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Requerimento nº 633 de 2025
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro de uma escola. Já o REQ 633/2025 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para ampliação de um centro de educação infantil. Os benefícios são distintos, um foca em infraestrutura física de segurança e o outro em planejamento para expansão.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 633/2025 menciona o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI "Árvore da Vida". Embora ambos sejam equipamentos de educação no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade escolar, incluindo estudantes e servidores. No entanto, o REQ 372/2026 foca na segurança e proteção do patrimônio da Escola Municipal Isabel Franco, enquanto o REQ 633/2025 busca atender à demanda crescente por vagas e melhorar a capacidade de atendimento do CMEI "Árvore da Vida".
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 centra-se na necessidade de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio escolar, substituindo um cercamento inadequado por um muro. A justificativa do REQ 633/2025 aborda o crescimento populacional, a demanda por vagas superior à capacidade atual e a necessidade de adequação da estrutura física para garantir a qualidade do ensino. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 631 de 2025
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 631/2025 pede a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para alunos com Diabetes Tipo 1 na rede municipal de educação. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade exata para a intervenção. O REQ 631/2025 refere-se à rede municipal de educação de Jataí de forma mais ampla, sem delimitar a um estabelecimento específico.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 tem como beneficiários a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) da Escola Municipal Isabel Franco, visando a segurança e proteção do patrimônio. O REQ 631/2025 foca em alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1, buscando garantir o acesso a tratamento e condições de aprendizado. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 baseia-se na necessidade de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio da escola, substituindo um cercamento inadequado por um muro mais robusto. A justificativa do REQ 631/2025 aborda a doença crônica (Diabetes Tipo 1), a importância do monitoramento contínuo para a saúde dos alunos, o alto custo dos dispositivos e a necessidade de políticas públicas inclusivas e equitativas na rede de ensino. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 629 de 2025
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 629/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de projeto de arborização, construção de pista de caminhada e instalação de bancos. Os benefícios são distintos, um focado em segurança estrutural e o outro em infraestrutura de lazer e ambientação.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 629/2025 menciona uma área de grande potencial no Bairro Cidade Jardim II, especificamente entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 629/2025, os beneficiários são os moradores do Cidade Jardim II e bairros vizinhos, além da comunidade escolar da Escola Municipal Maria Theodora de Souza, de forma indireta pela melhoria do entorno. Há uma diferença no foco principal dos beneficiários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 centra-se na necessidade de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio da escola, substituindo um cercamento inadequado por uma barreira física mais robusta. A justificativa do REQ 629/2025 aborda a criação de um espaço de lazer e bem-estar, incentivando a prática esportiva e melhorando a qualidade ambiental e o paisagismo do entorno escolar. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 614 de 2025
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 614/2025 pede um estudo de viabilidade para revitalização de área pública subutilizada e implantação de Orquidário Comunitário. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 614/2025 indica uma área pública localizada entre a Rua José Pereira Rezende e a Rua Manoel Inácio, no bairro Vila Progresso. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público. No REQ 614/2025, os beneficiários são a comunidade do bairro Vila Progresso, com destaque para o protagonismo feminino na gestão do orquidário, além de visitantes e a população em geral. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na segurança e proteção do patrimônio escolar. A justificativa do REQ 614/2025 aborda a revitalização urbana, convivência comunitária, educação ambiental e empoderamento feminino através da criação de um espaço de lazer e aprendizado. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 590 de 2025
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 590/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 590/2025 menciona o Ginásio de Esportes Tatuzão. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 visa beneficiar a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e proteger o patrimônio público da escola. O REQ 590/2025 tem como beneficiário a população em geral e as futuras gerações, através da preservação da memória de uma figura pública.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 centra-se na segurança e proteção da unidade escolar. A justificativa do REQ 590/2025 foca na homenagem e preservação da memória de uma personalidade importante para a história da cidade, aproveitando uma reforma em andamento. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 587 de 2025
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04/09/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 587/2025 pede a possibilidade de utilização de salas em escolas municipais por universidades ou faculdades particulares. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como a localidade de intervenção, enquanto o REQ 587/2025 trata de uma proposta mais ampla, mencionando escolas municipais em geral e citando a Uniube Jataí/Caiapônia como exemplo de instituição beneficiada, sem delimitar uma escola específica para a ação.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) da Escola Municipal Isabel Franco, visando a segurança e proteção do patrimônio. O REQ 587/2025 visa beneficiar jovens e adultos que buscam formação acadêmica, facilitando o acesso à educação superior através da parceria com instituições privadas. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na necessidade de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio da unidade escolar, devido ao cercamento atual ser inadequado. A justificativa do REQ 587/2025 argumenta sobre a importância de aumentar o acesso à educação e promover a formação acadêmica, respondendo à demanda por oportunidades educacionais e superando barreiras de infraestrutura e financeiras. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 585 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Já o REQ 585/2025 pede a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura física de segurança e o outro em controle de tráfego.
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Localidade: O REQ 372/2026 refere-se à Escola Municipal Isabel Franco, sem especificação de setor ou rua, mas dentro do município de Jataí. O REQ 585/2025 especifica a Escola Estadual Washington Barros França, localizada na Avenida Ninfa das Águas, nº 180, no Setor Jacutinga, também em Jataí. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas (escolas e seus entornos) são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de comunidades escolares. No REQ 372/2026, os beneficiários são os estudantes, servidores e familiares da Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 585/2025, os beneficiários são os estudantes, professores e demais transeuntes da Escola Estadual Washington Barros França, além de alunos e comunidade local. O grupo geral é similar (comunidade escolar), mas as unidades de ensino e seus respectivos públicos diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 baseia-se na necessidade de reforçar a segurança e proteger o patrimônio público contra invasões, substituindo um cercamento inadequado por um muro mais robusto. A justificativa do REQ 585/2025 foca na alta velocidade dos veículos e no desrespeito à faixa de pedestres, colocando em risco a comunidade escolar, e propõe estudos para um redutor de velocidade. As razões para as solicitações são diferentes, abordando problemas distintos de segurança.
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Requerimento nº 558 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro de uma escola. Já o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco como localidade. O REQ 558/2025 indica uma área específica para terraplanagem: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 372/2026 visa beneficiar a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público da Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 558/2025 tem como beneficiário principal a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, as crianças e adolescentes que serão atendidos pelos projetos sociais e educacionais a serem desenvolvidos na área a ser terraplanada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na segurança e proteção do ambiente escolar e do patrimônio. A justificativa do REQ 558/2025 centra-se na viabilização da construção do primeiro bloco da sede da associação, para ampliação de projetos sociais e educacionais, visando a inclusão social e a prevenção de riscos para crianças e adolescentes. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 555 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco. Em contrapartida, o REQ 555/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio Paraíso III. Os benefícios são distintos, um focado em segurança perimetral e o outro em infraestrutura esportiva.
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Localidade: O REQ 372/2026 refere-se à Escola Municipal Isabel Franco, sem especificação de bairro ou zona, mas implícita na área urbana de Jataí. O REQ 555/2025 especifica a Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no Assentamento Rio Paraíso, na Zona Rural de Jataí. As localidades são diferentes, uma urbana e outra rural, com nomes de instituições de ensino distintos.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade escolar, incluindo alunos e servidores. No entanto, o REQ 372/2026 foca na segurança geral da comunidade escolar e proteção do patrimônio, enquanto o REQ 555/2025 direciona o benefício para a prática de atividades físicas e esportivas, promovendo saúde, bem-estar e integração social dos alunos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 baseia-se na necessidade de reforçar a segurança e a proteção do patrimônio escolar, substituindo um cercamento inadequado por um muro mais robusto. Já o REQ 555/2025 justifica o pedido pela carência de infraestrutura na localidade rural e pela importância de investir na valorização da educação e no fortalecimento do meio rural, além de garantir segurança e bem-estar durante atividades recreativas. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes tipos de solicitação.
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Requerimento nº 535 de 2025
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04/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 372/2026 solicita a construção de muro no perímetro de uma escola. Já o REQ 535/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 372/2026 especifica a Escola Municipal Isabel Franco. O REQ 535/2025 menciona a área de floresta denominada Mata do Brisas. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 372/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar (estudantes, servidores, familiares) e o patrimônio público. No REQ 535/2025, os beneficiários são mais amplos, incluindo a população em geral através da preservação ambiental, pesquisa, educação ambiental, recreação e turismo ecológico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 372/2026 foca na segurança e proteção do patrimônio da unidade escolar. A justificativa do REQ 535/2025 baseia-se na preservação ambiental, conservação de ecossistemas, e desenvolvimento de atividades de educação, pesquisa e turismo ecológico, citando legislação específica sobre unidades de conservação. As razões para os pedidos são distintas.
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