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Requerimento nº 151 de 2026
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08/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na infraestrutura e acesso físico a serviços de saúde básica, enquanto o outro busca dados e informações sobre serviços de saúde mental já existentes ou planejados.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde, abrangendo também os moradores da região. O REQ 151/2026, por sua vez, refere-se à rede pública de saúde de Jataí de forma geral, sem delimitar uma localidade específica para a coleta de informações.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professora Maria Zaiden, com foco em acesso à atenção básica à saúde. O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, ao buscar informações que subsidiem o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na demanda da população local por aproximar serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e beneficiar moradores com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 151/2026 fundamenta-se na crescente preocupação com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento de atendimento psicológico para subsidiar a atuação parlamentar e o fortalecimento das políticas públicas na área. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 150 de 2026
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08/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 150/2026 pede a instalação de uma academia aberta (terceira idade/saúde) com equipamentos de ginástica ao ar livre. Os benefícios são distintos: um focado em saúde curativa/preventiva com atendimento profissional, e o outro em atividade física e lazer.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden e seus arredores. O REQ 150/2026 menciona a sede do Assentamento Guadalupe. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população local. O REQ 373/2026 cita a comunidade escolar e moradores da região da escola. O REQ 150/2026 menciona jovens, adultos e idosos do Assentamento Guadalupe. Embora ambos sejam públicos em geral, o foco geográfico e a natureza do serviço impactam a especificidade do beneficiário.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde, ampliar o acesso médico básico e atender demandas da população rural próxima à escola. A justificativa do REQ 150/2026 foca na promoção da saúde, bem-estar e lazer, atendendo à carência de espaços para prática de exercícios físicos e prevenção de doenças crônicas na zona rural, além de servir como ponto de convivência social. As justificativas, embora ambas ligadas à melhoria da qualidade de vida, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 272 de 2025
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08/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, na Escola Municipal Professora Maria Zaiden, para atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 272/2025 requer estudos de viabilidade para a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no âmbito municipal. Os benefícios são completamente distintos: um foca em saúde primária descentralizada e o outro em uma nova estrutura administrativa para políticas de inclusão.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden e a região ao seu redor como a localidade de interesse. O REQ 272/2025, por outro lado, refere-se ao "âmbito municipal" de Jataí como um todo, sem delimitar uma área geográfica específica para a criação da secretaria.
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Beneficiários: No REQ 373/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar da Escola Municipal Professora Maria Zaiden e os moradores da região próxima a ela. No REQ 272/2025, os beneficiários são todas as pessoas com deficiência no município de Jataí, visando a inclusão e igualdade de oportunidades. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e beneficiar moradores com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 272/2025 fundamenta-se na necessidade de efetivar direitos das pessoas com deficiência, promover políticas públicas de inclusão, combater a exclusão social e garantir a igualdade de oportunidades, citando inclusive embasamento legal federal e a Lei Brasileira de Inclusão. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 30 de 2026
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08/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 030/2026 pede a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação do "Cartão Material Escolar" (auxílio financeiro). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como o local para a implantação do posto de saúde, abrangendo também os moradores da região. O REQ 030/2026, embora se refira a Jataí, trata de um benefício para toda a rede estadual de ensino no município, com foco no comércio local para aquisição de material escolar. A especificidade e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professora Maria Zaiden e os moradores da região próxima a ela. O REQ 030/2026 beneficia os alunos da rede estadual de ensino em Jataí, cujas famílias receberão o auxílio financeiro, e indiretamente o comércio local do município. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 centra-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços públicos de saúde. A justificativa do REQ 030/2026 foca na modernização da gestão do fornecimento de material escolar, no fomento da economia local através da circulação de recursos no comércio varejista do município e na otimização logística. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 756 de 2025
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com adequação de sala para consultório, na Escola Municipal Professora Maria Zaiden, visando atendimento periódico à comunidade escolar e moradores da região. Em contrapartida, o REQ 756/2025 requer estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil no município de Jataí. Os benefícios são distintos: um foca em um posto de saúde descentralizado em uma escola específica, enquanto o outro visa a criação de uma unidade hospitalar de grande porte.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como a localidade para a implantação do ponto de atendimento em saúde. O REQ 756/2025, por sua vez, solicita a construção de um Hospital Materno Infantil para o "município de Jataí", sem delimitar uma área geográfica específica dentro da cidade para a sua localização, apenas o município como um todo. Portanto, a localidade de atuação dos pedidos é diferente, sendo um específico e outro genérico ao município.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professora Maria Zaiden e os moradores da região próxima a ela. O REQ 756/2025 visa beneficiar toda a população infantil e materna do município de Jataí, um público significativamente mais amplo e com necessidades de saúde mais complexas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde básicos da população local, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento, e complementar as unidades existentes. Já o REQ 756/2025 fundamenta-se na sobrecarga do sistema de saúde infantil municipal após a estadualização do Hospital das Clínicas, na necessidade de atendimento especializado para crianças e na urgência de uma estrutura dedicada a gestantes e bebês. As razões apresentadas são distintas e refletem problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 249 de 2026
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, na Escola Municipal Professora Maria Zaiden, visando atendimento periódico. Já o REQ 249/2026 requer a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no Município de Jataí, com credenciamento de profissionais e unidades de saúde, para atender beneficiários do plano. Os benefícios são distintos: um foca em um posto de saúde específico em uma escola, o outro em uma rede de atendimento de um plano de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como a localidade para a implantação do ponto de atendimento, enquanto o REQ 249/2026 trata de uma questão mais ampla que abrange todo o município de Jataí em relação à rede credenciada do IPASGO.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professora Maria Zaiden. O REQ 249/2026 tem como beneficiários os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde em Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população local, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento, e na descentralização do atendimento básico. A justificativa do REQ 249/2026 aponta a insuficiência de profissionais e especialidades credenciadas do IPASGO em Jataí, obrigando os beneficiários a se deslocarem para outros municípios, comprometendo o acesso à saúde. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 94 de 2026
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, na Escola Municipal Professora Maria Zaiden, para atendimento periódico. Já o REQ 094/2026 requer a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população. Os benefícios são distintos: um foca em saúde física e o outro em conectividade digital.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como a localidade para o benefício. O REQ 094/2026 menciona a sede da Secretaria Municipal de Saúde e "todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população", o que abrange um escopo geográfico mais amplo e diferente do especificado no primeiro requerimento.
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Beneficiários: No REQ 373/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professora Maria Zaiden. No REQ 094/2026, os beneficiários são os usuários do sistema público de saúde que frequentam a Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas. Embora ambos visem a população, os grupos específicos e os locais de acesso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e beneficiar moradores com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 094/2026 aponta para o tempo de espera nas unidades de saúde, a dificuldade de acesso a prontuários digitais e aplicativos, o isolamento comunicativo de pacientes e o descontentamento com a falta de ferramentas de entretenimento ou informação digital durante a espera. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 320 de 2026
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 320/2026 pede informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) já existente. Os benefícios são distintos: um busca criar um novo serviço em um local específico, enquanto o outro visa restabelecer um serviço suspenso.
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Localidade: O REQ 373/2026 foca na Escola Municipal Professora Maria Zaiden e seus arredores. O REQ 320/2026 refere-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 menciona a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professora Maria Zaiden. O REQ 320/2026 refere-se à população da região do Estrela Dalva, que está sendo prejudicada pela suspensão dos atendimentos na UBS. Os beneficiários são grupos populacionais distintos em localidades distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 é aproximar os serviços de saúde da população, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços, especialmente para moradores rurais com dificuldades de locomoção. A justificativa do REQ 320/2026 é a preocupação com a suspensão dos atendimentos na UBS, os transtornos causados pelo deslocamento dos usuários para outras unidades distantes e a necessidade de restabelecer o acesso à atenção básica na própria região. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 693 de 2025
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 693/2025 pede a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura e atendimento contínuo, o outro em diagnóstico específico e emergencial.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como local para a implantação do ponto de atendimento, abrangendo a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 693/2025 solicita a disponibilização de testes em todas as unidades da rede pública de saúde do município, incluindo UBSs, Pronto Atendimento e Hospital Estadual, sem delimitar a uma localidade específica dentro da cidade.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professora Maria Zaiden. O REQ 693/2025 tem como beneficiários a população em geral, com foco especial nos grupos de risco, que necessitam de diagnóstico para H1N1 em toda a rede pública de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na demanda da população local por aproximar os serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços. A justificativa do REQ 693/2025 fundamenta-se no aumento expressivo de casos suspeitos de síndromes gripais e na necessidade de diagnóstico rápido e preciso para tratamento e prevenção da disseminação do vírus H1N1. As justificativas refletem a natureza e a urgência distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 507 de 2025
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para funcionamento de consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio à Pessoa Autista no município. Os benefícios são distintos: um foca em atendimento de saúde básica e o outro em apoio especializado para pessoas autistas.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professora Maria Zaiden e seus arredores. O REQ 507/2025, por sua vez, solicita um centro para o município como um todo, sem delimitar uma área geográfica específica dentro da cidade.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professora Maria Zaiden. O REQ 507/2025 tem como beneficiários as pessoas com autismo e suas famílias em todo o município. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o alcance geográfico são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde básica, facilitar o acesso e descentralizar o atendimento para a população local, especialmente para aqueles com dificuldades de locomoção. A justificativa do REQ 507/2025 foca na importância de um espaço especializado para promover o bem-estar, inclusão, desenvolvimento e suporte psicológico e emocional para pessoas autistas e suas famílias, além de conscientização comunitária. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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