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Requerimento nº 284 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 284/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre as Ruas 32 e 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 284/2025 menciona a Rua Br-54, situada na Vila Brasília. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, incluindo moradores e usuários das vias. No entanto, o REQ 302/2026 foca especificamente em pedestres (crianças, idosos, pessoas com deficiência), enquanto o REQ 284/2025 abrange condutores de veículos e pedestres de forma mais geral, devido à má qualidade do asfalto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido à velocidade dos veículos e à ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 284/2025 aponta a má qualidade do asfalto, com buracos e fissuras, prejudicando a trafegabilidade e a vida útil da via. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 349 de 2026
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26/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 349/2026 solicita estudo técnico para construção de calçamento e recuperação de meio-fio. Já o REQ 302/2026 pede estudo técnico e implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, além de sinalização. Os benefícios são distintos, focando em infraestruturas diferentes.
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Localidade: O REQ 349/2026 refere-se à Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. O REQ 302/2026 trata da Rua 34, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, no trecho entre as Ruas 32 e 05. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que transita pelas respectivas vias, com foco em pedestres e segurança. No entanto, a natureza específica da melhoria impacta grupos de forma distinta.
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Justificativa: Ambos os textos justificam as solicitações com base na segurança dos pedestres e na necessidade de melhoria da infraestrutura viária. Contudo, as justificativas detalham problemas específicos de cada localidade: deterioração de meio-fio e falta de calçamento no primeiro, e velocidade excessiva de veículos e ausência de travessias seguras no segundo.
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Requerimento nº 226 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização correspondente. Já o REQ 226/2025 pede a alteração de leis municipais para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para proprietários de terrenos baldios. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 226/2025 refere-se à área urbana ou de expansão urbana do município de Jataí de forma genérica, sem delimitação geográfica específica. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, com foco na segurança de pedestres. O REQ 226/2025 tem como beneficiários todos os munícipes, através da melhoria da saúde pública e do combate a doenças transmitidas por vetores. Os beneficiários diretos e o escopo da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no risco de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos, declive da via e ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 226/2025 foca nos problemas de saúde pública decorrentes da proliferação de mosquitos em terrenos baldios e na ineficácia da legislação atual para coibir essa situação. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 637 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a realização de estudo técnico e posterior implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, com sinalização horizontal e vertical, em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma Lei Ordinária específica, abordando a questão de fios soltos em postes e a má qualidade dos serviços prestados por empresas. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura viária para segurança de pedestres, enquanto o outro visa debater e fiscalizar o cumprimento de uma lei relacionada à infraestrutura de telecomunicações e energia.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí. No entanto, o REQ 302/2026 especifica uma localidade dentro do município: a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 637/2025 refere-se a uma questão mais ampla, tratando dos fios soltos nos postes "da cidade de Jataí", sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 302/2026, os beneficiários diretos são os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, que necessitam de travessias seguras. No REQ 637/2025, os beneficiários são os munícipes de Jataí em geral, que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos e pela má qualidade dos serviços. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o grupo específico de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no risco de acidentes devido ao intenso fluxo de veículos, declive da via e ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, devido aos riscos à segurança causados por fios soltos e à má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam os postes. As razões para as solicitações são distintas, abordando problemas de segurança viária e de infraestrutura de serviços públicos, respectivamente.
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Requerimento nº 296 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, com sinalização horizontal e vertical, na Rua 34. O REQ 296/2026 solicita a instalação de pontos de ônibus em três vias específicas (Avenida James Watson, Alameda dos Ipês e Avenida Bom Sucesso). Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura para transporte coletivo.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 296/2026 menciona o Residencial Jardim dos Ipês, com as avenidas James Watson, Alameda dos Ipês e Avenida Bom Sucesso. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 302/2026, os beneficiários são os moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, com ênfase na segurança de pedestres em geral, incluindo crianças e idosos. No REQ 296/2026, os beneficiários diretos são os usuários do transporte coletivo que residem e trabalham no Residencial Jardim dos Ipês. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos, declive da via e ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 296/2026 foca na necessidade de acesso ao transporte coletivo, dignidade, segurança e acessibilidade para os moradores do Residencial Jardim dos Ipês. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 252 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical na Rua 34. Já o REQ 252/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de um estacionamento público ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende. Os benefícios são distintos: um foca na segurança viária para pedestres e o outro na infraestrutura de estacionamento.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 252/2026 aponta o Bairro Cidade Jardim II, especificamente ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar moradores, comerciantes e usuários da Rua 34, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência. O REQ 252/2026 tem como beneficiários os moradores, usuários e servidores da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, além de usuários do transporte coletivo. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos, declive da via e ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 252/2026 aponta a dificuldade de estacionamento, o impacto no fluxo do transporte coletivo e a necessidade de zeladoria urbana em um lote vago adjacente à unidade de saúde. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 250 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e a respectiva sinalização. Já o REQ 250/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de iluminação pública no canteiro central. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em iluminação pública.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 250/2026 menciona o canteiro central da Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga, no perímetro entre o cruzamento com a Rua Dom Benedito até a Avenida Ninfa das Águas. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias mencionadas, incluindo moradores, comerciantes e usuários. Não há diferença significativa neste aspecto, mas a especificidade da localidade e do benefício solicitado impede a equiparação.
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Justificativa: O REQ 302/2026 justifica a necessidade de faixas elevadas devido ao risco de acidentes causado pelo intenso fluxo de veículos, pista dupla e declive acentuado, além da ausência de travessias seguras. O REQ 250/2026 justifica a iluminação pública pela falta de luminosidade no canteiro central, que gera insegurança, risco de acidentes e vulnerabilidade a ações delituosas. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 247 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Em contrapartida, o REQ 247/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para a abertura e interligação viária entre duas avenidas. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 302/2026 foca na Rua 34, especificamente no trecho entre as Ruas 32 e 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 247/2026 refere-se à interligação entre a Avenida Araguaia e a Rua 22, conectando os Setores Palmeiras e Colinas. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e as vias envolvidas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores, trabalhadores e comerciantes das áreas em questão. Não há divergência quanto ao público-alvo genérico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança de pedestres em uma via com intenso fluxo de veículos e declive acentuado, prevenindo acidentes. Já o REQ 247/2026 justifica a solicitação pela demanda popular por melhorias na mobilidade urbana, visando otimizar o deslocamento e a integração entre bairros. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à infraestrutura urbana, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 241 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização correspondente. Já o REQ 241/2026 pede a revitalização e manutenção integral de um playground, incluindo reparo de brinquedos, substituição de areia e conserto de portão. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 302/2026 foca na Rua 34, especificamente no trecho entre as Ruas 32 e 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 241/2026 refere-se à Praça João Luiz do Prado, localizada no Setor Nossa Senhora de Fátima. Embora ambos mencionem o Setor Nossa Senhora de Fátima, as localidades específicas (uma rua e uma praça) são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar pedestres em geral, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência que utilizam a Rua 34. O REQ 241/2026 tem como beneficiários diretos as crianças que utilizam o playground da Praça João Luiz do Prado e, indiretamente, as famílias e moradores da região que frequentam o espaço. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido ao fluxo intenso de veículos, declive da via e ausência de travessias seguras. A justificativa do REQ 241/2026 aponta para a necessidade de garantir a segurança e a higiene do playground, devido à deterioração dos equipamentos e da areia, que colocam em risco a integridade física das crianças. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 238 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 238/2026 pede a reposição de postes danificados e manutenção da iluminação pública. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, no trecho entre as Ruas 32 e 05, dividindo os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 238/2026 menciona a Avenida Castelo Branco. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias mencionadas, incluindo moradores, comerciantes, motoristas e pedestres. Neste ponto, há uma similaridade genérica, mas o foco específico da intervenção difere.
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Justificativa: O REQ 302/2026 justifica a solicitação pela necessidade de segurança na travessia de pedestres em uma via com características de risco (declive, fluxo intenso, pista dupla). O REQ 238/2026 fundamenta o pedido na insegurança e risco gerados pela deficiência ou ausência de iluminação pública e postes danificados em uma via de grande circulação. As justificativas abordam problemas distintos.
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