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Requerimento nº 755 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita a reedição de um requerimento anterior, visando a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área específica. Já o REQ 755/2025 solicita a elaboração e implantação de um Projeto de Complexo Turístico e de Lazer, com diversas estruturas como lago artificial, áreas esportivas, paisagismo, etc. Os benefícios são completamente distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 755/2025 especifica a localidade como a região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas são distintas.
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Beneficiários: O REQ 304/2026 visa beneficiar os usuários do espaço esportivo e a comunidade local que utiliza a área da Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 755/2025 tem como beneficiários a comunidade em geral, com foco em lazer, turismo, e requalificação ambiental e urbana, além de estimular o desenvolvimento local e atrair visitantes. Os públicos-alvo, embora ambos sejam a população, são abordados em contextos e com finalidades diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 foca na segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. A justificativa do REQ 755/2025 aborda problemas ambientais, urbanísticos e sociais na região do Jardim Rio Claro, como erosões, descarte irregular de resíduos, e a necessidade de requalificação e criação de um espaço de convivência e lazer. As razões apresentadas para as solicitações são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 349 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita a reedição de um requerimento anterior que pedia um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados. Já o REQ 349/2025 propõe a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital", que visa disponibilizar Wi-Fi gratuito, reforçar segurança e iluminação, manter limpeza e conservação, e promover ações de lazer e cultura em praças públicas, através de parcerias com o setor privado. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 304/2026 especifica a localidade como "toda a extensão da área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes". O REQ 349/2025 refere-se a "praças públicas" em um sentido mais amplo, sem delimitar uma área específica, embora mencione "nosso município" e "Jataí". A localidade no REQ 304/2026 é mais restrita e definida.
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Beneficiários: No REQ 304/2026, os beneficiários diretos são os usuários do espaço esportivo e a comunidade local que utiliza a área da Secretaria Municipal de Esportes. No REQ 349/2025, os beneficiários são a população em geral do município, que terá acesso a Wi-Fi gratuito e a espaços públicos revitalizados. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o alcance são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 foca na segurança, acessibilidade e organização de um espaço esportivo específico, com ênfase em infraestrutura física. A justificativa do REQ 349/2025 aborda a inclusão digital, revitalização urbana, segurança e bem-estar através de parcerias público-privadas, citando exemplos de outras cidades e benefícios fiscais. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 250 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 250/2026 pede estudo de viabilidade técnica para implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida João Otoni de Carvalho. Os benefícios são distintos: infraestrutura de acesso e segurança em área esportiva versus iluminação pública em via pública.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes, sem especificar uma rua ou avenida. O REQ 250/2026 especifica claramente o canteiro central da Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga, com delimitação entre o cruzamento com a Rua Dom Benedito até a Avenida Ninfa das Águas. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e os cidadãos. No entanto, o REQ 304/2026 foca nos usuários do espaço esportivo e na vizinhança, enquanto o REQ 250/2026 menciona moradores, comerciantes e trabalhadores do Setor Jacutinga, além de transeuntes e usuários da via. Embora ambos sejam para a coletividade, o público específico e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 aponta para a necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, além de delimitação e preservação do patrimônio. A justificativa do REQ 250/2026 foca na segurança pública e na prevenção de acidentes e delitos devido à falta de iluminação em uma via arterial, visando melhorar a qualidade de vida e a sensação de segurança. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à melhoria urbana, são específicas para os problemas de cada localidade e benefício solicitado.
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Requerimento nº 590 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 590/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico, a ser instalada no Ginásio de Esportes Tatuzão. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura física e segurança, enquanto o outro visa a preservação da memória e homenagem a uma figura pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí e se referem a espaços ligados ao esporte. No entanto, o REQ 304/2026 especifica a "área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes", enquanto o REQ 590/2025 aponta o "Ginásio de Esportes Tatuzão". Embora ambos sejam locais esportivos, não são a mesma localidade específica.
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Beneficiários: O REQ 304/2026 visa beneficiar a comunidade local que utiliza o espaço esportivo, promovendo acessibilidade e segurança para pedestres e usuários. O REQ 590/2025 tem como beneficiário a memória do Padre Chico e as futuras gerações que poderão conhecer seu legado, além de homenagear uma figura importante para a história de Jataí. Os beneficiários diretos e o propósito da homenagem são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo para a comunidade. A justificativa do REQ 590/2025 centra-se na importância histórica e social do Padre Chico para Jataí, argumentando que sua memória deve ser preservada e inspirar a juventude, aproveitando a reforma do ginásio para tal. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 42 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área específica. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de múltiplos equipamentos públicos (Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório e Ginásio de Esportes). Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 042/2026 menciona a construção da Feira Coberta no "Cidade Jardim I", a Sede do Conselho Tutelar, a Casa de Velório Municipal e um Ginásio de Esportes, sem especificar uma única localidade para todos os equipamentos, mas indicando áreas públicas destinadas a eles. Há uma diferença na precisão e no escopo das localidades.
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Beneficiários: O REQ 304/2026 visa beneficiar os usuários do espaço esportivo e a comunidade local que utiliza a área da Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, com foco em crianças e adolescentes (Conselho Tutelar), famílias em luto (Casa de Velório) e praticantes de esporte e lazer (Ginásio de Esportes), além dos feirantes (Feira Coberta). Os beneficiários são mais amplos e diversificados no segundo requerimento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 foca na segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. A justificativa do REQ 042/2026 está centrada na necessidade de documentação técnica para viabilizar a inclusão do município em programas estaduais de construção de equipamentos públicos essenciais para a comunidade. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 266 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 266/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura geral de um espaço esportivo e o outro em segurança viária em um ponto específico.
- Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes, sem especificar um local mais detalhado. O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de maneiras distintas. O REQ 304/2026 foca nos usuários do espaço esportivo e na comunidade local que o utiliza. O REQ 266/2026 visa os pedestres, especialmente crianças e idosos, que circulam na Rua André Luís e frequentam a praça.
- Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de proporcionar segurança, acessibilidade e organização ao espaço esportivo. A justificativa do REQ 266/2026 fundamenta-se na preocupação com a velocidade dos veículos na Rua André Luís, o risco de acidentes e a dificuldade de travessia segura de pedestres. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemas e contextos diferentes.
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Requerimento nº 439 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 439/2025 pede o recapeamento de uma pista de caminhada e a reconstrução de meios-fios em um trecho específico da BR-158, além de implantação de ciclovia. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura esportiva e o outro em mobilidade urbana e segurança viária.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes, uma localidade interna e específica. O REQ 439/2025 delimita a localidade como a pista de caminhada às margens da BR-158, no trecho entre a rotatória do CAIC e o Parque de Exposições, uma área de mobilidade urbana externa. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, promovendo segurança e qualidade de vida. No entanto, o REQ 304/2026 foca nos usuários do espaço esportivo e na comunidade local adjacente, enquanto o REQ 439/2025 direciona o benefício para pedestres, ciclistas e usuários da pista de caminhada na BR-158. O público-alvo, embora amplo, tem focos distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, além da preservação do patrimônio público. A justificativa do REQ 439/2025 aponta a degradação da pista de caminhada, o risco à segurança de ciclistas na rodovia federal e a necessidade de promover hábitos saudáveis e uma cidade mais humana e sustentável. As justificativas, embora ambas voltadas para o bem-estar público, abordam problemas e objetivos específicos de cada solicitação.
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Requerimento nº 538 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita estudo de viabilidade para construção de calçadas e reparo de alambrados em área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 538/2025 pede estudo técnico para implantação de iluminação pública em uma via específica que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área da Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 538/2025 especifica a via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, iniciando no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e os usuários dos espaços mencionados. No entanto, o REQ 304/2026 foca nos frequentadores de instalações esportivas, enquanto o REQ 538/2025 atende a frequentadores e moradores da região do Lago Bonsucesso, além de usuários da via em questão.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. A justificativa do REQ 538/2025 aponta para a dificuldade de visibilidade e insegurança noturna na via, além de mencionar o crescimento do fluxo de veículos e a importância turística da região. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 426 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 426/2025 pede a manutenção periódica com equipe especializada dos brinquedos infantis nos parques públicos da cidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de acesso e segurança em área esportiva específica, e o outro em manutenção de equipamentos de lazer em parques.
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Localidade: O REQ 304/2026 especifica a "área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes". O REQ 426/2025 refere-se genericamente aos "parques públicos da cidade". Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, a localidade no REQ 304/2026 é mais restrita e específica do que a abrangência do REQ 426/2025.
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Beneficiários: No REQ 304/2026, os beneficiários implícitos são os frequentadores da área esportiva e a comunidade local que utiliza o espaço. No REQ 426/2025, os beneficiários diretos são as crianças que utilizam os brinquedos dos parques públicos, e de forma mais ampla, a comunidade que usufrui desses espaços. Há uma diferença no foco principal dos beneficiários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 foca na segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, além da delimitação e proteção do patrimônio público. A justificativa do REQ 426/2025 aponta para brinquedos quebrados, enferrujados, risco de acidentes e ausência de cercas/sinalizações, visando garantir um ambiente seguro para o lazer infantil. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.
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Requerimento nº 64 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita a reedição de um requerimento anterior que pedia um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 064/2026 solicita um conjunto de melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer, incluindo infraestrutura viária, reforma de centro comunitário, saneamento, rondas ostensivas e criação de praça com academia ao ar livre. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 064/2026 especifica o Assentamento Guadalupe. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 304/2026 visa beneficiar os usuários do espaço esportivo e a comunidade local que utiliza a área da Secretaria de Esportes. O REQ 064/2026 tem como beneficiários os moradores do Assentamento Guadalupe, com destaque para idosos e crianças, além da associação local. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 foca na segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. A justificativa do REQ 064/2026 aborda a necessidade de melhorias gerais, segurança devido a furtos recorrentes, e a promoção de dignidade e saúde para os moradores do assentamento. As razões apresentadas são específicas para cada contexto e não se sobrepõem.
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