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Requerimento nº 757 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte. Em contrapartida, o REQ 757/2025 busca adequações na Lei nº 3.066/2010 (Código de Posturas) para incluir a operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, com definição de critérios para instalação de pontos de recarga. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 315/2026 especifica a localidade como sendo a Ponte sobre o Córrego Turvo, localizada na região da Felicidade, em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180. O REQ 757/2025, embora trate de leis municipais de Jataí, não especifica uma localidade geográfica para a intervenção. A solicitação é de âmbito geral para o município, visando a atualização de uma lei que rege posturas urbanas em todo o território. Portanto, a localidade específica mencionada no REQ 315/2026 não encontra paralelo no REQ 757/2025.
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Beneficiários: O REQ 315/2026 visa beneficiar produtores rurais e demais usuários da via que utilizam a ponte para escoamento de produção, transporte de insumos e deslocamento. O REQ 757/2025 tem como beneficiários mais amplos a população em geral, os empreendedores, o poder público municipal e os usuários de veículos elétricos e híbridos, ao criar um ambiente normativo para a mobilidade sustentável no município. Os grupos beneficiários diretos são diferentes em cada requerimento.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 315/2026 reside na insuficiência da largura atual da ponte para atender ao fluxo existente de veículos, aumentando o risco de acidentes e dificultando o transporte da produção rural. A justificativa do REQ 757/2025, por outro lado, é a necessidade de atualização da legislação municipal para acompanhar a crescente frota de veículos elétricos e híbridos, garantindo segurança jurídica, ordenando o uso do solo urbano e incentivando a mobilidade sustentável e a modernização da infraestrutura urbana. As razões para os pedidos são distintas, refletindo as diferentes naturezas das solicitações.
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Requerimento nº 755 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita um estudo técnico para o alargamento de uma ponte sobre o Córrego Turvo. Já o REQ 755/2025 pede a elaboração e implantação de um Complexo Turístico e de Lazer com lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência pública. São benefícios de natureza completamente distinta.
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Localidade: O REQ 315/2026 especifica a localização da ponte como sendo "na região da Felicidade, em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180". O REQ 755/2025 indica a localidade como "na região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro". As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a comunidade e os munícipes de Jataí, o REQ 315/2026 foca especificamente em produtores rurais e demais usuários da via para melhorar o escoamento da produção e a segurança no tráfego. O REQ 755/2025 tem como beneficiários a comunidade em geral, incluindo famílias, crianças e idosos, promovendo lazer, atividades físicas e convivência social, além de estimular o desenvolvimento econômico e a segurança pública local.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 315/2026 reside na insuficiência da largura atual da ponte para o fluxo de veículos, aumentando o risco de acidentes e dificultando o transporte da produção rural. A justificativa para o REQ 755/2025 baseia-se em problemas ambientais, urbanísticos e sociais como erosões, descarte irregular de resíduos e insegurança, buscando a requalificação da área através de um complexo de lazer. As problemáticas e as soluções propostas são distintas.
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Requerimento nº 736 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade visando ao alargamento de uma ponte. Em contrapartida, o REQ 736/2025 requer a construção de galerias pluviais. As naturezas dos benefícios são distintas, um foca em infraestrutura viária para transporte e o outro em saneamento básico e drenagem urbana.
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Localidade: O REQ 315/2026 especifica a Ponte sobre o Córrego Turvo, localizada na região da Felicidade, em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180. Já o REQ 736/2025 direciona o pedido para as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, na área urbana de Jataí-GO. Embora ambos pertençam ao município de Jataí, as localidades físicas são completamente diferentes, uma sendo uma via rural e a outra em área urbana.
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Beneficiários: No REQ 315/2026, os beneficiários diretos são os produtores rurais e demais usuários da via que dependem da ponte para escoamento de produção, transporte de insumos e deslocamento. No REQ 736/2025, os beneficiários são os moradores locais afetados pelos alagamentos e problemas de infraestrutura viária nas ruas mencionadas. Portanto, os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 315/2026 baseia-se na insuficiência da largura atual da ponte para o fluxo seguro de veículos de grande porte, aumentando o risco de acidentes e dificultando o transporte rural. A justificativa do REQ 736/2025 aponta problemas graves com escoamento de águas pluviais, alagamentos, erosões, deterioração do asfalto e transtornos à população, destacando a necessidade de obra de infraestrutura essencial para garantir o adequado escoamento das águas pluviais. As causas e consequências apresentadas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura, são de natureza diferente.
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Requerimento nº 405 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 405/2026 solicita a reestruturação, fortalecimento e efetiva operacionalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Jataí, com uma série de ações específicas para garantir sua capacidade de atuação. Já o REQ 315/2026 requer a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte específica. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 405/2026 refere-se à Defesa Civil Municipal de Jataí em sua totalidade, abrangendo todo o município. O REQ 315/2026 especifica uma localidade particular: a Ponte sobre o Córrego Turvo, localizada na região da Felicidade, em uma estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180. Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 405/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, garantindo a segurança e o bem-estar em situações de emergência. O REQ 315/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais e demais usuários da via em questão, que utilizam a ponte para escoamento de produção e transporte.
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Justificativa: A justificativa do REQ 405/2026 baseia-se em um evento climático recente que evidenciou a necessidade de uma Defesa Civil mais preparada. A justificativa do REQ 315/2026 advém de uma demanda de produtores rurais e usuários da ponte, que apontam a insuficiência da estrutura atual para o fluxo de veículos e o risco de acidentes. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 644 de 2025
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10/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte. Já o REQ 644/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento de uma rua. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 315/2026 refere-se à Ponte sobre o Córrego Turvo, localizada na região da Felicidade, em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180. O REQ 644/2025 menciona a Rua 1, situada na Vila Sofia. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e usuários das vias. No REQ 315/2026, são explicitamente citados produtores rurais e demais usuários da via. No REQ 644/2025, são mencionados moradores, motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente. Embora ambos sejam públicos em geral, o foco específico e o contexto de uso das infraestruturas solicitadas são distintos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 315/2026 baseia-se na insuficiência da largura da ponte para o fluxo de veículos de grande porte, aumentando o risco de acidentes e dificultando o escoamento da produção agropecuária. A justificativa para o REQ 644/2025 aponta para as más condições de trafegabilidade da rua, com buracos, poeira e lama, causando transtornos e sendo uma reivindicação antiga da comunidade. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada situação e infraestrutura.
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Requerimento nº 176 de 2026
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10/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte sobre o Córrego Turvo. Já o REQ 176/2026 pede a reforma de uma quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação de uma praça. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 315/2026 especifica a Ponte sobre o Córrego Turvo, localizada na região da Felicidade, em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180. O REQ 176/2026 refere-se à Praça Antônio Alves Pires "Noy", sem especificar uma região ou estrada particular, mas sim um espaço público urbano. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 315/2026 menciona produtores rurais e demais usuários da via como beneficiários, focando no escoamento da produção agropecuária e transporte. O REQ 176/2026 aponta os moradores das proximidades da praça, crianças e frequentadores do local como beneficiários, visando segurança, lazer e prática esportiva. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 315/2026 baseia-se na insuficiência da largura atual da ponte para o fluxo de veículos, aumentando o risco de acidentes e dificultando o transporte rural. A justificativa do REQ 176/2026 foca em riscos iminentes de acidentes devido à queda de muro, transtornos com bolas caindo em quintais, necessidade de manutenção de equipamentos esportivos e insegurança noturna na praça. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 724 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte sobre o Córrego Turvo. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em saúde pública.
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Localidade: O REQ 315/2026 menciona a Ponte sobre o Córrego Turvo, localizada na região da Felicidade, em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180. O REQ 724/2025 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí-GO, as localidades específicas são distintas e não há sobreposição.
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Beneficiários: O REQ 315/2026 indica como beneficiários produtores rurais e demais usuários da via, que utilizam a ponte para escoamento de produção, transporte de insumos e deslocamento. O REQ 724/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Vila Sofia que utilizam a UBS, e indiretamente toda a comunidade que depende dos serviços de saúde. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 315/2026 baseia-se na insuficiência da largura atual da ponte para o fluxo de veículos e a segurança dos usuários, impactando o transporte agropecuário e o tráfego geral. A justificativa do REQ 724/2025 aponta para a inadequação da estrutura atual da UBS para o volume e qualidade dos serviços, mencionando salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento, sala de vacinação inadequada e mobiliário deteriorado, afetando o atendimento primário à saúde. As razões que fundamentam os pedidos são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 190 de 2026
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10/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte. Já o REQ 190/2026 requer a complementação de pavimentação asfáltica em uma rua específica. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 315/2026 refere-se à "Ponte sobre o Córrego Turvo, localizada na região da Felicidade, em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180". O REQ 190/2026 especifica a "Rua Benjamim Constant, nº 3.330". As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e o desenvolvimento econômico. No entanto, o REQ 315/2026 menciona especificamente "produtores rurais e demais usuários da via", enquanto o REQ 190/2026 destaca uma "empresa atuante no setor agrícola" e seus trabalhadores, fornecedores e usuários da via. Embora haja uma sobreposição no setor econômico, o foco direto e a abrangência dos beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 315/2026 baseia-se na insuficiência da largura atual da ponte para o fluxo de veículos, aumentando o risco de acidentes e dificultando o escoamento da produção. A justificativa do REQ 190/2026 aponta para o estado crítico da via devido à ausência de pavimentação adequada, causando prejuízos operacionais e logísticos, especialmente durante o período chuvoso, e afetando a segurança e o tráfego. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 719 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte sobre o Córrego Turvo. Já o REQ 719/2025 requer a implantação de câmeras de monitoramento em caminhões de coleta de lixo. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 315/2026 especifica a localidade como a Ponte sobre o Córrego Turvo, na região da Felicidade, em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180. O REQ 719/2025 refere-se a todo o Município de Jataí, especificamente aos caminhões de coleta de lixo que atendem a diversas regiões do município. Embora ambos sejam em Jataí, as localizações específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 315/2026, os beneficiários diretos são produtores rurais e demais usuários da via, incluindo veículos de grande porte, máquinas agrícolas e implementos, além de moradores da região. No REQ 719/2025, o beneficiário é a população em geral de Jataí, que utiliza os serviços de limpeza urbana, e também os trabalhadores e a gestão pública. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 315/2026 baseia-se na insuficiência da largura atual da ponte para o fluxo de veículos, gerando risco de acidentes e dificultando o escoamento da produção. A justificativa do REQ 719/2025 aborda a necessidade de aperfeiçoar a fiscalização, desempenho e transparência dos serviços de coleta de lixo, citando falhas na cobertura e atrasos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 717 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte sobre o Córrego Turvo. Já o REQ 717/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica da lateral da BR-158. Embora ambos peçam um estudo de viabilidade, a ação concreta solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 315/2026 se refere à Ponte sobre o Córrego Turvo, localizada na região da Felicidade, em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180. O REQ 717/2025 direciona o pedido para a lateral da BR-158, no perímetro urbano do povoado de Estância, na margem esquerda, sentido Jataí/Caiapônia. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 315/2026, os beneficiários são identificados como produtores rurais e demais usuários da via, visando o escoamento da produção agropecuária e transporte em geral. No REQ 717/2025, os beneficiários mencionados são moradores, veículos de serviço, máquinas agrícolas e pequenos comércios locais, com foco na mobilidade urbana e qualidade de vida. O público-alvo, embora ambos relacionados ao tráfego, possui ênfases diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 315/2026 centra-se na insuficiência da largura atual da ponte para o fluxo seguro de veículos de grande porte, risco de acidentes e necessidade de facilitar o transporte de produção rural. A justificativa do REQ 717/2025 aborda os problemas da falta de pavimentação, como poeira, deterioração de veículos, prejuízos comerciais e risco de acidentes em períodos chuvosos, visando melhorar a fluidez e a qualidade de vida. As problemáticas apresentadas são específicas para cada intervenção solicitada.
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