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Requerimento nº 244 de 2025
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10/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma Academia ao Ar Livre. Em contrapartida, o REQ 244/2025 pede estudos e a viabilidade técnica para a implantação de coleta e tratamento de esgoto 100% limpa. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 311/2026 especifica a localidade como "Vila Jardim Maximiano Peres". Já o REQ 244/2025 menciona "toda população jataiense", indicando uma abrangência municipal e não uma localidade específica como no primeiro requerimento.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população, o REQ 311/2026 foca nos moradores da Vila Jardim Maximiano Peres para atividades físicas e lazer. O REQ 244/2025 direciona-se a toda a população de Jataí, visando a saúde pública através do saneamento básico.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 311/2026 gira em torno da promoção da saúde, qualidade de vida, bem-estar coletivo e lazer na Vila Jardim Maximiano Peres. Já o REQ 244/2025 fundamenta-se na proteção ambiental, saúde pública, prevenção de doenças e no direito ao saneamento básico para todo o município. As justificativas são distintas, refletindo a natureza diferente dos pedidos.
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Requerimento nº 226 de 2025
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10/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Vila Jardim Maximiano Peres. Em contrapartida, o REQ 226/2025 requer a alteração de leis municipais (Código de Postura e Lei Ordinária nº 3882/2017) para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para proprietários de terrenos baldios, com o objetivo de combater a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
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Localidade: O REQ 311/2026 especifica como localidade a Vila Jardim Maximiano Peres. O REQ 226/2025, embora trate de questões que afetam o município como um todo, menciona genericamente "a área urbana ou de expansão urbana do Município", sem delimitar uma localidade específica como no REQ 311/2026.
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Beneficiários: O REQ 311/2026 visa beneficiar a população em geral da Vila Jardim Maximiano Peres, com foco na promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar coletivo, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos. O REQ 226/2025 beneficia indiretamente toda a população do município ao propor medidas de saúde pública para combater doenças, focando na melhoria das condições sanitárias e na prevenção de epidemias.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 311/2026 reside na antiga reivindicação dos moradores por investimentos em saúde, qualidade de vida e bem-estar, destacando a importância de um espaço para atividades físicas gratuitas e convivência comunitária. O REQ 226/2025 justifica o pedido na necessidade de combater problemas de saúde pública decorrentes do descaso com terrenos baldios, especificamente a proliferação do Aedes aegypti e o consequente aumento de casos de dengue, chikungunya e zika vírus, além da ineficácia da legislação atual.
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Requerimento nº 317 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 317/2026 solicita fiscalização técnica, suplementação alimentar e atendimento médico-veterinário de urgência para animais silvestres. Em contrapartida, o REQ 311/2026 pede a implantação de uma Academia ao Ar Livre. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 317/2026 foca no Parque Diacuí. Já o REQ 311/2026 especifica a Vila Jardim Maximiano Peres. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 317/2026 tem como beneficiários os animais silvestres do Parque Diacuí. O REQ 311/2026 visa beneficiar a população em geral da Vila Jardim Maximiano Peres, com foco em crianças, jovens, adultos e idosos. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 317/2026 baseia-se em relatos de vulnerabilidade e sofrimento de animais silvestres, exigindo intervenção emergencial. A justificativa do REQ 311/2026 fundamenta-se na antiga reivindicação de moradores por investimentos em saúde, qualidade de vida e bem-estar coletivo através de um espaço para atividades físicas. As justificativas refletem a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 321 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 321/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de vias específicas (Avenida X e Ruas 3 e 8). Em contrapartida, o REQ 311/2026 pede a implantação de uma Academia ao Ar Livre. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária versus equipamento de lazer e saúde.
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Localidade: O REQ 321/2026 foca no Bairro Recanto da Mata, especificamente na Avenida X e nas Ruas 3 e 8. O REQ 311/2026 direciona seu pedido para a Vila Jardim Maximiano Peres. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 321/2026, os beneficiários diretos são os moradores, motoristas e pedestres que utilizam as vias mencionadas. No REQ 311/2026, os beneficiários são a comunidade em geral, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, que poderão utilizar a academia. Embora ambos sejam para a coletividade, o foco e a forma de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 321/2026 baseia-se no desgaste acentuado do pavimento, riscos de acidentes, danos a veículos e comprometimento da mobilidade urbana. A justificativa do REQ 311/2026 centra-se na promoção da saúde, qualidade de vida, bem-estar coletivo, prevenção de doenças e função social do espaço público. As razões apresentadas para as solicitações são completamente distintas.
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Requerimento nº 758 de 2025
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09/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado:
- REQ 311/2026: Solicita a implantação de uma Academia ao Ar Livre.
- REQ 758/2025: Solicita o estudo de viabilidade técnica e posterior providências para transferir a Usina de Asfalto e, em paralelo, a ampliação e melhorias da área de estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito, com arborização e paisagismo.
Ambos os textos pedem ações distintas. Enquanto um foca na instalação de um equipamento de lazer e saúde, o outro aborda questões de infraestrutura urbana, saneamento, mobilidade e impacto ambiental.
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Localidade:
- REQ 311/2026: A solicitação é especificamente para a Vila Jardim Maximiano Peres.
- REQ 758/2025: As ações propostas se concentram nas imediações do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos, que engloba outros equipamentos como Arapucão, JAC, Ginásio de Esportes Frei Chico e Clube SINDSEMUJ, e a realocação da Usina de Asfalto.
Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas de atuação são diferentes.
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Beneficiários:
- REQ 311/2026: Os beneficiários são os moradores da Vila Jardim Maximiano Peres, abrangendo crianças, jovens, adultos e idosos, visando a saúde, qualidade de vida e bem-estar coletivo.
- REQ 758/2025: Os beneficiários são os frequentadores do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos e demais equipamentos do entorno, além da população em geral, visando melhorar a mobilidade urbana, segurança, conforto e a imagem do município, além de mitigar impactos ambientais.
Os públicos-alvo e os focos de benefício são distintos.
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Justificativa:
- REQ 311/2026: A justificativa principal é a antiga reivindicação dos moradores por investimentos em saúde e qualidade de vida, destacando os benefícios da prática de atividades físicas e a criação de um espaço de convivência.
- REQ 758/2025: A justificativa aborda a capacidade limitada do estacionamento atual, a inadequação ambiental e visual da Usina de Asfalto próxima a áreas de circulação e eventos, a necessidade de melhorias na infraestrutura para sediar eventos e a busca por uma melhor imagem do município.
As razões para as solicitações são fundamentalmente diferentes, focando em necessidades distintas da comunidade.
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Requerimento nº 743 de 2025
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09/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Vila Jardim Maximiano Peres, com o objetivo de promover saúde, qualidade de vida e bem-estar coletivo através da prática de atividades físicas. Já o REQ 743/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Setor Portal do Sol e região adjacente, visando fortalecer a atenção primária em saúde e garantir atendimento acessível aos moradores. Os benefícios solicitados são distintos: um focado em lazer e atividade física, o outro em acesso a serviços de saúde essenciais.
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Localidade: O REQ 311/2026 foca especificamente na Vila Jardim Maximiano Peres. Em contraste, o REQ 743/2025 menciona o Setor Portal do Sol e região adjacente. Embora ambos estejam dentro do mesmo município, as localidades designadas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 311/2026, os beneficiários são de forma ampla os moradores da Vila Jardim Maximiano Peres, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, com ênfase na população em geral que busca um espaço para atividades físicas e convívio social. O REQ 743/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Portal do Sol e região adjacente, com atenção especial para grupos vulneráveis como idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam de acesso a serviços de saúde. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco do benefício é diferenciado.
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Justificativa: A justificativa apresentada no REQ 311/2026 gira em torno da necessidade de promover saúde, qualidade de vida, bem-estar coletivo, prevenção de doenças crônicas e socialização através de um espaço para exercícios físicos e lazer. Já o REQ 743/2025 justifica a solicitação pela necessidade crescente de fortalecimento da atenção primária devido ao aumento populacional na região, a dificuldade de acesso a serviços de saúde essenciais e a sobrecarga de unidades existentes, visando a melhoria do atendimento e a resolutividade no cuidado à saúde. As razões para os pedidos são distintas, alinhadas aos benefícios específicos de cada requerimento.
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Requerimento nº 417 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma Academia ao Ar Livre. Em contrapartida, o REQ 417/2025 pede a reforma dos banheiros e bebedouros públicos. São benefícios distintos, um focado em infraestrutura esportiva e o outro em saneamento e conservação.
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Localidade: O REQ 311/2026 especifica a localidade como a Vila Jardim Maximiano Peres. Já o REQ 417/2025 aponta o Lago Diacuy. As localidades são diferentes, embora ambas se encontrem no município de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 311/2026, os beneficiários são os moradores da Vila Jardim Maximiano Peres, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, que buscariam promoção da saúde e bem-estar. No REQ 417/2025, os beneficiários são os frequentadores do Lago Diacuy, como skatistas, ciclistas e famílias, que necessitam de infraestrutura adequada para lazer e esporte. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 311/2026 baseia-se na necessidade de promover a saúde, a qualidade de vida e o bem-estar coletivo através da prática de atividades físicas, além de criar um espaço de convivência social. A justificativa do REQ 417/2025 foca na precariedade dos banheiros e bebedouros existentes no Lago Diacuy, que prejudicam a saúde e o bem-estar dos frequentadores, necessitando de reforma para garantir conforto, higiene e dignidade. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes problemas a serem solucionados.
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Requerimento nº 239 de 2025
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10/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma academia ao ar livre. Já o REQ 239/2025 requer a revitalização completa de um canteiro central, incluindo paisagismo, construção de calçadas e instalação de iluminação. Os benefícios são de naturezas distintas.
- Localidade: O REQ 311/2026 refere-se à Vila Jardim Maximiano Peres. O REQ 239/2025 menciona o canteiro central situado entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas as ações específicas atendem a necessidades distintas de grupos que podem ou não se sobrepor. O REQ 311/2026 foca em promoção de saúde e bem-estar coletivo através de atividades físicas, enquanto o REQ 239/2025 busca melhorar a estética urbana, a mobilidade e a segurança.
- Justificativa: A justificativa do REQ 311/2026 aponta para a necessidade de promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar coletivo, além de ser uma antiga reivindicação para atividades físicas e convivência comunitária. O REQ 239/2025 justifica o pedido pela má estética do local, a necessidade de melhorias para a passagem de cidadãos e a segurança noturna, sendo também uma reivindicação recorrente dos moradores da região. As justificativas, apesar de ambas serem reivindicações, focam em problemas e soluções diferentes.
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Requerimento nº 724 de 2025
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09/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma academia ao ar livre. Já o REQ 724/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS). As ações solicitadas são distintas, uma focada em lazer e saúde comunitária por meio de equipamentos físicos, e a outra em infraestrutura e funcionalidade de um serviço de saúde.
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Localidade: O REQ 311/2026 especifica a Vila Jardim Maximiano Peres. O REQ 724/2025 direciona seu pedido para a Vila Sofia. Embora ambas sejam localidades dentro do mesmo município (Jataí), as áreas geográficas são distintas.
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Beneficiários: O REQ 311/2026 aponta a população em geral da Vila Jardim Maximiano Peres, com ênfase em crianças, jovens, adultos e idosos, para prática de atividades físicas. O REQ 724/2025 tem como beneficiários diretos os usuários e profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia, visando a melhoria da qualidade do atendimento e do ambiente de trabalho. Há uma diferença no público-alvo específico, apesar de ambos visarem o bem-estar da comunidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 311/2026 foca na promoção da saúde, qualidade de vida, bem-estar coletivo e função social através de um espaço para atividades físicas. O REQ 724/2025 justifica sua solicitação com base na inadequação da estrutura atual da UBS, salas improvisadas, ausência de sala de acolhimento, sala de vacinação pequena e mobiliário deteriorado, visando a melhoria da capacidade de atendimento e qualidade dos serviços de saúde. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 714 de 2025
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09/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma academia ao ar livre. Já o REQ 714/2025 pede o alargamento de uma alameda e a implantação de um binário viário. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um voltado para lazer e saúde pública, e o outro para infraestrutura e mobilidade urbana.
- Localidade: O REQ 311/2026 especifica a Vila Jardim Maximiano Peres. O REQ 714/2025 aponta o Setor Granjeiro, com menção à Alameda Agro industrial e à Viela do Pecuarista. As localidades são distintas dentro do município.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 311/2026 foca em um público mais amplo, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, para atividades físicas e convivência. O REQ 714/2025 se concentra nos motoristas que utilizam as vias mencionadas e na comunidade do Setor Granjeiro em geral, quanto à melhoria da infraestrutura e fluidez do trânsito.
- Justificativa: O REQ 311/2026 justifica o pedido com base na promoção da saúde, qualidade de vida, bem-estar coletivo e prevenção de doenças. O REQ 714/2025 baseia sua justificativa na necessidade urgente de resolver congestionamentos crônicos, riscos de acidentes e melhorar a fluidez do trânsito devido ao fluxo crescente de veículos. As justificativas refletem as diferenças nos benefícios solicitados.
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