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Requerimento nº 656 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 656/2025 pede a cobertura de uma quadra de esportes. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 656/2025 menciona a Escola Municipal Flávio Vilela, localizada na Avenida Brasília, s/n, no Setor Vila São Pedro. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas, com foco na segurança de estudantes, professores e pais devido à proximidade de um colégio. O REQ 656/2025 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da Escola Municipal Flávio Vilela. Embora ambos envolvam a comunidade escolar, o foco e o alcance dos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir acidentes de trânsito e a velocidade dos veículos em um cruzamento perigoso, especialmente próximo a um colégio. A justificativa do REQ 656/2025 foca na melhoria da infraestrutura escolar e nas condições para a prática de atividades físicas e eventos pedagógicos, devido a fatores climáticos (chuva e sol forte). As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 640 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 640/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias. Os benefícios são distintos, um focado em engenharia de tráfego e o outro em iluminação pública.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 640/2025 menciona a Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 303/2026 destaca especificamente moradores, comerciantes, pais de alunos e usuários das vias, com ênfase na comunidade escolar. O REQ 640/2025 refere-se aos moradores do Bairro Cylleneo França em geral, afetados pela falta de iluminação. Embora ambos sejam para a comunidade, o foco e o grupo específico são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir a velocidade de veículos e o risco de acidentes em um cruzamento com grande fluxo de pedestres, especialmente crianças, devido à proximidade de uma escola. A justificativa do REQ 640/2025 foca na preocupação com a segurança pública devido à escuridão, potencializando furtos, assaltos e dificultando a locomoção noturna. As razões para os pedidos são distintas, abordando problemas de segurança viária e segurança pública/infraestrutura.
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Requerimento nº 638 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 638/2025 pede a realização de estudo de viabilidade para a construção de cobertura em uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 638/2025 menciona a quadra poliesportiva da "Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I", localizada em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas, com ênfase na segurança de estudantes, professores e pais devido à proximidade de um colégio. O REQ 638/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I, bem como seus pais e a comunidade escolar. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir a velocidade de veículos e o risco de acidentes em um cruzamento perigoso, especialmente pela presença de uma instituição de ensino. A justificativa do REQ 638/2025 foca na necessidade de um espaço coberto para atividades recreativas e esportivas na escola, protegendo as crianças das intempéries e do sol. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 637 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 303/2026 especifica um cruzamento de vias (Avenida Vicente Nogueira com Rua Altino Moraes de Carvalho) no Setor Dom Abel. O REQ 637/2025 trata de uma questão mais ampla, referindo-se aos fios soltos nos postes "da cidade de Jataí" e "nas vias públicas", sem delimitar uma área geográfica específica como o REQ 303/2026.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, em especial a comunidade escolar próxima ao local da intervenção. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes em geral, que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos, e busca a participação de empresas prestadoras de serviços, Ministério Público, Procon e Equatorial. Os beneficiários diretos e o escopo de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 foca na segurança viária e na redução de acidentes em um cruzamento específico, devido ao alto fluxo de veículos e pedestres, especialmente crianças. A justificativa do REQ 637/2025 aborda a má qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes, a presença de fios soltos, os riscos à integridade física e os transtornos à mobilidade e serviços essenciais, além de focar no cumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 635 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical para aumentar a segurança viária. Já o REQ 635/2025 pede a reforma e revitalização de uma escola, incluindo pintura e ilustrações infantis, para melhorar o ambiente educacional. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 635/2025 menciona a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, sem especificar uma localização geográfica detalhada além do nome da instituição. As localidades, embora ambas dentro do município de Jataí, não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, incluindo moradores, comerciantes, pais de alunos e estudantes, devido ao risco de acidentes de trânsito. O REQ 635/2025 tem como beneficiários diretos os alunos da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, suas famílias e a comunidade escolar. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes em um cruzamento perigoso, especialmente pela proximidade de uma escola. A justificativa do REQ 635/2025 foca na precariedade da estrutura física da escola e na importância de um ambiente adequado para o aprendizado e desenvolvimento infantil, além de um projeto futuro de banda marcial. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 620 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical em um cruzamento específico para aumentar a segurança viária. Já o REQ 620/2025 pede um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura física e o outro em educação.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 620/2025 refere-se à rede municipal de ensino de Jataí de forma geral, sem delimitação geográfica específica para a ação solicitada, embora o município seja o mesmo.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas no local especificado, incluindo moradores, comerciantes, pais de alunos e estudantes da Escola Estadual Frei Domingos. O REQ 620/2025 tem como beneficiários os alunos da rede municipal de ensino, que receberão a educação para o trânsito, e a sociedade em geral, a longo prazo, pela redução de acidentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se no alto risco de acidentes no cruzamento devido à velocidade dos veículos e à proximidade de uma escola, necessitando de medidas para organizar o fluxo e reduzir a velocidade. A justificativa do REQ 620/2025 fundamenta-se na necessidade de promover a cidadania, reduzir acidentes a longo prazo e cumprir determinação legal, através da educação para o trânsito desde a infância. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 562 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária para aumentar a segurança. Já o REQ 562/2025 pede a instalação de uma placa identificadora com QR Code contendo uma minibiografia para uma praça pública, visando fortalecer a história e a cultura local. Os benefícios são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 562/2025 refere-se à praça pública no Setor Brisas 1, identificada como Praça Manoel Abrão. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade, mas o REQ 303/2026 foca na segurança viária para todos os usuários das vias, especialmente estudantes e moradores próximos ao local. O REQ 562/2025 direciona o benefício para a população em geral, com o intuito de promover o conhecimento histórico e cultural.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir acidentes de trânsito devido à alta velocidade dos veículos e à proximidade de equipamentos públicos. A justificativa do REQ 562/2025 reside na ausência de identificação e informação sobre o homenageado da praça, buscando preservar a memória coletiva e o senso de pertencimento. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 559 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 559/2025 pede a instalação de luminárias. Os benefícios são distintos, um focado em organização e segurança de trânsito em um cruzamento, e o outro em iluminação pública.
- Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 559/2025 menciona as Ruas PS-12 e PS-18, no Residencial Portal do Sol. As localidades são completamente diferentes.
- Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar moradores, comerciantes, pais de alunos e usuários das vias, com foco na segurança da comunidade escolar. O REQ 559/2025 direciona o benefício aos empresários do DIMPE II e a todos que transitam pelas ruas mencionadas, visando segurança e valorização urbanística. Embora ambos visem a segurança pública, os grupos específicos e o contexto são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido à velocidade dos veículos em um cruzamento próximo a um colégio. A justificativa do REQ 559/2025 aponta a falta de iluminação pública como causadora de transtornos, riscos e dificuldade de deslocamento, especialmente à noite, e a necessidade de valorização da região. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 558 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária em um cruzamento específico. Já o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área destinada à construção da sede de uma associação. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de trânsito e segurança viária, enquanto o outro visa a preparação de terreno para edificação.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 558/2025 indica a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas, com ênfase na segurança de estudantes, professores e pais devido à proximidade de um colégio. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que serão atendidos pelos projetos da entidade. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se em reclamações de moradores e comerciantes sobre o risco de acidentes de trânsito devido à velocidade dos veículos, especialmente perto de uma instituição de ensino. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na necessidade da associação de viabilizar a construção de sua sede para ampliar projetos sociais e educacionais voltados a pessoas em vulnerabilidade. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 545 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 545/2025 pede a instalação de iluminação em ambos os lados da pista. Os benefícios são distintos, um foca em organização de tráfego e segurança em cruzamento, o outro em iluminação pública.
- Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 545/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, que inicia no Bairro São Pedro e dá acesso aos bairros Cidade Jardim I e II. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança viária e o bem-estar da população em geral que utiliza as vias. No REQ 303/2026, há uma menção específica à comunidade escolar devido à proximidade de um colégio. No REQ 545/2025, são citados os moradores dos bairros adjacentes. Embora ambos beneficiem a comunidade, o foco específico difere ligeiramente.
- Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na alta velocidade dos veículos, risco de acidentes e fluxo intenso de pedestres, especialmente crianças, em um cruzamento com equipamentos públicos. A justificativa do REQ 545/2025 aponta a insegurança noturna devido à iluminação precária em apenas um lado da via, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a segurança de pedestres e motoristas. As razões para os pedidos são distintas.
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