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Requerimento nº 582 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 582/2025 pede a reativação do sistema de irrigação automatizada do gramado de duas praças específicas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" dentro do município. O REQ 582/2025, por outro lado, menciona explicitamente duas localidades: a Praça Clodoaldo Rezende (Praça Lambari) e a Praça Tenente Diomar Menezes. Portanto, as localidades tratadas são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica e distinta.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia de recursos públicos através da valorização do material orgânico. O REQ 582/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes que frequentam as praças mencionadas e a população em geral, que se beneficia da manutenção das áreas verdes. Os beneficiários são distintos em sua natureza e foco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma destinação mais sustentável e econômica. A justificativa do REQ 582/2025 aponta para a morte do gramado e plantas em períodos de estiagem, a insuficiência de caminhões pipa e os prejuízos ambientais e financeiros decorrentes. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 637 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na questão dos fios soltos em postes de energia. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 404/2026 refere-se a uma infraestrutura específica (Ecoponto Verde) a ser implantada em uma "área apropriada" dentro do município, enquanto o REQ 637/2025 aborda uma questão que afeta as vias públicas e a segurança de toda a cidade de Jataí, especificamente relacionada aos postes de energia.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 637/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a de riscos de acidentes causados por fios soltos e garantindo a qualidade dos serviços. Embora ambos beneficiem a população, o foco e os beneficiários primários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação adequada e sustentável para esses materiais. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na segurança pública e na qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes de energia, citando a Lei Ordinária n.º 4.862/2025 como base para a discussão. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 565 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 565/2025 pede a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal com valores acessíveis para famílias de baixa renda. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada". O REQ 565/2025 menciona o bairro Cidade Jardim III em sua justificativa como um reflexo da demanda habitacional, mas o programa habitacional em si é para o município de Jataí como um todo, sem delimitação específica para a implantação. Portanto, não há uma coincidência exata de localidade específica para a ação principal solicitada.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 565/2025 tem como beneficiários diretos famílias de baixa renda no município de Jataí. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 foca na necessidade de um local adequado para o descarte e reaproveitamento de resíduos vegetais, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 565/2025 aborda a moradia digna como direito social, o déficit habitacional, o alto custo dos imóveis e a necessidade de políticas públicas para famílias de baixa renda, citando a Constituição Federal e uma lei municipal de habitação. As justificativas são completamente distintas e baseadas em problemas diferentes.
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Requerimento nº 556 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 556/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a realização de serviços de manutenção em uma academia ao ar livre. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos e o outro na conservação de equipamentos de lazer.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 556/2025, por outro lado, aponta especificamente para a "Academia ao ar livre do Assentamento Rio Paraíso, localizada na Zona Rural". As localidades são diferentes em termos de especificidade e natureza.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e a população em geral, ao oferecer uma destinação adequada para resíduos vegetais e potencializar o uso desses materiais. O REQ 556/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Assentamento Rio Paraíso, que utilizam a academia ao ar livre. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos e a forma de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 556/2025 fundamenta-se na necessidade de manutenção de equipamentos danificados em uma academia ao ar livre para garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade local. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 526 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 526/2025 pede a construção de calçadas no entorno de um campo de futebol. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 526/2025 especifica claramente o "Conjunto Residencial Mauro Bento" como a localidade para a construção das calçadas. As localidades não são as mesmas, e uma delas é genérica enquanto a outra é específica.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral através da melhor gestão de resíduos e valorização de áreas verdes. O REQ 526/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento, usuários do campo de futebol, com foco em segurança, mobilidade e acessibilidade. Os beneficiários são diferentes em ambos os requerimentos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 526/2025 foca na demanda antiga da comunidade local, na falta de calçamento, na segurança dos pedestres e na melhoria da infraestrutura urbana e mobilidade no entorno do campo de futebol. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 276 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para o recebimento e manejo de resíduos vegetais oriundos de podas de árvores, jardins e paisagismo, com vistas à trituração, compostagem e reaproveitamento. Em contrapartida, o REQ 276/2025 solicita a revisão do Plano Diretor do município de Jataí. Embora ambos sejam requerimentos legislativos, a natureza dos benefícios solicitados é completamente distinta.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 404/2026 especifica a necessidade de um local apropriado para o ecoponto, implícito que seja em uma área estratégica dentro do município, enquanto o REQ 276/2025 refere-se a um plano diretor que abrange todo o município. Não há uma sobreposição geográfica específica no que diz respeito à solicitação de uma intervenção pontual em uma localidade definida.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos os jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, bem como, indiretamente, a população em geral através da melhor gestão de resíduos e aproveitamento em áreas verdes públicas. O REQ 276/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, através de um planejamento urbano mais adequado ao crescimento da cidade. Os beneficiários, embora ambos sejam os cidadãos de Jataí, são abordados por diferentes esferas de intervenção.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 foca nas dificuldades práticas de descarte de resíduos vegetais e na promoção da economia circular e sustentabilidade. Já a justificativa do REQ 276/2025 aborda a necessidade de um crescimento urbano equilibrado e planejado, devido ao desenvolvimento econômico da cidade, e lista os benefícios de uma revisão do Plano Diretor em áreas como infraestrutura, zoneamento, mobilidade e proteção ambiental. As razões apresentadas são completamente diferentes e tratam de problemas distintos.
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Requerimento nº 265 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 265/2025 pede estudos e viabilidade para a construção de quiosques na orla do lago Bom Sucesso. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de lazer e apoio a pescadores.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do Ecoponto Verde, apenas menciona "em área apropriada" e a necessidade de "área estrategicamente localizada e ambientalmente adequada". O REQ 265/2025 indica claramente a "orla do lago Bom Sucesso" como a localidade para a intervenção. Há uma diferença significativa na especificação geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover práticas de economia e melhorias ambientais para o município. O REQ 265/2025 foca especificamente em atender os pescadores, proporcionando-lhes mais acomodação e bem-estar. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais, na necessidade de um fluxo próprio para esse material e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 265/2025 aponta a necessidade de melhorias para acomodação e bem-estar dos pescadores, oferecendo um ambiente mais seguro e organizado, especialmente em épocas chuvosas, e reduzindo problemas de higiene. As razões para os pedidos são distintas.
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