há divergência neste quesito.
- Justificativa: O REQ 408/2026 justifica a necessidade devido à degradação e destruição da calçada por acúmulo de resíduos e processos erosivos, comprometendo a circulação e segurança de pedestres. O REQ 734/2025 aponta o estado avançado de deterioração das ruas, com buracos, desníveis e remendos, colocando em risco condutores e pedestres. As justificativas apontam problemas distintos (calçada vs. asfalto) e causas relacionadas a esses problemas.
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Requerimento nº 686 de 2025
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03/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a "regularização e reconstrução da calçada". Já o REQ 686/2025 requer a "implantação de galeria de águas pluviais". Portanto, os benefícios solicitados são distintos em sua natureza, um focado na infraestrutura de circulação de pedestres e o outro na drenagem de água.
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Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, no trecho entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 686/2025 aponta para a Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes. As vias e os trechos mencionados são completamente diferentes, indicando localidades distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender às necessidades da população local, com o REQ 408/2026 mencionando "moradores" que solicitam providências quanto à calçada e o REQ 686/2025 citando "moradores desta localidade" que sofrem com enxurradas. Embora o grupo genérico (moradores) seja similar, a especificidade da localidade é o fator determinante.
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Justificativa: O REQ 408/2026 justifica seu pedido pela degradação da calçada, o acúmulo de resíduos e materiais, e o comprometimento da circulação e segurança de pedestres. O REQ 686/2025 aponta a necessidade de implantação de galeria de águas pluviais devido a enxurradas que invadem residências, trazem lixo e destroem móveis, causando transtornos e insegurança aos moradores. As justificativas, embora ambas lidem com problemas de infraestrutura e impacto na vida dos cidadãos, derivam de situações e necessidades distintas.
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Requerimento nº 588 de 2025
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04/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução da calçada. Em contrapartida, o REQ 588/2025 pede a manutenção periódica de equipamentos de academia ao ar livre e brinquedos infantis. As ações são distintas.
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Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 588/2025 refere-se ao Parque Ecológico José Gonçalves Brito. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar público, o REQ 408/2026 foca em pedestres e moradores que utilizam a calçada da Avenida Araguaia. Já o REQ 588/2025 tem como beneficiários diretos adultos e crianças que frequentam o Parque Ecológico José Gonçalves Brito para lazer e atividades físicas. O público-alvo primário difere.
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Justificativa: O REQ 408/2026 justifica a necessidade de reparos na calçada devido à degradação por acúmulo de resíduos e processos erosivos, afetando a circulação e segurança. O REQ 588/2025 aponta como justificativa o dano e desgaste dos equipamentos do parque, que apresentam riscos à integridade física. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 69 de 2026
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03/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução de uma calçada na Avenida Araguaia. Já o REQ 069/2026 requer a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Governador Maguito Vilela. Ambos visam melhorar a infraestrutura e segurança, mas as ações específicas são distintas.
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Localidade: O REQ 408/2026 se refere à Avenida Araguaia, no trecho entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 069/2026 foca na Avenida Governador Maguito Vilela, nas imediações do Cristo Redentor e lago JK, antes do retorno de acesso ao Lago JK. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente pedestres e moradores das áreas afetadas. Não há divergência quanto ao público-alvo principal.
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Justificativa: O REQ 408/2026 justifica a necessidade de reparos na calçada devido à sua degradação por acúmulo de resíduos e erosão, impactando a circulação e segurança. O REQ 069/2026 aponta a insegurança de pedestres na travessia da Avenida Governador Maguito Vilela devido à alta velocidade dos veículos, justificando a implantação de uma faixa elevada. Embora ambas tratem de segurança e mobilidade, as causas e as soluções propostas são distintas.
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Requerimento nº 434 de 2025
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02/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução de calçada. Já o REQ 434/2025 pede a construção de uma praça pública. Os benefícios são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 434/2025 indica a área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul. As localidades são diferentes, embora ambas estejam em bairros distintos do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, promovendo melhorias na infraestrutura e qualidade de vida. No entanto, o tipo de melhoria solicitada difere, impactando diretamente o grupo específico que se beneficiará de cada intervenção.
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Justificativa: O REQ 408/2026 justifica a necessidade de reparo em calçada devido à degradação, acúmulo de resíduos e risco à segurança de pedestres. O REQ 434/2025 aponta a necessidade de construção de praça em área verde abandonada, que serve como ponto de descarte irregular, gerando problemas sanitários e de segurança, e que poderia ser utilizada para lazer. As justificativas, embora ambas apontem problemas de degradação e segurança, focam em questões distintas e em espaços com finalidades diferentes.
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Requerimento nº 76 de 2026
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03/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução de uma calçada em um trecho específico da Avenida Araguaia. Já o REQ 076/2026 pede a implantação de uma praça de lazer e esporte. Os benefícios são de naturezas distintas: reparo de infraestrutura versus criação de um novo espaço de convivência e lazer.
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Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 076/2026 indica o Setor Cordeiro. Embora ambos os textos se refiram a locais dentro do município de Jataí, as áreas geográficas mencionadas são distintas.
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Beneficiários: No REQ 408/2026, os beneficiários diretos são os moradores e pedestres que utilizam a calçada da Avenida Araguaia. No REQ 076/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Cordeiro, com foco especial em crianças, jovens e idosos, que demandam um local para lazer e convívio. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o grupo específico diferem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 408/2026 baseia-se na necessidade de reparar uma calçada degradada devido a processos erosivos e descarte inadequado de materiais, impactando a circulação e segurança. A justificativa do REQ 076/2026 foca na ausência de equipamentos públicos de lazer e esporte no Setor Cordeiro, buscando proporcionar espaços para atividades, convivência e melhoria da qualidade de vida. As razões para os pedidos são diferentes.
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