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Requerimento nº 434 de 2025
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01/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de um "Ecoponto Verde" para recebimento e manejo de resíduos vegetais, visando trituração, compostagem e reaproveitamento. Em contrapartida, o REQ 434/2025 pede a construção de uma praça pública em uma área verde.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a implantação do ecoponto, apenas refere-se a "área apropriada" dentro do município. O REQ 434/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade como "área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul".
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 404/2026 menciona especificamente jardineiros, zeladores, paisagistas e profissionais de manutenção de áreas verdes como beneficiários diretos da facilidade de destinação de resíduos. Já o REQ 434/2025 aponta para todos os moradores do Residencial Setor Sul, de todas as faixas etárias, que se beneficiariam do espaço de lazer e convivência.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação adequada de resíduos vegetais e na necessidade de promover práticas sustentáveis e economia circular. A justificativa do REQ 434/2025 foca na degradação de uma área específica, que se tornou um ponto de descarte irregular e inseguro, e na necessidade de criar um espaço de lazer e convivência para a comunidade local.
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Requerimento nº 414 de 2025
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01/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita o estudo de viabilidade e a criação de um "Ecoponto Verde" para o recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 414/2025 solicita a reforma e revitalização completa do Parque Ecológico Diacuí, incluindo a recuperação de calçadas, correção de fiação exposta, manutenção de equipamentos, troca de gramado sintético e revitalização geral das instalações. Os benefícios solicitados são distintos.
- Localidade: O REQ 404/2026 menciona um "ecoponto verde em área apropriada" e a "escolha de área estrategicamente localizada e ambientalmente adequada", sem especificar uma localidade exata dentro do município. O REQ 414/2025 especifica claramente a localidade como o "Parque Ecológico Diacuí". Portanto, a localidade não é a mesma.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da população em geral pela destinação adequada de resíduos. O REQ 414/2025 tem como beneficiários diretos a população em geral, especialmente aqueles que utilizam o parque para lazer, esporte e convivência social. Embora ambos visem o bem-estar público, o foco do beneficiário é diferente.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de um local adequado para sua valorização, alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 414/2025 foca no estado de abandono e deterioração do Parque Ecológico Diacuí, que compromete a segurança e o uso público do espaço, sendo um ponto essencial para a qualidade de vida da comunidade. As justificativas são distintas, cada uma abordando um problema específico.
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Requerimento nº 398 de 2025
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01/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 398/2025 pede a criação de um "Distrito Municipal de Pequenas Empresas" (DIMPE). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade para o Ecoponto Verde, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada e ambientalmente adequada" dentro do município de Jataí. O REQ 398/2025, por outro lado, define com precisão a localidade: "região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo", também em Jataí. As localizações tratadas são, portanto, diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover o reaproveitamento para a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 398/2025 tem como beneficiários micro e pequenas empresas, fomentando a geração de emprego, renda e o empreendedorismo na região especificada. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: As justificativas refletem a natureza dos pedidos. O REQ 404/2026 argumenta sobre a dificuldade de descarte de resíduos vegetais e a necessidade de práticas sustentáveis, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O REQ 398/2025 fundamenta o pedido na vocação da área para pequenos negócios, geração de emprego, renda e descentralização econômica. As motivações são intrinsecamente ligadas aos benefícios e destinatários específicos de cada requerimento.
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Requerimento nº 387 de 2025
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01/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita o estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais, com vistas à trituração, compostagem e reaproveitamento. Já o REQ 387/2025 pede o plantio de grama e a construção de um parque infantil em uma praça. Portanto, os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade para a criação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. Em contrapartida, o REQ 387/2025 delimita claramente a solicitação para a "Praça da Fortuna, Bairro Dom Abel". A ausência de especificação geográfica no primeiro texto difere da precisão no segundo.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população do município de Jataí, o REQ 404/2026 foca em um público mais específico, como "jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes", além do benefício indireto à comunidade pela gestão adequada de resíduos. Já o REQ 387/2025 tem como beneficiários diretos os "moradores do Bairro Dom Abel" e, em particular, "as crianças da comunidade" e suas famílias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na necessidade de dar destinação adequada a resíduos vegetais, facilitar o trabalho de profissionais e promover a economia circular através da compostagem, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 387/2025 foca na degradação atual de uma praça e na demanda dos moradores por um espaço de lazer infantil, visando a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento infantil. As justificativas são, portanto, substancialmente diferentes.
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Requerimento nº 359 de 2025
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01/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais oriundos de podas de árvores, jardins e paisagismo. Em contrapartida, o REQ 359/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de cobertura com estrutura para geração de energia solar fotovoltaica no estacionamento de um centro cultural. As naturezas dos benefícios são completamente distintas.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas que seja em "área apropriada" dentro do município. O REQ 359/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade para a intervenção: o estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia, em Jataí. Portanto, as localidades, quando especificadas, são diferentes em seus escopos.
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Beneficiários: No REQ 404/2026, os beneficiários diretos são os profissionais que lidam com resíduos vegetais (jardineiros, zeladores, paisagistas) e, indiretamente, a população em geral através da melhoria da gestão de resíduos e áreas verdes. No REQ 359/2025, os beneficiários são os usuários do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia (proteção dos veículos e conforto térmico) e o próprio município (geração de energia limpa e sustentável). Embora ambos visem o bem público, os grupos diretamente contemplados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis para a gestão desses materiais. A justificativa do REQ 359/2025 centra-se na necessidade de cobertura para o estacionamento de um centro cultural e no aproveitamento energético através de painéis solares, visando sustentabilidade e eficiência energética. As problemáticas e as soluções propostas nas justificativas são divergentes.
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Requerimento nº 321 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudos de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais. Já o REQ 321/2025 pede estudos de viabilidade técnica e projetos para melhorias específicas em um parque ecológico, incluindo arborização, instalação de bancos, reforma de quadra poliesportiva e pista de skate. Os benefícios solicitados são fundamentalmente diferentes.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata dentro do município para o "Ecoponto Verde", apenas indica a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 321/2025, por outro lado, cita explicitamente o "Parque Ecológico José Gonçalves Brito" como a localidade a ser beneficiada pelas melhorias. Há uma diferença clara na precisão e no foco geográfico do pedido.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que atuam com resíduos vegetais, além da comunidade em geral através da destinação adequada. O REQ 321/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores do Parque Ecológico José Gonçalves Brito, que se beneficiarão com as melhorias nas áreas de lazer, esporte e paisagismo. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, o público diretamente impactado pelas ações propostas é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 centra-se na dificuldade de destinação de resíduos vegetais e na necessidade de uma estrutura específica para tal, alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 321/2025 foca na revitalização e aprimoramento das instalações de um parque já existente para atender à demanda por lazer e esporte, além de melhorar a qualidade ambiental e o usufruto do espaço pela comunidade. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 311 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. O REQ 311/2025 solicita a recuperação total da iluminação pública. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 311/2025 especifica claramente o "Parque Ecológico Brito", localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso. Há uma diferença significativa na definição da localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar, de forma geral, a população, com foco especial em jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais. O REQ 311/2025 visa beneficiar os frequentadores do Parque Ecológico Brito, famílias, crianças, jovens e idosos, para garantir segurança e o uso do espaço no período noturno. Embora ambos visem o bem-estar da população, os beneficiários diretos e o foco da demanda são diferentes.
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Justificativa: O REQ 404/2026 justifica a necessidade com base nas dificuldades de descarte de resíduos vegetais por profissionais e a busca por soluções sustentáveis e de reaproveitamento de materiais orgânicos. O REQ 311/2025 justifica a necessidade pela falta de iluminação no Parque Ecológico Brito, que compromete a segurança e o uso do espaço público no período da tarde e noite. As justificativas apresentadas são completamente distintas.
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Requerimento nº 301 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 301/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclofaixa. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para o ecoponto, mas refere-se a um espaço apropriado para o recebimento de resíduos vegetais em todo o município. O REQ 301/2025, por sua vez, indica explicitamente o "Lago JK" como a localidade para a implantação da ciclofaixa. Há uma diferença clara de foco geográfico.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia de materiais para a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 301/2025 foca na segurança e bem-estar de ciclistas, pedestres e motoristas que frequentam o Lago JK, além de incentivar a mobilidade urbana sustentável e o turismo local. Os públicos-alvo, embora ambos sejam munícipes, são distintos em suas necessidades primárias.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais e na promoção da economia circular de materiais orgânicos. A justificativa do REQ 301/2025 centra-se nos riscos de acidentes e conflitos no compartilhamento do espaço público no Lago JK devido à ausência de infraestrutura para ciclistas. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 285 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 285/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central da Avenida Abel de Carvalho. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de lazer e esporte.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, mencionando apenas "área apropriada" dentro do município. O REQ 285/2025, por sua vez, aponta uma localidade bem definida: "o canteiro central da Av. Abel de Carvalho", especificando o trecho "do Parque Brisas à Alameda Flamboyant". Há, portanto, uma diferença na precisão e especificidade da localidade tratada.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar "jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes", além de, indiretamente, a população em geral pela gestão ambiental. O REQ 285/2025 foca nos "pedestres que utilizam a pista de caminhada diariamente", "corredores", "ciclistas" e a "comunidade" em geral que busca atividades físicas e lazer. Embora ambos possam beneficiar a comunidade, os grupos prioritários e diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação de resíduos vegetais por profissionais da área verde e na necessidade de práticas sustentáveis de gestão de resíduos orgânicos, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 285/2025 fundamenta-se na demanda da população por mais segurança e espaço para prática de atividades físicas (caminhada, corrida, ciclismo) devido ao aumento do trânsito e à insuficiência da infraestrutura existente na Av. Abel de Carvalho. As razões que motivam cada requerimento são distintas.
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Requerimento nº 431 de 2026
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15/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 431/2026 solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da Unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli. Já o REQ 404/2026 requer a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento e manejo de resíduos vegetais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 431/2026 especifica a calçada da UBS James Phillip Mineli como a localidade a ser beneficiada. O REQ 404/2026, por sua vez, solicita um estudo de viabilidade para a criação de um ecoponto em "área apropriada" dentro do município, sem delimitar uma localidade específica para sua implantação, apenas que seja estratégica e ambientalmente adequada.
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Beneficiários: O REQ 431/2026 visa beneficiar os usuários da UBS James Phillip Mineli, garantindo acessibilidade e segurança. O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover um benefício ambiental para o município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 431/2026 foca na necessidade de melhorar a infraestrutura externa de uma unidade de saúde para garantir segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 404/2026 aborda a dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e a importância da compostagem e reaproveitamento desses materiais, alinhando-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos. As razões para os pedidos são distintas.
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