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Requerimento nº 47 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, com a devida sinalização. Já o REQ 047/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de postes de iluminação pública. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 302/2026 foca na Rua 34, entre a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 047/2026 refere-se à Rua José Pereira Rezende, no trecho entre a Avenida Rio Claro e a Rua Engenheiro Banfin, no bairro Vila Progresso. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender à população local, mas o REQ 302/2026 menciona especificamente moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, enquanto o REQ 047/2026 cita moradores da Vila Progresso, com ênfase em pedestres, estudantes, pais e servidores da unidade escolar próxima. Embora ambos sejam para a comunidade, o foco específico difere.
- Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos, pista dupla e declive acentuado, além da ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 047/2026 aponta a deficiência de iluminação pública, que compromete a segurança de pedestres e a sensação de insegurança no período noturno. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 23 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical na Rua 34. Em contrapartida, o REQ 023/2026 pede a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de corrimão na escadaria de acesso ao Cristo Redentor. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, no trecho entre as Ruas 32 e 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 023/2026 indica a escadaria de acesso ao Cristo Redentor. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência. O REQ 023/2026 tem como beneficiários munícipes e visitantes que utilizam a escadaria, com ênfase em idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Embora ambos mencionem grupos vulneráveis, o público-alvo direto e o local de aplicação dos benefícios são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos, declive da via e ausência de travessias seguras. Já o REQ 023/2026 justifica a solicitação pela necessidade de promover segurança e acessibilidade na escadaria, prevenindo acidentes e melhorando o acesso a um ponto turístico. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, referem-se a problemas e locais distintos.
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Requerimento nº 6 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 006/2026 pede a realização de estudo de viabilidade e posterior instalação de um conjunto semafórico. Os benefícios são distintos, um focado em moderação de tráfego e travessia segura, o outro em controle de fluxo e preferência de passagem.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 006/2026 indica o cruzamento da Rua Jerônimo Vilela com a Avenida Miguel Gonçalves da Silva, próximo ao Supermercado Cristo Rei. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e a melhoria da mobilidade urbana para os cidadãos que utilizam as vias públicas. No entanto, o REQ 302/2026 menciona especificamente moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, enquanto o REQ 006/2026 cita moradores e comerciantes locais do cruzamento especificado. Embora o público geral seja o mesmo (cidadãos), o foco geográfico e a natureza da solicitação criam distinções.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na segurança viária, alto fluxo de veículos e pedestres, e a necessidade de reduzir acidentes. O REQ 302/2026 detalha o declive da via e a extensão do trecho sem travessia segura. O REQ 006/2026 aponta a frequência de acidentes e a insuficiência da sinalização atual no cruzamento. As justificativas compartilham a preocupação com a segurança, mas abordam problemas específicos de cada localidade e tipo de intervenção solicitada.
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Requerimento nº 729 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização correspondente. Já o REQ 729/2025 requer a construção de um estacionamento público. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre as Ruas 32 e 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 729/2025 aponta a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, na BR-158. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 302/2026 foca em pedestres (incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência) que utilizam a Rua 34. O REQ 729/2025 visa motoristas e usuários do aeroporto, além de melhorar o trânsito na região da BR-158.
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Justificativa: O REQ 302/2026 justifica a necessidade de segurança para pedestres devido ao fluxo intenso de veículos, pista dupla e declive na Rua 34. O REQ 729/2025 fundamenta o pedido na necessidade de organizar o estacionamento em frente ao aeroporto, devido ao aumento de usuários e veículos, e para evitar estacionamentos irregulares e riscos à segurança no trânsito na BR-158. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, abordam problemas e contextos específicos diferentes.
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Requerimento nº 640 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 640/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em iluminação pública.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 640/2025 menciona a Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 302/2026, são citados moradores, comerciantes e usuários da Rua 34. No REQ 640/2025, são os moradores do Bairro Cylleneo França. Embora ambos sejam para a população, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos, declive acentuado e ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 640/2025 aponta a ausência de iluminação pública adequada, que gera preocupação com segurança, potencializa riscos de acidentes, furtos e assaltos, além de dificultar a locomoção noturna. As justificativas abordam problemas diferentes, embora ambos relacionados à segurança e qualidade de vida.
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Requerimento nº 545 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 545/2025 pede a instalação de iluminação em ambos os lados da via. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para travessia e o outro em iluminação pública.
- Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, no trecho entre a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 545/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, que inicia no Bairro São Pedro e dá acesso aos bairros Cidade Jardim I e II. As localidades são completamente diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias mencionadas, incluindo moradores, comerciantes e usuários. No entanto, o foco específico do benefício difere.
- Justificativa: O REQ 302/2026 justifica a necessidade de faixas elevadas devido ao intenso fluxo de veículos, declive acentuado da via e ausência de travessias seguras, visando reduzir acidentes e promover a segurança de pedestres. O REQ 545/2025 justifica a iluminação pela pouca visibilidade noturna, que aumenta o risco de acidentes e compromete a segurança de pedestres e motoristas. As justificativas abordam problemas distintos de segurança viária.
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Requerimento nº 530 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 530/2025 pede a construção de calçadas e o reparo de alambrados. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura de acesso e segurança perimetral.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 530/2025 refere-se à "área pertencente à Secretaria de Esportes", sem delimitação geográfica específica além de ser um espaço público sob responsabilidade da referida secretaria. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 302/2026, os beneficiários são os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, incluindo pedestres em geral, crianças, idosos e pessoas com deficiência. No REQ 530/2025, os beneficiários são os usuários do espaço esportivo e a comunidade local, além de proteger a vizinhança e o patrimônio público. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos, declive da via e ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 530/2025 foca na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, além da delimitação e proteção do local. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.
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Requerimento nº 460 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical na Rua 34. Já o REQ 460/2025 pede a revitalização e melhorias em uma praça, incluindo iluminação, alambrados, lixeiras e manutenção geral. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de lazer e urbanismo.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, no trecho entre a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 460/2025 aponta a Praça do Bairro Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 302/2026, os beneficiários são os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, com ênfase em pedestres, crianças e idosos. No REQ 460/2025, os beneficiários são os moradores do Bairro Cidade Jardim I e frequentadores da praça, incluindo crianças e usuários da quadra poliesportiva. Embora ambos sejam para a comunidade, os grupos específicos e os locais de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes na Rua 34 devido ao fluxo de veículos, declive e ausência de travessias seguras, buscando reduzir acidentes e promover mobilidade segura. A justificativa do REQ 460/2025 aponta a precariedade da praça, com problemas de iluminação, segurança, infraestrutura de lazer (quadras, brinquedos) e higiene, visando melhorar a qualidade de vida e o uso do espaço público. As razões para os pedidos são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 284 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 284/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre as Ruas 32 e 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 284/2025 menciona a Rua Br-54, situada na Vila Brasília. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, incluindo moradores e usuários das vias. No entanto, o REQ 302/2026 foca especificamente em pedestres (crianças, idosos, pessoas com deficiência), enquanto o REQ 284/2025 abrange condutores de veículos e pedestres de forma mais geral, devido à má qualidade do asfalto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido à velocidade dos veículos e à ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 284/2025 aponta a má qualidade do asfalto, com buracos e fissuras, prejudicando a trafegabilidade e a vida útil da via. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 226 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização correspondente. Já o REQ 226/2025 pede a alteração de leis municipais para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para proprietários de terrenos baldios. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 226/2025 refere-se à área urbana ou de expansão urbana do município de Jataí de forma genérica, sem delimitação geográfica específica. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, com foco na segurança de pedestres. O REQ 226/2025 tem como beneficiários todos os munícipes, através da melhoria da saúde pública e do combate a doenças transmitidas por vetores. Os beneficiários diretos e o escopo da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no risco de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos, declive da via e ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 226/2025 foca nos problemas de saúde pública decorrentes da proliferação de mosquitos em terrenos baldios e na ineficácia da legislação atual para coibir essa situação. As justificativas são distintas.
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