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Requerimento nº 460 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical na Rua 34. Já o REQ 460/2025 pede a revitalização e melhorias em uma praça, incluindo iluminação, alambrados, lixeiras e manutenção geral. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de lazer e urbanismo.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, no trecho entre a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 460/2025 aponta a Praça do Bairro Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 302/2026, os beneficiários são os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, com ênfase em pedestres, crianças e idosos. No REQ 460/2025, os beneficiários são os moradores do Bairro Cidade Jardim I e frequentadores da praça, incluindo crianças e usuários da quadra poliesportiva. Embora ambos sejam para a comunidade, os grupos específicos e os locais de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes na Rua 34 devido ao fluxo de veículos, declive e ausência de travessias seguras, buscando reduzir acidentes e promover mobilidade segura. A justificativa do REQ 460/2025 aponta a precariedade da praça, com problemas de iluminação, segurança, infraestrutura de lazer (quadras, brinquedos) e higiene, visando melhorar a qualidade de vida e o uso do espaço público. As razões para os pedidos são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 637 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a realização de estudo técnico e posterior implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, com sinalização horizontal e vertical, em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma Lei Ordinária específica, abordando a questão de fios soltos em postes e a má qualidade dos serviços prestados por empresas. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura viária para segurança de pedestres, enquanto o outro visa debater e fiscalizar o cumprimento de uma lei relacionada à infraestrutura de telecomunicações e energia.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí. No entanto, o REQ 302/2026 especifica uma localidade dentro do município: a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 637/2025 refere-se a uma questão mais ampla, tratando dos fios soltos nos postes "da cidade de Jataí", sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 302/2026, os beneficiários diretos são os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, que necessitam de travessias seguras. No REQ 637/2025, os beneficiários são os munícipes de Jataí em geral, que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos e pela má qualidade dos serviços. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o grupo específico de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no risco de acidentes devido ao intenso fluxo de veículos, declive da via e ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, devido aos riscos à segurança causados por fios soltos e à má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam os postes. As razões para as solicitações são distintas, abordando problemas de segurança viária e de infraestrutura de serviços públicos, respectivamente.
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Requerimento nº 309 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, através do prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 302/2026 pede a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização adequada em um trecho específico da Rua 34, com o objetivo de aumentar a segurança de pedestres e reduzir a velocidade dos veículos. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 309/2026 foca no prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, conectando o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, usuários das vias públicas e moradores das regiões afetadas. No entanto, o REQ 309/2026 tem um foco mais amplo na mobilidade urbana e desenvolvimento regional, enquanto o REQ 302/2026 direciona o benefício de forma mais específica para a segurança de pedestres, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, em um trecho particular.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 309/2026 argumenta sobre a necessidade de integrar a malha viária, melhorar a fluidez do trânsito, reduzir trajetos longos e impulsionar o desenvolvimento urbano. O REQ 302/2026 baseia-se na alta velocidade dos veículos em um trecho com declive, na ausência de travessias seguras e no risco elevado de acidentes para pedestres, citando a necessidade de dispositivos moderadores de tráfego.
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Requerimento nº 316 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 316/2026 solicita a duplicação da BR-158 em um trecho específico. Já o REQ 302/2026 pede a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres em uma rua urbana. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura rodoviária de grande porte versus segurança viária urbana para pedestres.
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Localidade: O REQ 316/2026 refere-se à BR-158, entre o Povoado da Estância e o entroncamento com a GO-220. O REQ 302/2026 trata da Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. As localidades são completamente diferentes, uma sendo uma rodovia federal e a outra uma via urbana interna.
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Beneficiários: O REQ 316/2026 visa beneficiar os usuários da BR-158, incluindo transportadores de safras e insumos, motoristas que se deslocam entre municípios e a comunidade em geral que utiliza essa via estratégica. O REQ 302/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, com foco em pedestres, incluindo crianças e idosos, que necessitam atravessar a via com segurança.
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Justificativa: A justificativa do REQ 316/2026 baseia-se na intensidade do fluxo de veículos pesados, risco de acidentes graves e necessidade de fluidez no tráfego em uma rodovia de importância regional. A justificativa do REQ 302/2026 aponta para o risco de acidentes envolvendo veículos e pedestres em uma via urbana com declive acentuado, pista dupla e ausência de travessias seguras, visando a segurança e a mobilidade urbana. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e contextos distintos.
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Requerimento nº 68 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 068/2026 pede a instalação de sinalização semafórica e reforço na sinalização de faixas de pedestres. Embora ambos visem a segurança viária, os benefícios específicos são distintos.
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Localidade: O REQ 302/2026 foca na Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 068/2026 refere-se ao cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Avenida Said Abdala, no Setor Vila Paraíso. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo pedestres, motoristas e usuários das vias. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com base na necessidade de aumentar a segurança viária e reduzir o risco de acidentes devido ao intenso fluxo de veículos e à presença de pedestres. As justificativas compartilham um tema comum, mas as causas específicas para a necessidade de intervenção são distintas em cada caso.
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Requerimento nº 127 de 2026
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 127/2026 pede o recapeamento asfáltico de uma via. Os benefícios são distintos, um focado em segurança para pedestres e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre as Ruas 32 e 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 127/2026 indica a Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e usuários das vias. No entanto, o REQ 302/2026 foca especificamente em pedestres (crianças, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores), enquanto o REQ 127/2026 abrange motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres de forma mais geral, devido à deterioração do asfalto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no risco de acidentes devido ao intenso fluxo de veículos, declive acentuado e ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 127/2026 aponta a deterioração da malha asfáltica, formação de buracos e irregularidades, que comprometem a trafegabilidade e aumentam o risco de acidentes e danos a veículos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 321 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 321/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de vias específicas (Avenida X e Ruas 3 e 8). Já o REQ 302/2026 pede a realização de estudo técnico e posterior implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, com sinalização horizontal e vertical. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de pavimentação e o outro em segurança viária para pedestres.
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Localidade: O REQ 321/2026 especifica o Bairro Recanto da Mata, com menção à Avenida X e Ruas 3 e 8. O REQ 302/2026 indica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias mencionadas. No REQ 321/2026, são citados moradores, motoristas e pedestres do Bairro Recanto da Mata. No REQ 302/2026, são mencionados moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência. Embora ambos visem o bem-estar público, o foco geográfico e a natureza do problema abordado criam distinções.
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Justificativa: A justificativa do REQ 321/2026 baseia-se no desgaste acentuado do pavimento, buracos e irregularidades que causam transtornos e riscos de acidentes, além de comprometer a mobilidade. A justificativa do REQ 302/2026 aponta para o alto risco de acidentes envolvendo veículos e pedestres devido à configuração da Rua 34 (pista dupla, declive, alta velocidade) e a ausência de travessias seguras. As razões para os pedidos são distintas, embora ambas se refiram a problemas de segurança e mobilidade urbana.
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Requerimento nº 146 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 146/2026 pede a implantação de um semáforo. Os benefícios são distintos, embora ambos visem a segurança no trânsito.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 146/2026 indica o cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Said Abdala, no Jardim Rio Claro. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, comerciantes e usuários das vias. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de aumentar a segurança no trânsito e reduzir o risco de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos e à vulnerabilidade de pedestres. As justificativas são semelhantes em seu propósito geral, mas diferem nos detalhes específicos do problema apresentado em cada localidade.
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Requerimento nº 284 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 284/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre as Ruas 32 e 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 284/2025 menciona a Rua Br-54, situada na Vila Brasília. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, incluindo moradores e usuários das vias. No entanto, o REQ 302/2026 foca especificamente em pedestres (crianças, idosos, pessoas com deficiência), enquanto o REQ 284/2025 abrange condutores de veículos e pedestres de forma mais geral, devido à má qualidade do asfalto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido à velocidade dos veículos e à ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 284/2025 aponta a má qualidade do asfalto, com buracos e fissuras, prejudicando a trafegabilidade e a vida útil da via. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 226 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização correspondente. Já o REQ 226/2025 pede a alteração de leis municipais para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para proprietários de terrenos baldios. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 226/2025 refere-se à área urbana ou de expansão urbana do município de Jataí de forma genérica, sem delimitação geográfica específica. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, com foco na segurança de pedestres. O REQ 226/2025 tem como beneficiários todos os munícipes, através da melhoria da saúde pública e do combate a doenças transmitidas por vetores. Os beneficiários diretos e o escopo da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no risco de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos, declive da via e ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 226/2025 foca nos problemas de saúde pública decorrentes da proliferação de mosquitos em terrenos baldios e na ineficácia da legislação atual para coibir essa situação. As justificativas são distintas.
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