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Requerimento nº 496 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 496/2025 pede um estudo técnico para reposição de areia em um parquinho escolar. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 496/2025 menciona a Escola Municipal Flávio Vilela, situada na Avenida Brasília, s/n, Vila São Pedro. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 303/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, incluindo moradores, comerciantes, pais de alunos e estudantes da Escola Estadual Frei Domingos. No REQ 496/2025, os beneficiários diretos são os alunos da Escola Municipal Flávio Vilela, bem como pais e professores. Embora ambos envolvam a comunidade escolar, o foco e o grupo principal de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir acidentes de trânsito devido à alta velocidade e ao fluxo de pedestres, especialmente crianças, em um cruzamento perigoso. A justificativa do REQ 496/2025 foca na segurança e bem-estar das crianças em espaços de recreação infantil, devido à má conservação da areia no parquinho, o que pode causar acidentes. As justificativas abordam problemas de segurança distintos em contextos diferentes.
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Requerimento nº 571 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 571/2025 pede a reforma geral de uma escola municipal, detalhando intervenções específicas como revisão de cobertura, pintura, adequações em banheiros, melhorias na rede elétrica e hidráulica, e recuperação do pátio. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em infraestrutura educacional.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 571/2025 indica a Escola Municipal Flávio Vilela, localizada na Avenida Brasília, s/n - Vila São Pedro. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, incluindo moradores, comerciantes, pais de alunos e estudantes, devido à proximidade com o Colégio Estadual Frei Domingos. O REQ 571/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e servidores da Escola Municipal Flávio Vilela, e indiretamente a comunidade escolar e a região onde a escola está inserida. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir acidentes de trânsito e aumentar a segurança viária em um cruzamento de alto fluxo, especialmente devido à presença de uma escola. A justificativa do REQ 571/2025 fundamenta-se nas precárias condições da escola, que afetam a segurança, o conforto e o ambiente de ensino-aprendizagem, sendo um clamor antigo da comunidade escolar. As razões para os pedidos são específicas para cada situação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 194 de 2025
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06/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação de sinalização viária (horizontal e vertical) em um cruzamento. Já o REQ 194/2025 requer a implantação de iluminação em um pórtico de viaduto. São ações distintas focadas em melhorias de trânsito e segurança, mas com naturezas de intervenção diferentes.
- Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 194/2025 menciona o pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. Embora ambos estejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que transita pelas vias mencionadas, com foco na segurança e fluidez. No entanto, o REQ 303/2026 cita explicitamente a comunidade escolar como beneficiária direta, enquanto o REQ 194/2025 destaca usuários da rodoviária e moradores de bairros acessados pelo viaduto.
- Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 é a alta velocidade de veículos no cruzamento e o risco de acidentes, especialmente perto de uma escola. A justificativa do REQ 194/2025 aponta a escuridão no pórtico do viaduto, a insegurança para pedestres noturnos e o acesso a bairros e à rodoviária. As causas para as solicitações são distintas, apesar de ambas se relacionarem com a segurança pública.
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Requerimento nº 104 de 2025
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06/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 104/2025 pede a construção de um Pátio Municipal para estacionamento seguro de caminhões. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 104/2025 solicita um Pátio Municipal em Jataí, de forma mais genérica, com características de localização estratégica, mas sem um ponto geográfico específico definido como o outro requerimento. Portanto, as localidades, embora ambas dentro do município de Jataí, não são a mesma em termos de especificação.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 tem como beneficiários os moradores, comerciantes, pais de alunos e usuários das vias públicas em geral, com foco especial na comunidade escolar devido à proximidade do colégio. O REQ 104/2025 beneficia explicitamente a classe dos transportadores autônomos (caminhoneiros) e empresas de transporte de cargas residentes no município. Os públicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na redução do risco de acidentes de trânsito no cruzamento específico, devido à alta velocidade dos veículos e à presença de uma escola. Já o REQ 104/2025 justifica a necessidade de um pátio para caminhões visando a segurança dos veículos, a organização do trânsito, o desenvolvimento do setor de transporte e a preservação da pavimentação urbana, além de evitar o trânsito dos caminhões dentro do município. As justificativas refletem os diferentes benefícios solicitados.
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Requerimento nº 460 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 460/2025 pede a revitalização e melhorias em uma praça, abrangendo iluminação, alambrados, lixeiras e manutenção geral. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 460/2025 refere-se à Praça do Bairro Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da comunidade e a segurança pública, mas o REQ 303/2026 tem um foco específico na segurança viária para motoristas e pedestres naquele cruzamento, especialmente alunos de um colégio, enquanto o REQ 460/2025 foca em moradores do Bairro Cidade Jardim I que utilizam a praça para lazer e esportes. O público direto é distinto.
- Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se em reclamações sobre a velocidade de veículos e o risco de acidentes, exacerbado pela proximidade de uma escola. A justificativa do REQ 460/2025 detalha problemas como iluminação precária, ausência de alambrado, bueiro aberto, brinquedos danificados e falta de lixeiras, que afetam a segurança, o lazer e a higiene da praça. As justificativas abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 459 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical em um cruzamento. Já o REQ 459/2025 requer a reforma e melhorias em uma escola municipal. São benefícios de naturezas distintas, um voltado à infraestrutura viária e o outro à infraestrutura educacional.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 459/2025 aponta a Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho, localizada na Rua 4, n° 812 - Qd. 12 - Setor das Mansões. As localidades são completamente diferentes, sendo uma um cruzamento de vias e a outra um estabelecimento de ensino.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, motoristas, pedestres, a comunidade escolar e os moradores em geral do Setor Dom Abel, com foco na segurança viária. O REQ 459/2025 tem como beneficiários diretos os alunos e profissionais da Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho e, indiretamente, a comunidade local atendida pela instituição. Os beneficiários, embora ambos públicos, são distintos em sua natureza e contexto.
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Justificativa: O REQ 303/2026 justifica a solicitação pela alta velocidade dos veículos, risco de acidentes e grande fluxo de pedestres, especialmente crianças, devido à proximidade com um colégio. O REQ 459/2025 justifica a necessidade de reforma e melhorias pela deterioração natural da estrutura física e espaços pedagógicos de uma escola, visando um ambiente mais seguro e propício ao aprendizado. As justificativas refletem os diferentes problemas e objetivos dos requerimentos.
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Requerimento nº 31 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical para aumentar a segurança viária. Já o REQ 031/2026 pede a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho que interliga duas ruas. Os benefícios são distintos, um focado em segurança e organização de tráfego em um cruzamento, e o outro em infraestrutura e mobilidade através da criação de uma nova via.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 031/2026 menciona a divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata, especificamente o trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 303/2026 foca em usuários das vias, moradores, comerciantes e especialmente a comunidade escolar próxima ao cruzamento. O REQ 031/2026 beneficia os moradores dos bairros Colmeia Park e Recanto da Mata, além de todos que necessitam transitar entre essas regiões.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido à velocidade dos veículos e à presença de uma escola, demandando medidas para reduzir a velocidade e organizar o tráfego. O REQ 031/2026 justifica a solicitação pela necessidade de melhoria na mobilidade urbana, combate ao isolamento viário, descarte irregular de lixo e mato alto, além de promover o desenvolvimento urbanístico. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, abordam questões e problemáticas distintas.
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Requerimento nº 358 de 2025
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03/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória e complementação de sinalização viária. Já o REQ 358/2025 pede a reforma geral de um centro de educação infantil. As naturezas dos benefícios solicitados são completamente distintas.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 358/2025 menciona o Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, sem especificar uma localização geográfica detalhada dentro do município de Jataí, mas trata-se de um estabelecimento distinto do Setor Dom Abel.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 tem como beneficiários os usuários das vias públicas, pedestres, alunos e profissionais do Colégio Estadual Frei Domingos, além dos moradores e comerciantes da região. O REQ 358/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, pais, professores e funcionários do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, e de forma mais ampla a comunidade que necessita do serviço educacional.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 303/2026 foca na segurança viária, redução de velocidade e prevenção de acidentes em um cruzamento de grande fluxo, especialmente com a proximidade de uma escola. O REQ 358/2025 baseia-se na necessidade de melhorias na infraestrutura, segurança, condições de higiene e aprendizado de um centro de educação infantil.
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Requerimento nº 137 de 2025
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06/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária para aumentar a segurança no trânsito. Em contrapartida, o REQ 137/2025 requer um estudo de viabilidade para a reforma completa de um imóvel e a transferência provisória da Escola Municipal de Música. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 foca em um cruzamento específico no Setor Dom Abel, nas interseções da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho. O REQ 137/2025 refere-se à Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis, sem especificar uma localização geográfica precisa para o imóvel em questão, além de sugerir sua transferência para outro local. As localidades ou os focos geográficos são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 303/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e estudantes em virtude da proximidade com um colégio. O REQ 137/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e pais da Escola Municipal de Música, bem como os frequentadores do local. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na segurança viária, redução de velocidade de veículos e prevenção de acidentes, devido ao alto fluxo de pedestres e à proximidade de equipamentos públicos. A justificativa do REQ 137/2025 aponta as condições precárias do imóvel da escola de música, incluindo sujeira, mofo e problemas estruturais, que afetam a saúde e o aprendizado dos alunos, além da escassez e má conservação de equipamentos musicais. As justificativas são completamente diversas.
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Requerimento nº 213 de 2025
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06/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a realização de estudo técnico e implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação de sinalização horizontal e vertical para garantir segurança viária. Já o REQ 213/2025 requer a instalação de telas ou alambrados na quadra de areia de uma praça. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em engenharia de tráfego e o outro em infraestrutura esportiva.
- Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 213/2025 menciona a Quadra de Areia da Praça do Amarelinho, em frente ao Condomínio Itália. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
- Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem a segurança e o bem-estar da comunidade, o REQ 303/2026 tem como beneficiários principais os usuários das vias, motoristas, pedestres e a comunidade escolar próxima. O REQ 213/2025 foca nos praticantes da quadra de areia (crianças e adolescentes) e nos transeuntes e motoristas da região. Não há uma sobreposição direta de beneficiários específicos para a mesma ação.
- Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se no risco de acidentes de trânsito devido à velocidade dos veículos em um cruzamento com grande fluxo de estudantes. A justificativa do REQ 213/2025 aponta para o risco de acidentes decorrentes do arremesso de bolas para a via pública a partir de uma quadra sem proteção. As problemáticas são distintas, abordando diferentes tipos de riscos e causas.
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